04/06/2025 04:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/06/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 14:08

Juntada de Petição de tipo
26/05/2025 08:54

Juntada de Petição de tipo
19/05/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 18:13

Recebidos os autos
19/05/2025 18:13

Decisão de Saneamento e Organização
19/05/2025 17:17

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 17:17

de Instrução e Julgamento
06/03/2025 12:39

Conclusos para tipo de conclusão.
14/02/2025 14:57

Juntada de Petição de tipo
12/02/2025 16:24

Juntada de Petição de tipo
10/02/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Wagner Souza Santos (OAB 6521/MS), Roaldo Pereira Espindola (OAB 10109/MS), Rosani Dal Soto Santos (OAB 12645/MS), Caio Dal Soto Santos (OAB 19607/MS), Ellen Massila Dias Santos (OAB 24599/MS) Processo 0801362-27.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eduardo Nunes de Oliveira - Réu: Unimed de Dourados Cooperativa Trabalho Médico - intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se a respeito das provas que pretendem produzir.
07/02/2025 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 10:24

Juntada de Petição de tipo
11/12/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Wagner Souza Santos (OAB 6521/MS), Roaldo Pereira Espindola (OAB 10109/MS), Rosani Dal Soto Santos (OAB 12645/MS), Caio Dal Soto Santos (OAB 19607/MS), Ellen Massila Dias Santos (OAB 24599/MS) Processo 0801362-27.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eduardo Nunes de Oliveira - Réu: Unimed de Dourados Cooperativa Trabalho Médico - Apresentada defesa, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, ofertar sua manifestação, observando os ditames dos arts. 350 e 351 do CPC.
10/12/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/12/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 18:37

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 09:27

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/10/2024 13:02

Audiência tipo de audiência situação.
17/10/2024 09:38

Juntada de Petição de tipo
25/09/2024 10:22

Juntada de Petição de tipo
20/09/2024 08:36

Juntada de tipo de documento
03/09/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 13:17

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Rosani Dal Soto Santos (OAB 12645/MS), Caio Dal Soto Santos (OAB 19607/MS) Processo 0801362-27.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eduardo Nunes de Oliveira - 1.

Ante a nova diretriz de resolução consensual de conflitos, visando ao cumprimento do princípio da cooperação e à solução consensual dos conflitos (art. 6º c/c §2º do art. 3º do CPC), determino que seja designada audiência de conciliação, devendo as partes estarem acompanhadas por advogado constituído ou pela Defensoria Pública, observados os ditames do art. 334 do CPC.

A audiência será realizada de forma híbrida, podendo as partes e seus advogados/defensor público participar da audiênciatelepresencialmente, sendo que, no dia e hora designada para a audiência deverão acessar o link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu e clicar no botão "acessar" da 2ª Vara de Fátima do Sul/MS.

Pontuo que a responsabilidade pela conexão à internet e demais equipamentos necessários, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma telepresencial para participação na audiência é exclusiva daqueles que pretendem participar da audiência telepresencialmente, em vista disso, caso não seja possível a participação diante de problemas relacionados a isso, a pessoa será considerada ausente. 2.

Cite-se e intime-se a parte requerida para que compareça a audiência de conciliação acima designada, constando a advertência de que, se frustrada a tentativa de acordo, o prazo para contestar, de 15 (quinze) dias, iniciará a partir da audiência, bem como que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. 3.

Intime-se a parte autora para comparecimento em audiência. 4.

Conste, nos respectivos mandados, que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação/mediação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, §8º, CPC). 5.

Apresentada defesa, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, ofertar sua manifestação, observando os ditames dos arts. 350 e 351 do CPC. 6.

Em seguida, intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se a respeito das provas que pretendem produzir. 7.

A citação deverá ir acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC. 8.

Sendo presumida a insuficiência de recursos descrita no art. 98 do Código de Processo Civil, pelos documentos apresentados, defiro os benefícios da gratuidade da justiça à parte autora. 9.

Considerando que o requerido tem melhores condições de provar os fatos ocorridos, defiro a inversão do ônus da prova, com base no art. 6º, VIII, do CDC, devendo ser ressaltado que "ainversãodoônusprobatório não afasta doconsumidoroônusde comprovarminimamenteo fato constitutivo do direito. (STJ.

AgInt no AREsp n. 2.364.259/RS, relator Ministro Moura Ribeiro, Terceira Turma, julgado em 30/10/2023, DJe de 3/11/2023)". 10.

Cumpra-se, promovendo as diligências necessárias.

AUDIÊNCIA DESIGNADA: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 30/10/2024 Hora 13:00
01/08/2024 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/08/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 13:35

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/07/2024 13:35

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/07/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 19:00

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 17:44

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 17:43

de Instrução e Julgamento
17/07/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 15:45

Recebidos os autos
17/07/2024 15:45

Determinada Requisição de Informações
17/07/2024 06:40

Conclusos para tipo de conclusão.
15/07/2024 16:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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