12/09/2025 09:58

Prazo em Curso
29/08/2025 05:07

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.
28/08/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
27/08/2025 21:23

Emissão da Relação
07/08/2025 13:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/08/2025 13:27

Expedição de Certidão.
07/08/2025 13:27

Registro de Sentença
07/08/2025 13:27

Embargos de Declaração Acolhidos
23/06/2025 21:43

Conclusos para decisão
02/06/2025 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 08:38

Prazo em Curso
15/05/2025 04:56

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Lissandra de Medeiros Ozuna (OAB 15407/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Cassiano Ricardo Golos Teixeira (OAB 36803/PR), EDUARDO MILANEZI SIQUEIRA SOUZA (OAB 19234/MS) Processo 0800114-26.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elaine Oliveira da Silva Couto - Réu: Havan Lojas de Departamentos Ltda, Philco Eletrônicos S/A - Postergo a análise dos embargos opostos às fls. 218-220 e 221-224.

Não obstante a inversão do ônus da prova determinada na decisão inicial (f. 44), e considerando que é dever das partes expor os fatos em juízo conforme a verdade (art. 77, inc.

I, do CPC), intime-se a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer se, de fato, houve o cancelamento da compra e o estorno integral de valor no cartão de crédito, tendo em vista o documento colacionado à f. 225, sob pena das sanções legais.

Oportunamente, conclusos. Às providências.
14/05/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
13/05/2025 09:26

Emissão da Relação
08/05/2025 14:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/05/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 10:32

Conclusos para decisão
19/02/2025 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 11:28

Prazo em Curso
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Lissandra de Medeiros Ozuna (OAB 15407/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Cassiano Ricardo Golos Teixeira (OAB 36803/PR), EDUARDO MILANEZI SIQUEIRA SOUZA (OAB 19234/MS) Processo 0800114-26.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elaine Oliveira da Silva Couto - Réu: Havan Lojas de Departamentos Ltda, Philco Eletrônicos S/A - Apresentados os embargos de declaração, fica a parte embargada intimada para manifestação no prazo de cinco dias.
13/02/2025 20:15

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.
13/02/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
12/02/2025 13:03

Emissão da Relação
10/02/2025 11:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/02/2025 10:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/02/2025 13:26

Prazo em Curso
04/02/2025 20:17

Publicado ato_publicado em 04/02/2025.
04/02/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
03/02/2025 10:19

Emissão da Relação
09/12/2024 18:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/12/2024 18:15

Expedição de Certidão.
09/12/2024 18:15

Registro de Sentença
09/12/2024 18:15

Julgado procedente o pedido
02/09/2024 12:41

Conclusos para julgamento
23/08/2024 11:08

Juntada de Petição de Alegações finais
23/08/2024 11:08

Juntada de Petição de Alegações finais
23/08/2024 11:08

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 15:37

Juntada de Petição de Memoriais
08/08/2024 18:37

Juntada de Petição de Alegações finais
02/08/2024 09:08

Prazo em Curso
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Lissandra de Medeiros Ozuna (OAB 15407/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Cassiano Ricardo Golos Teixeira (OAB 36803/PR), EDUARDO MILANEZI SIQUEIRA SOUZA (OAB 19234/MS) Processo 0800114-26.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elaine Oliveira da Silva Couto - Réu: Havan Lojas de Departamentos Ltda, Philco Eletrônicos S/A - Considerando a ausência de iniciativa de produção de provas pelas partes (fls. 182-184), declaro encerrada a fase probatória.

No mais, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem memoriais finais.

Oportunamente, conclusos (fila de sentenças).
01/08/2024 20:17

Publicado ato_publicado em 01/08/2024.
01/08/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
31/07/2024 10:58

Emissão da Relação
18/07/2024 07:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/07/2024 07:44

Proferida decisão interlocutória
04/07/2024 13:27

Conclusos para julgamento
01/07/2024 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 09:49

Prazo em Curso
23/06/2024 07:06

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 20:16

Publicado ato_publicado em 21/06/2024.
21/06/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
20/06/2024 12:43

Emissão da Relação
29/05/2024 18:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/05/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 13:28

Conclusos para despacho
07/05/2024 18:10

Juntada de Petição de Réplica
18/04/2024 12:32

Prazo em Curso
18/04/2024 12:29

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/04/2024 14:07

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 13:19

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
17/04/2024 08:51

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 16:14

Juntada de Petição de contestação
15/04/2024 08:51

Juntada de Outros documentos
14/04/2024 06:35

Juntada de Petição de contestação
14/04/2024 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 09:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/03/2024 09:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/02/2024 20:08

Publicado ato_publicado em 09/02/2024.
09/02/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
09/02/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
08/02/2024 18:30

Prazo em Curso
08/02/2024 18:28

Expedição de Carta.
08/02/2024 18:27

Expedição de Carta.
08/02/2024 17:55

Expedição de Certidão.
08/02/2024 16:49

Expedição em análise para assinatura
08/02/2024 16:01

Emissão da Relação
08/02/2024 15:59

Emissão da Relação
08/02/2024 14:13

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/02/2024 14:13

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/02/2024 14:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/02/2024 20:13

Publicado ato_publicado em 07/02/2024.
07/02/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
06/02/2024 14:36

Emissão da Relação
06/02/2024 14:35

Expedição de Certidão.
06/02/2024 14:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/02/2024 15:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/02/2024 15:25

Proferida decisão interlocutória
05/02/2024 12:05

Conclusos para despacho
31/01/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 14:11

Prazo em Curso
30/01/2024 15:42

Expedição de Certidão.
30/01/2024 15:42

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/04/2024 01:00:00, 2ª Vara.
22/01/2024 17:24

Prazo em Curso
22/01/2024 13:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/01/2024 13:23

Tutela Provisória
19/01/2024 21:40

Conclusos para despacho
18/01/2024 17:03

Informação do Sistema
18/01/2024 17:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
18/01/2024 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0833889-59.2024.8.12.0001

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Sueli de Oliveira Souza,

Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/06/2024 07:39

Exibir Processo

Processo nº 0800169-74.2024.8.12.0010

Maria Lucila Cubilha Braz

Boa Vista Servicos S.A.

Advogado: Cristiano Bueno do Prado

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/04/2025 12:10

Exibir Processo

Processo nº 0800169-74.2024.8.12.0010

Maria Lucila Cubilha Braz

Boa Vista Servicos S.A.

Advogado: Cristiano Bueno do Prado

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/01/2024 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0801395-56.2020.8.12.0010

Ramao Walmir Finamor da Silva

Moveis Romera LTDA

Advogado: Defensoria Publica Estadual

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/07/2020 19:16

Exibir Processo

Processo nº 0834377-82.2022.8.12.0001

Edmar Ferreira Feitosa

123 Viagens e Turismo LTDA

Advogado: Bryan Locatelli Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/08/2022 16:50

Exibir Processo