16/05/2025 13:33

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 13:32

Transitado em Julgado em data
15/05/2025 08:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: João Gomes Bandeira (OAB 14256/MS), Jocimar Estalk (OAB 247302/SP) Processo 0843470-98.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mapfre Seguros Gerais S.A. - Réu: Orisvaldo Ferreira Gonçalves - Sentença de fl. 168: 1.

HOMOLOGO, por sentença, o acordo realizado entre as partes (f. 162-163), cujas cláusulas e condições passam a ser regidas pelo que restou pactuado, e julgo extinto o feito (CPC, art. 487, III, "b"). 2.

Sem custas (CPC, art. 90, §3º). 3.

Certifique-se o trânsito em julgado. 4.

Após, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se e Intimem-se.
14/05/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 12:44

Recebidos os autos
13/05/2025 12:44

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 12:43

Homologada a Transação
06/05/2025 07:56

Conclusos para tipo de conclusão.
02/05/2025 15:51

Juntada de tipo de documento
16/04/2025 08:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: João Gomes Bandeira (OAB 14256/MS), Jocimar Estalk (OAB 247302/SP) Processo 0843470-98.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mapfre Seguros Gerais S.A. - Réu: Orisvaldo Ferreira Gonçalves - 1.

Ante o requerimento de justiça gratuita (f. 130), determino que a parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos a cópia atualizada e completa da declaração de imposto de renda, CTPS/holerites (se caso) e extratos bancários dos últimos 3 (três) meses. 1.1 Ainda, no mesmo prazo, determino que a parte requerida esclareça o requerimento de condenação de Islene Oliveira Rodrigues, porquanto não faz parte do polo passivo da demanda. 2.

Após, diga a parte requerente em igual prazo. 3.

Depois, voltem para ulteriores deliberações.

Intimem-se.
15/04/2025 15:07

Juntada de Petição de tipo
15/04/2025 09:30

Juntada de Petição de tipo
15/04/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 09:43

Recebidos os autos
02/04/2025 09:43

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 13:39

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2024 14:40

Juntada de Petição de tipo
18/11/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 09:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: João Gomes Bandeira (OAB 14256/MS), Jocimar Estalk (OAB 247302/SP) Processo 0843470-98.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mapfre Seguros Gerais S.A. - Réu: Orisvaldo Ferreira Gonçalves - Intima-se a parte autora para impugnar a contestação e documentos juntados pela parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo.
12/11/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 10:02

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 18:10

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/10/2024 14:19

de Conciliação
25/10/2024 09:18

Juntada de Petição de tipo
18/10/2024 16:04

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/10/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 16:50

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 16:50

de Instrução e Julgamento
03/10/2024 16:08

CEJUSC - Conciliação redesignada
24/09/2024 10:45

Juntada de Petição de tipo
15/08/2024 08:08

Juntada de tipo de documento
01/08/2024 14:59

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/08/2024 14:59

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/08/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Jocimar Estalk (OAB 247302/SP) Processo 0843470-98.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mapfre Seguros Gerais S.A. - r. desp. fls. 108/109: 1. À escrivania para designar audiência de tentativa de conciliação, observando-se a pauta do conciliador e os prazos do artigo 334, caput, do Código de Processo Civil. 2.

Cite-se e intime-se a parte requerida, com as advertências especificadas neste despacho. 3.

O prazo de 15 (quinze) dias para contestar será contado da realização da audiência ou do protocolo da petição em que a parte requerida vier a informar o desinteresse na sua realização, conforme o artigo 335, I e II, do Código de Processo Civil.

Por conseguinte, no caso do inciso II, fica a audiência cancelada, liberando-se a pauta. 4.

A ausência de contestação implicará na revelia e na presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial, consoante dispõem os artigos 341 e 344 do Código de Processo Civil. 5.

A ordem de citação será acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Contudo, tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil, veda-se o disposto do artigo 340 do citado Código. 6.

Cientifiquem-se as partes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir).

A ausência injustificada poderá ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até dois porcento da vantagem econômica pretendida, ou do valor da causa, conforme o artigo 334, §8º, do Código de Processo Civil. 7.

As partes deverão comparecer na audiência acompanhadas de advogados ou Defensor Público, se for o caso, nos termos do artigo 334, 9º, do Código de Processo.

A parte interessada tem o deve de procurar previamente a Defensoria Pública.

Portanto, se houver o comparecimento de uma das partes sem o advogado ou Defensor Público, ser-lhe-á aplicada a multa do item 6. 8.

Apresentada a contestação, intimar a parte requerente para impugná-la em 15 (quinze) dias, inclusive, para, no mesmo prazo, apresentar resposta à reconvenção, se houver (CPC, art. 343, §1º). 8. a) Em caso de revelia, a parte requerente deverá dizer se pretende produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado do pedido, com esteio no artigo 355, I e II, do Código de Processo Civil; 9.

Via digitalmente assinada servirá como mandado. 10.

Caso tenha requerimento expresso de prioridade na tramitação e o cartório observar que a pretensão se encaixa nos termos da lei, anote-se.

Intimem-se. ************CERTIFICO que foi designada Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência para o dia 03/10/2024 às 15:40h, a ser realizada pelo Sistema de Videoconferência por Conciliadores e Mediadores vinculados ao CEJUSC/TJMS, através do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu disponibilizado no portal do TJMS, acessando a 14ª Vara Cível, nos moldes do artigo 334 do Código de Processo Civil.
30/07/2024 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/07/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 13:02

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 17:36

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 17:35

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 17:35

de Instrução e Julgamento
29/07/2024 14:50

Recebidos os autos
29/07/2024 14:50

Determinada Requisição de Informações
26/07/2024 08:12

Conclusos para tipo de conclusão.
25/07/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 15:37

Realizado cálculo de custas
25/07/2024 15:37

Realizado cálculo de custas
25/07/2024 15:37

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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