08/04/2025 08:21

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 16:45

Transitado em Julgado em data
06/03/2025 07:00

Ato ordinatório praticado
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Esbroglio de Barros Lima (OAB 80851/RS), Edylson Durães Dias (OAB 12259/MS) Processo 0817161-04.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Alfa Laboratório de Prótese Dentária e Serviços Odontológicos Ltda - Ré: Telefônica Brasil S.A - DIANTE DO EXPOSTO, julgo im procedentes os pedidos iniciais, extinguindo o feito com o resolução de m érito, o que faço com fundam ento no art. 487, I, do CPC.

Via de consequência, revogo a tutela concedida no processo.

Deixo de conhecer do pedido de gratuidade judiciária, nesse m om ento, porquanto, em sede de Juizado, não há condenação em custas processuais e honorários advocatícios no 1o. grau de jurisdição, podendo o autor renovar tal pleito, caso interponha recurso inom inado. (...) Vistos etc.

Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se
28/02/2025 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 17:12

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 17:12

Homologada a Transação
11/02/2025 17:12

Recebidos os autos
11/02/2025 17:12

Expedição de tipo de documento.
12/12/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 01:15

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 18:22

Juntada de Petição de tipo
13/11/2024 14:32

Remetidos os Autos para destino.
13/11/2024 14:31

de Instrução e Julgamento
12/11/2024 16:28

Juntada de Petição de tipo
11/11/2024 15:57

Recebidos os autos
11/11/2024 15:57

Decisão ou Despacho
06/11/2024 17:58

Conclusos para tipo de conclusão.
06/11/2024 16:14

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Esbroglio de Barros Lima (OAB 80851/RS), Edylson Durães Dias (OAB 12259/MS) Processo 0817161-04.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Alfa Laboratório de Prótese Dentária e Serviços Odontológicos Ltda - Ré: Telefônica Brasil S.A - Intimação da decisão de f. 103: "Vistos etc.

A parte requerida, intimada para restabelecer o serviço de telefonia da autora, no prazo de 05 dias (fl. 101), deixou transcorrer o prazo sem manifestação.

A parte requerente pediu a fixação de multa diária no valor de R$ 500,00 (fl. 102).

Diante do descumprimento da liminar, fixo multa de R$ 500,00 para cada dia de descumprimento da medida, a contar da intimação por meio de AR, limitada em R$ 15.000,00 (30 dias), a ser revertida em favor da parte exequente (art. 536, §1º, do CPC).

Intimem-se."
28/10/2024 22:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/10/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 18:02

Recebidos os autos
25/10/2024 18:02

Decisão ou Despacho
24/10/2024 11:40

Conclusos para tipo de conclusão.
22/10/2024 17:36

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 07:04

Juntada de tipo de documento
30/08/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 16:14

de Conciliação
30/08/2024 16:09

de Instrução e Julgamento
30/08/2024 07:12

Juntada de tipo de documento
29/08/2024 20:35

Juntada de Petição de tipo
21/08/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
18/08/2024 08:05

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 19:25

Remetidos os Autos para destino.
16/08/2024 07:44

Recebidos os autos
16/08/2024 07:43

Concedida a Antecipação de tutela
08/08/2024 16:14

Juntada de Petição de tipo
05/08/2024 14:47

Juntada de Petição de tipo
05/08/2024 14:46

Juntada de Petição de tipo
05/08/2024 12:27

Conclusos para tipo de conclusão.
05/08/2024 10:53

Juntada de Petição de tipo
02/08/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 16:22

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 13:01

Remetidos os Autos para destino.
01/08/2024 18:02

Recebidos os autos
01/08/2024 18:02

Concedida a Antecipação de tutela
31/07/2024 17:22

Conclusos para tipo de conclusão.
31/07/2024 14:42

Juntada de Petição de tipo
30/07/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 15:41

Processo Reativado
30/07/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Edylson Durães Dias (OAB 12259/MS) Processo 0817161-04.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Alfa Laboratório de Prótese Dentária e Serviços Odontológicos Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
29/07/2024 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/07/2024 13:47

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 12:30

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 19:02

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 19:01

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 18:59

de Instrução e Julgamento
24/07/2024 13:45

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 13:45

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 16:41

Recebidos os autos
23/07/2024 16:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/07/2024 09:44

Conclusos para tipo de conclusão.
23/07/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 09:16

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 09:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/07/2024 22:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
03/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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