STJ - 0833373-25.2013.8.12.0001

19/06/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

19/06/2023 13:03

Transitado em Julgado em 19/06/2023

25/05/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/05/2023 Petição Nº 346342/2022 - AgInt

24/05/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/05/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0346342 - AgInt no AREsp 2021226 - Publicação prevista para 25/05/2023

22/05/2023 23:59

Não conhecido o recurso de RICARDO AUGUSTO DE SOUZA E SILVA e CONSTRUTORA RIWAL LTDA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00346342/2022 - AgInt no AREsp 2021226/MS

10/05/2023 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000111-2023-AJC-4T)

05/05/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2023

04/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/05/2023 15:26

Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00346342/2022 - AgInt no AREsp 2021226/MS

28/03/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

28/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/03/2023 e término em 27/03/2023 o prazo para EDIFICIO NOSSA SENHORA DA ABADIA apresentar resposta à petição n. 146498/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 706.

23/03/2023 20:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 235517/2023

23/03/2023 20:07

Protocolizada Petição 235517/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/03/2023

06/03/2023 05:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/03/2023 Petição Nº 146498/2023 -

03/03/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/03/2023 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 146498/2023. Publicação prevista para 06/03/2023)

03/03/2023 09:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 146498/2023

03/03/2023 09:15

Protocolizada Petição 146498/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/03/2023

08/02/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2023

07/02/2023 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2023

07/02/2023 16:20

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA RIWAL LTDA e RICARDO AUGUSTO DE SOUZA E SILVA e não-provido

29/09/2022 09:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/09/2022 09:01

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

01/09/2022 06:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/05/2022 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

19/05/2022 11:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 420127/2022

19/05/2022 11:42

Protocolizada Petição 420127/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/05/2022

29/04/2022 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/04/2022 Petição Nº 346342/2022 -

28/04/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/04/2022 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 346342/2022. Publicação prevista para 29/04/2022)

28/04/2022 11:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 346342/2022

28/04/2022 11:36

Protocolizada Petição 346342/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/04/2022

04/04/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2022

01/04/2022 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2022

31/03/2022 19:10

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA RIWAL LTDA e RICARDO AUGUSTO DE SOUZA E SILVA e não-provido

17/02/2022 08:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

17/02/2022 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 482336 (2014/0046906-3)

16/02/2022 13:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/02/2022 12:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

09/12/2021 13:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/12/2021 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/10/2021 13:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL