30/05/2025 08:51

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 08:50

Transitado em Julgado em data
06/05/2025 06:20

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 04:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Waldir Serra Marzabal Júnior (OAB 45784/PR), Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP), Fábio Frasato Caires (OAB 25789A/MS) Processo 0801892-74.2023.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eraldo Garcia de Moraes - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Ante o exposto, com base no art. 487, I, do CPC, resolvendo o mérito da demanda, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos iniciais formulados por ERALDO GARCIA DE MORAES, uma vez comprovada a regularidade no vínculo associativo e, por consequência, das cobranças realizadas.

Diante da sucumbência da parte autora, condeno-a ao pagamento das custas processuais e honorários, os quais fixo no valor equivalente a 10% sobre o valor da causa, observado o artigo 98, §3º do CPC, por ser o autor beneficiário da Justiça gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Se apresentada apelação por qualquer das partes, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, em 15 dias.

Se apresentada apelação adesiva junto com as contrarrazões, intime-se o apelante contrarrazoá-la, em 15 dias.

Após, encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça para julgamento do(s) recurso(s).

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
01/05/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 16:56

Recebidos os autos
25/04/2025 16:56

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 16:56

Julgado improcedente o pedido
24/04/2025 16:08

Conclusos para tipo de conclusão.
14/01/2025 13:54

Conclusos para tipo de conclusão.
14/01/2025 13:48

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 09:33

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 01:44

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Waldir Serra Marzabal Júnior (OAB 45784/PR), Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP), Fábio Frasato Caires (OAB 25789A/MS) Processo 0801892-74.2023.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eraldo Garcia de Moraes - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - 1.

Considerando a divergência sobre o arquivo de áudio disponibilizado pelo requerido em contestação, por meio de informação de link para acesso, determino que a parte requerida Sindicado Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - SINDNAP-FS, em 10 dias, promova a juntada do arquivo por meio do sistema e-SAJ, já que não é possível acessar o link informado pela rede interna do TJMS. 2.

Com a juntada do arquivo pelo e-SAJ, proceda-se o cartório sua importação ao SAJ. 3.

Em seguida, retornem os autos conclusos para sentença.
18/11/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/11/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 13:50

Recebidos os autos
17/10/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 13:41

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2024 17:33

Juntada de Petição de tipo
13/08/2024 09:01

Juntada de Petição de tipo
07/08/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Waldir Serra Marzabal Júnior (OAB 45784/PR), Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP), Fábio Frasato Caires (OAB 25789A/MS) Processo 0801892-74.2023.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eraldo Garcia de Moraes - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical -

Vistos.

Intimem-se as partes para, em 10 dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de dilgências inúteis ou meramente protelatórias.

Intimem-se. Às providências.
01/08/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/08/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 11:39

Recebidos os autos
09/07/2024 11:39

Decisão ou Despacho
02/07/2024 13:40

Conclusos para tipo de conclusão.
12/06/2024 08:00

Juntada de Petição de tipo
25/05/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/05/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 07:30

Juntada de Petição de tipo
13/05/2024 15:43

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/05/2024 15:43

Audiência tipo de audiência situação.
08/05/2024 12:01

Juntada de tipo de documento
29/04/2024 13:02

Juntada de Petição de tipo
09/04/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 16:55

Recebidos os autos
08/04/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 15:14

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2024 13:03

Juntada de Petição de tipo
25/03/2024 11:44

Juntada de tipo de documento
11/03/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/03/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 13:51

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 16:05

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 16:05

de Instrução e Julgamento
27/02/2024 14:36

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/02/2024 14:36

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/02/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 18:23

Recebidos os autos
19/02/2024 18:23

Tutela Provisória
16/02/2024 15:22

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2024 10:02

Juntada de Petição de tipo
18/01/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 16:08

Recebidos os autos
08/01/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 08:43

Conclusos para tipo de conclusão.
08/01/2024 08:31

Expedição de tipo de documento.
08/01/2024 08:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/01/2024 08:31

Expedição de tipo de documento.
08/01/2024 08:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/01/2024 08:28

Expedição de tipo de documento.
08/01/2024 08:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/12/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
24/12/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
23/12/2023 20:04

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2023

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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