15/04/2025 14:05

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 08:35

Transitado em Julgado em data
04/04/2025 06:30

Ato ordinatório praticado
29/03/2025 03:27

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 13:05

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 21:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/03/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 16:22

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 16:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/02/2025 17:47

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2025 17:41

Juntada de Petição de tipo
14/02/2025 03:12

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 21:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Elise Barbosa Loureiro (OAB 15668/MS), Ariel Romero Bentos (OAB 25709/MS), Rogério Bruno Ferreira (OAB 25727/MS) Processo 0800664-46.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ricardo Alves Dias, Luis Celso da Silva - Intimação da parte, na pessoa de seu advogado, para manifestação acerca da petição/documentos, em 5 (cinco) dias.
12/02/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 16:59

Juntada de Petição de tipo
16/01/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 01:22

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 10:10

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 10:10

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 16:19

Recebidos os autos
29/11/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 12:15

Conclusos para tipo de conclusão.
28/11/2024 20:36

Juntada de Petição de tipo
20/11/2024 03:34

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Elise Barbosa Loureiro (OAB 15668/MS), Ariel Romero Bentos (OAB 25709/MS), Rogério Bruno Ferreira (OAB 25727/MS) Processo 0800664-46.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ricardo Alves Dias, Luis Celso da Silva - Intimação da parte, na pessoa de seu advogado, para manifestação acerca da petição/documentos, em 5 (cinco) dias.
19/11/2024 21:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/11/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:19

Recebidos os autos
04/11/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 19:10

Conclusos para tipo de conclusão.
15/10/2024 16:55

Juntada de Petição de tipo
11/10/2024 05:13

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 13:38

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 13:36

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 11:09

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/09/2024 22:50

Juntada de Petição de tipo
23/09/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 22:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Elise Barbosa Loureiro (OAB 15668/MS), Ariel Romero Bentos (OAB 25709/MS), Rogério Bruno Ferreira (OAB 25727/MS) Processo 0800664-46.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ricardo Alves Dias, Luis Celso da Silva - Despacho/decisão: Em atenção ao artigo 10, do Código de Processo Civil, abra-se vista à parte contrária para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do petitório de f. 537-554, sob pena de extinção.

Oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências.
17/09/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
15/09/2024 03:25

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 18:38

Recebidos os autos
13/09/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 18:04

Conclusos para tipo de conclusão.
13/09/2024 16:59

Juntada de Petição de tipo
05/09/2024 14:08

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 14:03

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 16:55

Recebidos os autos
04/09/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 16:09

Conclusos para tipo de conclusão.
04/09/2024 07:07

Juntada de Petição de tipo
24/08/2024 06:03

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 22:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 14:44

Recebidos os autos
22/08/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 15:23

Conclusos para tipo de conclusão.
21/08/2024 14:39

Juntada de Petição de tipo
13/08/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 15:26

Apensado ao processo numero do processo
12/08/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 09:55

Apensado ao processo numero do processo
05/08/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 02:10

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 22:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Elise Barbosa Loureiro (OAB 15668/MS), Ariel Romero Bentos (OAB 25709/MS), Rogério Bruno Ferreira (OAB 25727/MS) Processo 0800664-46.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ricardo Alves Dias, Luis Celso da Silva - Despacho/decisão:

Vistos.

Não é posível prorogar o prazo para apresentação de embargos, porque é peremptório, pelo que indefiro o pleito.

Todavia, considerando que o ente público aguarda informações de outro setor acerca da implementação da promoção concedo, excepcionalmente, 15 (quinze) dias para demonstrar o cumprimento da obrigação.
25/07/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 14:42

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 14:40

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 14:26

Recebidos os autos
17/07/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 12:51

Conclusos para tipo de conclusão.
16/07/2024 18:25

Juntada de tipo de documento
17/06/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 02:44

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 15:00

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 14:53

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 01:57

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 18:25

Recebidos os autos
02/05/2024 18:25

Determinada Requisição de Informações
02/05/2024 15:16

Conclusos para tipo de conclusão.
02/05/2024 15:16

Evolução da Classe Processual
26/04/2024 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/04/2024 13:23

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 13:19

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 13:06

Juntada de Petição de tipo
26/04/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 14:19

Transitado em Julgado em data
24/04/2024 08:52

Recebidos os autos
24/04/2024 08:52

Recebidos os autos
14/12/2023 09:46

Expedição de tipo de documento.
14/12/2023 09:46

Remetidos os Autos para destino.
14/12/2023 09:46

Remetidos os Autos para destino.
13/12/2023 09:48

Expedição de tipo de documento.
11/12/2023 13:35

Recebidos os autos
11/12/2023 13:35

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2023 20:35

Juntada de Petição de tipo
07/12/2023 14:23

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2023 14:42

Expedição de tipo de documento.
04/12/2023 14:36

Juntada de Petição de tipo
28/11/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 14:38

Expedição de tipo de documento.
21/11/2023 14:25

Expedição de tipo de documento.
21/11/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 13:19

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 13:19

Homologada a Transação
06/11/2023 15:05

Expedição de tipo de documento.
01/09/2023 14:25

Remetidos os Autos para destino.
31/08/2023 17:23

Recebidos os autos
31/08/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 13:13

Conclusos para tipo de conclusão.
31/08/2023 10:53

Juntada de Petição de tipo
14/08/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
12/08/2023 11:42

Expedição de tipo de documento.
02/08/2023 15:21

Expedição de tipo de documento.
02/08/2023 15:16

Expedição de tipo de documento.
01/08/2023 15:44

Recebidos os autos
01/08/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 16:53

Conclusos para tipo de conclusão.
28/07/2023 16:50

Juntada de Petição de tipo
27/07/2023 18:44

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 13:23

de Conciliação
26/06/2023 16:13

Juntada de Petição de tipo
14/05/2023 02:23

Expedição de tipo de documento.
04/05/2023 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/05/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 09:11

Expedição de tipo de documento.
04/05/2023 09:04

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 08:35

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 08:07

Expedição de tipo de documento.
04/05/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 17:17

Expedição de tipo de documento.
15/02/2023 17:16

de Instrução e Julgamento
24/01/2023 16:04

Recebidos os autos
24/01/2023 16:04

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 03:56

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 16:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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