TJMS - 1413287-69.2022.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/02/2023 14:33
Arquivado Definitivamente
-
27/02/2023 14:33
Baixa Definitiva
-
27/02/2023 14:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/02/2023 08:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/02/2023 07:57
Transitado em Julgado em #{data}
-
31/01/2023 22:02
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2023 12:30
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2023 01:34
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2023 01:34
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/01/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/01/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1413287-69.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Embargante: Vera Lucia Barbosa Nogueira Advogado: Gabriel Diniz da Costa (OAB: 63407/RS) Advogada: Nádia Maria Koch Abdo (OAB: 25983/RS) Embargado: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI Advogado: Bruna Sheylla de Olivindo (OAB: 32682/DF) Advogada: Nathalia Megale Barrios Benther Narciso (OAB: 42301/DF) Soc.
Advogados: Marcos Vinicius Barros Ottoni (OAB: 16785/DF) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
O escopo dos Embargos de Declaração é esclarecer o que era obscuro, desfazer a contradição, suprir a omissão ou corrigir erro material, não podendo ser admitidos como instrumento de modificação do julgado quando não presente no acórdão qualquer das hipóteses do art. 1.022 do CPC.
Embargos de Declaração conhecidos e não acolhidos.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados do 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Campo Grande, 30 de janeiro de 2023 Des.
Ary Raghiant Neto Relator do processo -
30/01/2023 15:32
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2023 15:32
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2023 14:55
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2023 14:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
26/01/2023 09:07
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
10/11/2022 14:51
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/11/2022 22:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/11/2022 22:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/11/2022 14:58
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2022 13:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/11/2022 13:38
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
09/11/2022 03:04
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/11/2022 07:01
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2022 17:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/11/2022 17:58
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2022 02:02
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2022 02:02
INCONSISTENTE
-
18/10/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/10/2022 12:02
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2022 11:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/10/2022 11:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/10/2022 11:53
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2022
Ultima Atualização
29/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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