TJMS - 0816453-92.2021.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 12:01
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
11/07/2025 11:58
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2025 11:58
Ato ordinatório praticado
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10/07/2025 22:14
Ato ordinatório praticado
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10/07/2025 10:35
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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10/07/2025 03:23
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2025 00:01
Publicação
-
09/07/2025 06:56
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2025 18:01
Publicação
-
08/07/2025 14:06
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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08/07/2025 14:06
Recurso Especial
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07/07/2025 18:05
Conclusos para tipo de conclusão.
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07/07/2025 10:39
Ato ordinatório praticado
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03/07/2025 14:20
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
03/07/2025 14:20
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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06/06/2025 08:27
Ato ordinatório praticado
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06/06/2025 02:35
Ato ordinatório praticado
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06/06/2025 00:35
Ato ordinatório praticado
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06/06/2025 00:01
Publicação
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06/06/2025 00:01
Publicação
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05/06/2025 09:02
Ato ordinatório praticado
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05/06/2025 09:01
Ato ordinatório praticado
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05/06/2025 08:51
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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05/06/2025 08:50
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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05/06/2025 08:50
Expedição de "tipo de documento".
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05/06/2025 08:50
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0816453-92.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Aparecido Santos Assis Advogado: Gil Antonio Vieira (OAB: 16400/MS) Recorrido: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Recorrido: Pagseguro Internet Ltda Advogado: Daniel Becker Paes Barreto Pinto (OAB: 185969/RJ) Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
24/03/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0816453-92.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.
João Maria Lós Apelante: Aparecido Santos Assis Advogado: Gil Antonio Vieira (OAB: 16400/MS) Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelado: Pagseguro Internet Ltda Advogado: Daniel Becker Paes Barreto Pinto (OAB: 185969/RJ) Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) EMENTA - APELAÇÃO - PAGAMENTO ANTECIPADO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE BOLETO FRAUDADO - FRAUDE DE TERCEIRO E CULPA EXCLUSIVA DO CLIENTE - AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DO BANCO - RECURSO IMPROVIDO.
I) Não responde o banco pelo pagamento antecipado de financiamento mediante boleto fraudado, tratando-se de ato praticado por terceiro, aliado à ausência de cautela do consumidor ao aceitar proposta de quitação sem confirmação através dos meios de contato oficiais da instituição financeira, além de validar o pagamento sem a devida atenção ao destinatário real.
II) Recurso improvido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. -
04/11/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0816453-92.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.
João Maria Lós Embargante: Aparecido Santos Assis Advogado: Gil Antonio Vieira (OAB: 16400/MS) Embargado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Embargado: Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Embargado: Pagseguro Internet Ltda Advogado: Daniel Becker Paes Barreto Pinto (OAB: 185969/RJ) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO - JULGAMENTO DO APELO ANTES DO DECURSO DO PRAZO PARA OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL - VÍCIO EXISTENTE - ACÓRDÃO INSUBSISTENTE - EMBARGOS ACOLHIDOS.
Com fundamento no §3°, do art. 1 do Provimento -CSM Nº 411/18, e diante do julgamento do apelo antes do transcurso do prazo para a parte recorrente apresentar oposição ao julgamento virtual, é de rigor o acolhimento dos aclaratórios para que seja feito novo julgamento na forma presencial. -
29/10/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0816453-92.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.
João Maria Lós Embargante: Aparecido Santos Assis Advogado: Gil Antonio Vieira (OAB: 16400/MS) Embargado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Embargado: Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Embargado: Pagseguro Internet Ltda Advogado: Daniel Becker Paes Barreto Pinto (OAB: 185969/RJ) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/10/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
09/10/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0816453-92.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.
João Maria Lós Apelante: Aparecido Santos Assis Advogado: Gil Antonio Vieira (OAB: 16400/MS) Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelado: Pagseguro Internet Ltda Advogado: Daniel Becker Paes Barreto Pinto (OAB: 185969/RJ) Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) EMENTA - APELAÇÃO - PAGAMENTO ANTECIPADO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE BOLETO FRAUDADO - FRAUDE DE TERCEIRO E CULPA EXCLUSIVA DO CLIENTE - AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DO BANCO - RECURSO IMPROVIDO.
I) Não responde o banco pelo pagamento antecipado de financiamento mediante boleto fraudado, tratando-se de ato praticado por terceiro, aliado à ausência de cautela do consumidor ao aceitar proposta de quitação sem confirmação através dos meios de contato oficiais da instituição financeira, além de validar o pagamento sem a devida atenção ao destinatário real.
II) Recurso improvido. -
02/10/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0816453-92.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.
João Maria Lós Apelante: Aparecido Santos Assis Advogado: Gil Antonio Vieira (OAB: 16400/MS) Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelado: Pagseguro Internet Ltda Advogado: Daniel Becker Paes Barreto Pinto (OAB: 185969/RJ) Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/10/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2024
Ultima Atualização
20/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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