24/01/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 16:13

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 07:10

Transitado em Julgado em #{data}
14/12/2024 01:54

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 22:12

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 12:33

INCONSISTENTE
03/12/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 12:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/12/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 01:15

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0837153-21.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Apelante: Ana Karoline de Oliveira dos Santos Advogado: Igor Vilela Pereira (OAB: 9421/MS) Advogado: Marcelo Ferreira Lopes (OAB: 11122/MS) Advogada: Tamara Marcondes Pereira (OAB: 19582/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Érico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010/SP) Perito: José Luiz de Crudis Júnior EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - AUXÍLIO-DOENÇA E/OU AUXÍLIO-ACIDENTE - PERÍCIA JUDICIAL - INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE REQUERENTE - NÃO COMPARECIMENTO - AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA RAZOÁVEL - IMPROCEDÊNCIA PELA FALTA DE PROVA DA INCAPACIDADE PARA O TRABALHO - EXTINÇÃO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Correta a sentença que julga improcedente o pedido inicial formulado na ação de concessão de benefício previdenciário e extingue o feito com julgamento do mérito, se a parte autora, embora intimada pessoalmente para se submeter à perícia, deixa de comparecer, resultando na falta de prova de sua incapacidade para o trabalho.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
02/12/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 03:17

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0837153-21.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Ana Karoline de Oliveira dos Santos Advogado: Igor Vilela Pereira (OAB: 9421/MS) Advogado: Marcelo Ferreira Lopes (OAB: 11122/MS) Advogada: Tamara Marcondes Pereira (OAB: 19582/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Érico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010/SP) Perito: José Luiz de Crudis Júnior Julgamento Virtual Iniciado
30/11/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 07:52

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
29/11/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 17:25

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
22/11/2024 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/11/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 10:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/11/2024 01:59

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0837153-21.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Apelante: Ana Karoline de Oliveira dos Santos Advogado: Igor Vilela Pereira (OAB: 9421/MS) Advogado: Marcelo Ferreira Lopes (OAB: 11122/MS) Advogada: Tamara Marcondes Pereira (OAB: 19582/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Érico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010/SP) Perito: José Luiz de Crudis Júnior Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
21/11/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 13:05

Conclusos para decisão
21/11/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:05

Distribuído por sorteio
21/11/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 22:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
30/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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