14/05/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 13:27

Realizado cálculo de custas
14/05/2025 13:27

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 13:25

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 08:41

Juntada de tipo de documento
20/02/2025 13:05

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 07:56

Arquivado Definitivamente
16/01/2025 07:55

Realizado cálculo de custas
16/01/2025 07:54

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS), Sérgio Gonini Benício (OAB 23431A/MS) Processo 0824501-35.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Amancio Epifanio Barbosa Filho - Reqda: Banco BMG SA - Ciência às partes acerca do retorno dos autos do TJMS.
13/12/2024 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 12:53

Recebidos os autos
26/11/2024 12:53

Recebidos os autos
26/11/2024 12:00

Transitado em Julgado em data
25/09/2024 11:05

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 11:05

Remetidos os Autos para destino.
25/09/2024 11:05

Remetidos os Autos para destino.
23/09/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 11:17

Juntada de Petição de tipo
11/09/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 07:44

Juntada de tipo de documento
28/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0824501-35.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Amancio Epifanio Barbosa Filho - Reqda: Banco BMG SA - I - Vieram os autos conclusos por conta das disposições do § 7º do art. 485 do CPC.

Todavia, apesar dos argumentos de apelação apresentados pela parte Requerente, tenho que permanecem hígidos os motivos para o indeferimento da inicial pela sentença de fls. 48/51, razão pela qual mantenho a sentença recorrida por seus próprios fundamentos.

II - Cite-se o banco Réu para ofertar contrarrazões ao recurso de fls. 55/84 em 15 dias, nos termos do art. 331, § 1º do CPC.

III - Após, remetam-se os autos ao E.

TJMS, com observância das formalidades de praxe.
27/08/2024 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/08/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 18:07

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 18:48

Recebidos os autos
22/08/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 17:16

Conclusos para tipo de conclusão.
21/08/2024 18:41

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0824501-35.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Amancio Epifanio Barbosa Filho - Reqda: Banco BMG SA - Posto isso, não atendida a ordem de emenda e diante da falta de interesse processual, com esteio no parágrafo único do art. 321, c.c. com o 485, VI, todos do CPC, indefiro a inicial desta ação de exibição de documentos apresentada por AMANCIO EPIFANIO BARBOSA FILHO em face de BANCO BMG SA, e julgo extinto o feito sem resolução do mérito.

Custas pela parte Autora, eis que indefiro os benefícios da gratuidade da Justiça, visto que nos termos da Jurisprudência no E.

TJMS: "[...] A fim de garantir menos subjetivismo às decisões, adota-se, para fins de concessão da gratuidade da Justiça, os mesmo parâmetros definidos pela Defensoria Pública do Estado na Resolução DPGE nº 198/2019. (TJMS.

Agravo de Instrumento n. 1410879-08.2022.8.12.0000, Corúmba, 2 ª Câmara Cível, Relator (a): Des.

Fernando Mauro Moreira Marinho, j: 13/12/2022, p: 15/12/2022)", sendo que seu rendimento líquido indicado a fls. 27 se mostra superior ao teto estabelecido na referida resolução.

P.R.I.
30/07/2024 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/07/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 18:22

Recebidos os autos
26/07/2024 18:22

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 18:22

Indeferida a petição inicial
07/06/2024 15:46

Conclusos para tipo de conclusão.
21/05/2024 10:56

Juntada de Petição de tipo
29/04/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/04/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 16:12

Recebidos os autos
23/04/2024 16:12

Emenda à Inicial
23/04/2024 14:21

Retificação de Classe Processual
22/04/2024 06:30

Conclusos para tipo de conclusão.
20/04/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
20/04/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
20/04/2024 16:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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