22/08/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 07:52

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 22:13

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 12:11

INCONSISTENTE
31/07/2024 01:35

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0814959-90.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Apelante: Rosemeire Sampaio Dias Advogado: Leonardo Bega Feijó (OAB: 16919/MS) Apelado: Ativos S/A - Securitizadora de Créditos Financeiros Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - TUTELA CAUTELAR REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTES - - INDEFERIMENTO DA INICIAL - JUNTADA DE PROCURAÇÃO ATUALIZADA, ESPECÍFICA E COM RECONHECIMENTO DE FIRMA - DESNECESSIDADE - EXCESSO DE FORMALISMO - CUMPRIMENTO DA EMENDA DA INICIAL - ESCLARECIMENTOS PRESTADOS ACERCA DO PEDIDO - SENTENÇA INSUBSISTENTE - RECURSO PROVIDO.

Configura excesso de formalismo a determinação do juízo de emenda à inicial para a juntada de procuração atualizada, específica e com reconhecimento de firma apresentação de outros documentos, principalmente quando existe elemento que preenche os requisitos legais.

Sentença insubsistente.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram do recurso, e deram provimento, nos termos do voto do relator..
30/07/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 14:14

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
30/07/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 06:20

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 06:20

INCONSISTENTE
30/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0814959-90.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Apelante: Rosemeire Sampaio Dias Advogado: Leonardo Bega Feijó (OAB: 16919/MS) Apelado: Ativos S/A - Securitizadora de Créditos Financeiros Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 29/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
29/07/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 14:19

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
29/07/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 10:36

Conclusos para decisão
29/07/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 10:36

Distribuído por sorteio
29/07/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 18:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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