06/03/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 12:51

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 12:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/03/2025 12:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/02/2025 08:00

Baixa Definitiva
14/02/2025 16:52

Baixa Definitiva
14/02/2025 16:36

Certidão Cartorária
07/01/2025 23:14

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 13:40

Expedição de "tipo de documento".
07/01/2025 02:37

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 00:01

Publicação
07/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0853580-30.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Jeferson Pereira dos Santos Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 33279/SC) Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Tatiana Moreno Bernardi Comin (OAB: 202491/SP) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Jeferson Pereira dos Santos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
19/12/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 11:13

Publicação
18/12/2024 11:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/12/2024 11:40

Recurso Especial
17/12/2024 07:33

Conclusos para tipo de conclusão.
16/12/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 21:43

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 01:48

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 11:33

Expedição de "tipo de documento".
08/10/2024 03:23

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 01:46

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 00:01

Publicação
08/10/2024 00:01

Publicação
07/10/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 15:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/10/2024 15:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/10/2024 15:04

Expedição de "tipo de documento".
07/10/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0853580-30.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Tatiana Moreno Bernardi Comin (OAB: 202491/SP) Apelado: Jeferson Pereira dos Santos Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 33279/SC) Interessado: Gerência Executiva INSS - Campo Grande Perito: Lucas Casimiro de Oliveira EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE PREVIDENCIÁRIO - MÉRITO - LAUDO QUE CONCLUI PELA AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORAL E OU DE REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA DA PARTE PERICIADA PARA EXERCER A FUNÇÃO DECLARADA, BEM COMO OUTRAS FUNÇÕES - NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO PLEITEADO - SENTENÇA REFORMADA - AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
16/09/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0853580-30.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Tatiana Moreno Bernardi Comin (OAB: 202491/SP) Apelado: Jeferson Pereira dos Santos Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 33279/SC) Interessado: Gerência Executiva INSS - Campo Grande Perito: Lucas Casimiro de Oliveira Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/09/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800864-26.2022.8.12.0001

Maria de Lourdes Barros Mota Penaves

Pax Nacional Servicos Postumos LTDA - Ep...

Advogado: Decio Jose Xavier Braga

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/08/2024 17:48

Exibir Processo

Processo nº 0834855-56.2023.8.12.0001

Douglas de Oliveira Santos

Unimed Campo Grande Ms Cooperativa de Tr...

Advogado: Clelio Chiesa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/06/2023 15:51

Exibir Processo

Processo nº 0804910-84.2024.8.12.0002

Neide Bernardo de Souza

Ageprev - Agencia de Previdencia Social ...

Advogado: Jacques Cardoso da Cruz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/06/2024 14:17

Exibir Processo

Processo nº 0804910-84.2024.8.12.0002

Neide Bernardo de Souza

Ageprev - Agencia de Previdencia Social ...

Advogado: Claudio Pereira de Sousa Miranda

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/04/2025 12:41

Exibir Processo

Processo nº 0829753-19.2024.8.12.0001

Julia Maria de Castro Scarpellini

Hm Atelie

Advogado: Lays dos Santos Porcel

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/05/2024 18:50

Exibir Processo