25/03/2025 16:20

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 15:51

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 15:49

Transitado em Julgado em data
26/02/2025 09:07

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Telma Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB 6355/MS), Bruno Sanches Resina Fernandes (OAB 13085/MS), Jayme Teixeira Neto (OAB 20072/MS) Processo 0843787-96.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Autora: Ana Rita Mendonça Rodrigues - Réu: Qualisalva Emergências Médicas - Fênix Serviços Médicos Ltda - Posto isso, HOMOLOGO a prova produzida no presente procedimento (f. 70-74; 75-79; 80; 81; 82-84; e 85-87), e o faço com fulcro no art. 382, § 2º, do Código de Processo Civil.

Por não ter havido contenciosidade, não há que se cogitar em sucumbência.

Mantenham-se os autos em cartório pelo período de 01 (um) mês, para extração de cópias e certidões pelos interessados (CPC, art. 383, caput).

Considerando que a parte autora é beneficiária da gratuidade da justiça, EVENTUAIS obrigações decorrentes de CUSTAS FINAIS ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 98, §3º, do CPC.

P.R.I., arquivando-se oportunamente.
25/02/2025 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/02/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 06:46

Recebidos os autos
24/02/2025 06:46

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 06:46

Ato ordinatório praticado
23/02/2025 14:53

Homologada a Transação
16/12/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 08:51

Conclusos para tipo de conclusão.
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Telma Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB 6355/MS), Bruno Sanches Resina Fernandes (OAB 13085/MS), Jayme Teixeira Neto (OAB 20072/MS) Processo 0843787-96.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Autora: Ana Rita Mendonça Rodrigues - Réu: Qualisalva Emergências Médicas - Fênix Serviços Médicos Ltda - 1.

Considerando a natureza do pedido e diante dos argumentos trazidos pelas partes, comporta o caso julgamento no estado em que se encontra. 2.

Intimem-se desta decisão e, após, registrem-se para sentença. Às providências.
11/11/2024 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/11/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 09:50

Recebidos os autos
04/11/2024 09:50

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 12:53

Conclusos para tipo de conclusão.
17/10/2024 15:06

Retificação de Classe Processual
16/10/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 03:01

Decorrido prazo de parte
17/09/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Telma Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB 6355/MS), Bruno Sanches Resina Fernandes (OAB 13085/MS), Jayme Teixeira Neto (OAB 20072/MS) Processo 0843787-96.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Rita Mendonça Rodrigues - Réu: Qualisalva Emergências Médicas - Fênix Serviços Médicos Ltda - Intimem-se o autor para se manifestar, em 15 (quinze) dias, consignando que poderá extrair cópias dos documentos apresentados e que, nada mais sendo requerido os autos serão encaminhados ao arquivo (CPC, art. 383).
13/09/2024 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 16:58

Juntada de Petição de tipo
21/08/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 09:57

Juntada de tipo de documento
07/08/2024 23:00

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Jayme Teixeira Neto (OAB 20072/MS) Processo 0843787-96.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Rita Mendonça Rodrigues - Réu: Qualisalva Emergências Médicas - Fênix Serviços Médicos Ltda - 4.

Pois bem, o artigo 381, II, do Código de Processo Civil permite a produção antecipada da prova nos casos em que seja suscetível de viabilizar a autocomposição ou outro meio adequado de solução de conflito enquanto o inciso III do dispositivo alhures indicado autoriza sua produção nos casos em que o prévio conhecimento dos fatos possa justificar ou evitar o ajuizamento de ação.

No caso, diante dos documentos de f. 32-38, resta minimamente demonstrados interesse e legitimidade processual, para que a parte autora busque a comprovação documental do(s) contrato(s) e seus termos, o que pode dar ensejo a futura ação declaratória ou indenizatória. 5.

CITE-SE a parte ré para apresentar o(s) contrato(s) que justifica os pagamentos mensais pela parte autora (f. 32-38), bem como quaisquer outros documentos que comprovem a relação jurídica envolvendo as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, com a ressalva de que poderá também requerer a produção de qualquer outra prova neste procedimento, desde que relacionada aos mesmos fatos, salvo se a sua produção conjunta acarretar excessiva demora, bem como esclarecendo, desde logo, que não se admitirá defesa ou recurso no presente feito (CPC, art. 382, § 4º).
31/07/2024 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/07/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 15:39

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 13:41

Recebidos os autos
30/07/2024 13:41

Decisão ou Despacho
29/07/2024 11:28

Conclusos para tipo de conclusão.
27/07/2024 19:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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