04/09/2025 07:45

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
04/09/2025 00:00

Intimação

Ficam as partes intimadas a, em 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca do trânsito em julgado da sentença, ficando cientificadas ainda de que a ausência de manifestação implicará a remessa dos presentes autos ao arquivo definitivo.
03/09/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2025 16:40

Emissão da Relação
02/09/2025 16:39

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:34

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
27/08/2025 15:34

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
27/08/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
03/07/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
03/07/2025 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
26/05/2025 11:23

Prazo em Curso
12/05/2025 17:26

Juntada de Petição de Contra-razões
08/05/2025 09:01

Prazo em Curso
25/04/2025 08:36

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB 18598/MS), Thiago Gonçalves de Mello Silva (OAB 23119/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0806184-86.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Ré: Associação Comercial de São Paulo - Não há razões jurídicas que justifiquem o exercício do juízo de retratação, mormente porque a sentença se revela clara e harmonicamente fundamentada.

Mantém-se, assim, a sentença recorrida.

No mais, nos termos do art. 331, §1º, do Código de Processo Civil, cite-se a parte ré a fim de que, querendo, apresente resposta ao recurso de apelação interposto.

Oportunamente, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo.
24/04/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
23/04/2025 17:30

Emissão da Relação
07/04/2025 18:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/04/2025 18:31

Proferida decisão interlocutória
23/01/2025 11:55

Conclusos para despacho
19/11/2024 17:51

Autos preparados para expedição
18/11/2024 00:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/11/2024 18:52

Juntada de Petição de Apelação
30/10/2024 10:10

Informação do Sistema
30/10/2024 10:10

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
14/10/2024 11:46

Prazo em Curso
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB 18598/MS), Thiago Gonçalves de Mello Silva (OAB 23119/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0806184-86.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rafael Ibarra de Araujo - Ré: Associação Comercial de São Paulo - Diante do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, na forma do artigo 321, parágrafo único c/c artigo 320 ambos do Código de Processo Civil, extinguindo o processo sem resolução do mérito nos termos do artigo 485, inc I, do mesmo diploma normativo.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Dito isso, sem custas.

Publique-se.

Registrem-se.

Intimem-se, e, certificado o trânsito me julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.
08/10/2024 20:43

Publicado ato_publicado em 08/10/2024.
08/10/2024 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
07/10/2024 12:02

Emissão da Relação
25/09/2024 17:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/09/2024 17:29

Expedição de Certidão.
25/09/2024 17:29

Registro de Sentença
25/09/2024 17:29

Indeferida a petição inicial
11/09/2024 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 03:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/08/2024.
05/08/2024 19:18

Prazo em Curso
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB 18598/MS), Thiago Gonçalves de Mello Silva (OAB 23119/MS) Processo 0806184-86.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rafael Ibarra de Araujo - Ré: Associação Comercial de São Paulo - Defiro a dilação de prazo conforme requerido à f. 37.

Decorrido o prazo de 15 dias, tornem os autos conclusos na fila despachos iniciais.
30/07/2024 20:36

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.
30/07/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
29/07/2024 13:27

Emissão da Relação
24/07/2024 11:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/07/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 13:53

Conclusos para despacho
17/04/2024 19:30

Juntada de NULL
12/04/2024 11:20

Prazo em Curso
22/03/2024 20:27

Publicado ato_publicado em 22/03/2024.
22/03/2024 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
21/03/2024 09:25

Emissão da Relação
04/03/2024 09:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/03/2024 09:42

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 11:58

Conclusos para despacho
28/02/2024 11:58

Expedição de Certidão.
28/02/2024 11:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/01/2024 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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