17/03/2025 01:42

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
14/03/2025 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Meneses Echeverria de Lima (OAB 14456/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS) Processo 0839127-59.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Nicanor Aguero - Réu: Banco do Brasil S/A - Diante do exposto, tendo em vista que a decisão proferida pelo E.

STJ é de observância obrigatória nos termos do art. 982, §3º, do Código de Processo Civil, determino o cumprimento da determinação e que se aguarde em arquivo provisório o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas.

Intimem-se.
13/03/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 15:47

Recebidos os autos
28/02/2025 15:47

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
25/02/2025 07:42

Conclusos para tipo de conclusão.
17/02/2025 21:15

Juntada de Petição de tipo
14/02/2025 19:40

Juntada de Petição de tipo
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Meneses Echeverria de Lima (OAB 14456/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS) Processo 0839127-59.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Nicanor Aguero - Réu: Banco do Brasil S/A - Intimação das partes para no prazo comum de 15 dias especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.
12/02/2025 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 15:11

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Meneses Echeverria de Lima (OAB 14456/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS) Processo 0839127-59.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Nicanor Aguero - Réu: Banco do Brasil S/A - Intimação da parte autora para impugnar a contestação.
27/01/2025 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 09:55

Juntada de Petição de tipo
15/01/2025 18:10

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 10:18

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 09:01

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Meneses Echeverria de Lima (OAB 14456/MS) Processo 0839127-59.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Nicanor Aguero - Vistos etc.

Defiro os benefícios da gratuidade judiciária à parte autora.

Nos processos envolvendo a matéria objeto deste feito, o requerido Banco do Brasil S.A não está realizando proposta de acordo e está sendo determinada a realização de prova pericial, logo, diante da clara inviabilidade de acordo, deixo de designar a audiência a que alude o art. 334 do Código de Processo Civil.

Cite-se a parte requerida, por carta, informando-a que poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, na forma do art. 231 do Código de Processo Civil.

Sendo apresentada contestação, intime-se a parte autora para apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com o decurso do prazo para apresentação de impugnação à contestação, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando relevância e pertinência.

Caso haja interesse na produção de prova testemunhal, incumbe à parte arrolar, no mesmo prazo estabelecido no parágrafo anterior, as testemunhas que pretende a oitiva, sob pena de preclusão (art. 357, §4º, do Código de Processo Civil).

Caso a parte requerida conste da relação dos Entes Conveniados com o TJ/MS para fins de Citação e Intimação Eletrônica, proceda-se a citação na forma prevista no Guia Procedimental do Servidor.
08/10/2024 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/10/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 15:37

Recebidos os autos
20/09/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 16:46

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Meneses Echeverria de Lima (OAB 14456/MS) Processo 0839127-59.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Nicanor Aguero - Vistos etc.

Diante do pedido de gratuidade judiciária, intime-se a parte autora para que, sob pena de indeferimento, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda a juntada aos autos de documentos hábeis a comprovar a alegada condição de hipossuficiência, dentre os quais os seguintes: a) comprovantes de rendimentos pessoais e de eventual cônjuge relativos aos últimos 03 (três) meses; b) extratos bancários dos últimos 03 (três) meses; c) faturas de cartões de crédito dos últimos 03 (três) meses; d) comprovantes de gastos ordinários com água, energia e telefone dos últimos 03 (três) meses; e e) declarações de imposto de renda e bens, pessoal e de eventual cônjuge, apresentadas à Receita Federal nos últimos 03 (três) anos.

Após, com ou sem manifestação da parte, retornem conclusos na fila de despachos iniciais.
30/07/2024 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/07/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 15:47

Recebidos os autos
12/07/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 08:13

Conclusos para tipo de conclusão.
08/07/2024 08:12

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 08:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/07/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 17:24

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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