28/08/2025 14:42

Processo Desarquivado
30/06/2025 17:52

Arquivado Provisoriamente
22/05/2025 07:37

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Joao Gomes Neto (OAB 28354/MS), Gabriel Yada Garcia (OAB 28353/MS), Wiston Ramão Albres Garcia (OAB 28745/MS) Processo 0807909-10.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antônio Ribeiro de Oliveira, Mara de Mattos Costa Oliveira, Maria Elisa Soares Gonzaga, Thiago Henrique Soares Gonzaga - Réu: Evaristo Lopes de Oliveira Junior - Fl. 186: Cumpra-se o decidido pela Superior Instância, aguardando a decisão em arquivo provisório. Às providências.
21/05/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
20/05/2025 15:34

Emissão da Relação
20/05/2025 14:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/05/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 14:38

Conclusos para despacho
30/04/2025 05:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 08:37

Informação do Sistema
04/04/2025 17:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/04/2025 17:04

Declarada incompetência
15/12/2024 18:58

Informação do Sistema
15/12/2024 18:58

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
10/12/2024 16:00

Conclusos para julgamento
09/12/2024 18:02

Manifestação do Ministério Público
09/12/2024 15:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/12/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 18:07

Conclusos para despacho
04/12/2024 18:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/12/2024.
04/12/2024 14:37

Recebidos os autos do Ministério Público
25/11/2024 01:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/11/2024 00:05

Expedição de Certidão.
30/10/2024 13:01

Expedição de Certidão.
30/10/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 13:01

Autos entregues em carga ao Promotor
26/10/2024 02:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/10/2024.
03/10/2024 16:54

Prazo em Curso
03/10/2024 16:51

Juntada de NULL
03/10/2024 16:51

Juntada de Mandado
25/09/2024 16:13

Prazo em Curso
25/09/2024 16:10

Expedição de Mandado.
24/09/2024 17:41

Expedição em análise para assinatura
30/08/2024 17:52

Autos preparados para expedição
28/08/2024 02:09

Publicado ato_publicado em 28/08/2024.
28/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Joao Gomes Neto (OAB 28354/MS), Gabriel Yada Garcia (OAB 28353/MS), Wiston Ramão Albres Garcia (OAB 28745/MS) Processo 0807909-10.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antônio Ribeiro de Oliveira, Mara de Mattos Costa Oliveira, Maria Elisa Soares Gonzaga, Thiago Henrique Soares Gonzaga - Intimação da parte para manifestar-se acerca do retorno do aviso de recebimento negativo (f. 161).
26/08/2024 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
23/08/2024 17:31

Emissão da Relação
23/08/2024 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/08/2024 16:33

Juntada de Petição de Réplica
19/08/2024 09:01

Juntada de Petição de contestação
06/08/2024 04:34

Expedição de Certidão.
02/08/2024 02:08

Publicado ato_publicado em 02/08/2024.
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Joao Gomes Neto (OAB 28354/MS), Gabriel Yada Garcia (OAB 28353/MS), Wiston Ramão Albres Garcia (OAB 28745/MS) Processo 0807909-10.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antônio Ribeiro de Oliveira, Mara de Mattos Costa Oliveira, Maria Elisa Soares Gonzaga, Thiago Henrique Soares Gonzaga - A petição inicial preenche os requisitos essenciais e não configura hipótese de indeferimento ou de improcedência liminar (CPC, art. 319, 320, 330 e 332).

Entrementes, como não há nos autos prova de que o procurador público dispõe de autorização legal para transacionar em juízo, com fincas na Recomendação 01/2016, do TJMS, dispenso a designação de audiência prévia de conciliação ou mediação, ordenando desde logo a citação da Fazenda Pública para apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias, contados na forma do art. 231, V, da Processual Civil (CPC, arts. 335, III e 183).

Defiro o pleito de gratuidade judiciária, nos termos da combinação dos arts. 98 e 99, do CPC/15.

Por envolver interesse de incapaz, com fincas na combinação dos arts. 178, II, e 179 do CPC, vistas ao Ministério Público depois das partes. Às providências.
01/08/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
31/07/2024 17:59

Expedição de Certidão.
31/07/2024 17:23

Prazo em Curso
31/07/2024 17:21

Expedição de Carta.
31/07/2024 16:51

Expedição em análise para assinatura
31/07/2024 16:50

Emissão da Relação
31/07/2024 16:44

Expedição de Carta.
31/07/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 17:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/07/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 18:46

Conclusos para despacho
29/07/2024 17:47

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
29/07/2024 17:47

Expedição de Certidão.
26/07/2024 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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