09/09/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 16:04

Conclusos para despacho
08/09/2025 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 08:15

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.
05/09/2025 00:00

Intimação

Manifeste-se o autor, querendo, em 05 dias, sobre a certidão de p. 250.

Após, voltem conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Expeça-se o necessário.
04/09/2025 08:33

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2025 09:53

Emissão da Relação
24/07/2025 16:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/07/2025 16:34

Outras Decisões
06/05/2025 10:59

Conclusos para despacho
06/05/2025 10:57

Expedição de Certidão.
07/02/2025 07:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/02/2025 07:39

Outras Decisões
31/01/2025 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 16:43

Conclusos para despacho
23/01/2025 16:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/01/2025.
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Fernanda Ferrari Pereira (OAB 368586/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP) Processo 0802000-44.2021.8.12.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Alessandro Cezar Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
30/10/2024 22:01

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.
30/10/2024 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
29/10/2024 10:02

Emissão da Relação
29/10/2024 10:01

Expedição de Certidão.
02/10/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 22:21

Publicado ato_publicado em 24/09/2024.
24/09/2024 08:31

Relação encaminhada ao D.J.
23/09/2024 12:59

Emissão da Relação
23/09/2024 12:59

Documento Digitalizado
23/09/2024 12:58

Expedição de Certidão.
18/09/2024 09:32

Autos preparados para expedição
06/08/2024 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP) Processo 0802000-44.2021.8.12.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Alessandro Cezar Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
30/07/2024 22:21

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.
30/07/2024 08:24

Relação encaminhada ao D.J.
29/07/2024 08:15

Emissão da Relação
29/07/2024 08:15

Expedição de Certidão.
26/07/2024 12:27

Autos preparados para expedição
26/07/2024 12:26

Documento Digitalizado
03/06/2024 11:43

Prazo em Curso
03/06/2024 11:42

Expedição de Certidão.
04/04/2024 10:05

Prazo em Curso
04/04/2024 09:52

Prazo em Curso
04/04/2024 09:52

Expedição de Carta.
04/04/2024 09:48

Prazo em Curso
02/04/2024 15:20

Documento Digitalizado
01/04/2024 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/04/2024 13:28

Documento Digitalizado
01/04/2024 10:36

Expedição em análise para assinatura
01/04/2024 10:32

Expedição de Certidão.
01/04/2024 10:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/04/2024.
28/02/2024 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 21:53

Publicado ato_publicado em 20/02/2024.
20/02/2024 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
19/02/2024 12:59

Prazo em Curso
19/02/2024 12:59

Expedição de Certidão.
19/02/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 12:58

Emissão da Relação
19/02/2024 12:58

Documento Digitalizado
19/02/2024 12:58

Expedição de Certidão.
16/01/2024 17:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/01/2024 17:08

Outras Decisões
16/12/2023 14:53

Conclusos para decisão
14/12/2023 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 00:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/11/2023 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 21:45

Publicado ato_publicado em 13/11/2023.
13/11/2023 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
10/11/2023 09:20

Prazo em Curso
10/11/2023 09:20

Expedição de Certidão.
10/11/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 09:19

Autos preparados para expedição
10/11/2023 09:18

Emissão da Relação
07/11/2023 08:56

Documento Digitalizado
07/11/2023 08:55

Expedição de Certidão.
21/07/2023 11:40

Autos preparados para expedição
21/06/2023 11:39

Autos preparados para expedição
19/06/2023 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 03:53

Prazo em Curso
14/06/2023 22:52

Publicado ato_publicado em 14/06/2023.
07/06/2023 22:31

Relação encaminhada ao D.J.
07/06/2023 18:18

Emissão da Relação
13/04/2023 05:58

Autos preparados para expedição
05/04/2023 10:36

Autos preparados para expedição
31/03/2023 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2023 16:41

Expedição de Certidão.
13/02/2023 15:34

Expedição de Carta.
13/02/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 17:31

Expedição de Certidão.
27/01/2023 17:24

Evolução da Classe Processual
27/01/2023 15:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/01/2023 15:48

Outras Decisões
24/01/2023 11:03

Conclusos para despacho
20/01/2023 10:49

Processo Reativado
18/01/2023 19:07

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
13/05/2022 10:14

Arquivado Definitivamente
13/05/2022 10:14

Transitado em Julgado em data
30/03/2022 21:45

Publicado ato_publicado em 30/03/2022.
30/03/2022 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
29/03/2022 16:14

Expedição de Certidão.
29/03/2022 16:11

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 15:21

Emissão da Relação
14/03/2022 15:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/03/2022 15:46

Expedição de Certidão.
14/03/2022 15:46

Registro de Sentença
14/03/2022 15:46

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
14/03/2022 15:46

Expedição de NULL.
25/02/2022 10:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/02/2022 10:05

Expedição de Certidão.
22/02/2022 14:43

Juntada de Petição de Réplica
18/02/2022 12:45

Prazo em Curso
07/02/2022 21:11

Publicado ato_publicado em 07/02/2022.
07/02/2022 08:35

Relação encaminhada ao D.J.
07/02/2022 08:34

Emissão da Relação
04/02/2022 10:56

Juntada de Petição de contestação
13/12/2021 02:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/11/2021 16:22

Prazo em Curso
22/11/2021 16:21

Documento Digitalizado
18/11/2021 13:01

Documento Digitalizado
28/10/2021 08:11

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 14:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/10/2021 14:18

Outras Decisões
27/10/2021 11:45

Conclusos para decisão
26/10/2021 11:32

Informação do Sistema
26/10/2021 11:32

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
26/10/2021 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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