TJMS - 0817567-25.2024.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/02/2025 18:19
Arquivado Definitivamente
-
07/02/2025 18:18
Transitado em Julgado em data
-
07/02/2025 17:46
Juntada de Petição de tipo
-
03/02/2025 12:54
Juntada de tipo de documento
-
29/01/2025 11:41
Juntada de Petição de tipo
-
21/01/2025 09:18
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2025 08:58
Expedição de tipo de documento.
-
15/12/2024 17:47
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2024 17:47
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2024 07:37
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 00:00
Intimação
Claro S/A - réu-revel, Rafaela Costa de Castilho Processo 0817567-25.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rosa Mary Dias - Reqdo: Claro S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Posto isso, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Rosa Mary Dias, nesta Ação Indenizatória, movida em relação a Claro S/A, para o fim de: I- Declarar a inexistência do débito em questão, e condenar a requerida na obrigação de fazer em cessar, definitivamente, a cobrança das faturas de fls. 09/10, após o trânsito em julgado da presente decisão, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), limitados, inicialmente, a 30 (trinta) dias.
II.
Indefiro o pedido com relação a indenização por danos morais.
Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual, por ser incabível, nos termos do art. 55, da Lei nº 9.099/95, que rege os Juizados Especiais.
Submete-se a presente à homologação pelo MM.
Juiz Togado.
P.R.I.", bem como de sua homologação: "Vistos, etc.
Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.
Os autos me vieram conclusos para apreciação da minuta.
Assim, homologo, nos termos do art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.". -
11/12/2024 21:35
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
11/12/2024 13:09
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 12:42
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 12:40
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2024 18:43
Recebidos os autos
-
06/12/2024 18:42
Expedição de tipo de documento.
-
06/12/2024 18:42
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2024 18:42
Homologada a Transação
-
06/12/2024 15:32
Expedição de tipo de documento.
-
06/12/2024 01:16
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 16:56
Remetidos os Autos para destino.
-
29/10/2024 15:45
de Instrução e Julgamento
-
28/10/2024 01:24
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Rafaela Costa de Castilho (OAB 18576/MS) Processo 0817567-25.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rosa Mary Dias - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. -
26/09/2024 21:56
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
26/09/2024 10:38
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 10:33
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 10:31
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2024 12:58
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2024 12:57
Expedição de tipo de documento.
-
25/09/2024 12:50
de Instrução e Julgamento
-
10/09/2024 16:30
Recebidos os autos
-
10/09/2024 16:30
Decisão ou Despacho
-
05/09/2024 13:29
Conclusos para tipo de conclusão.
-
05/09/2024 13:29
de Conciliação
-
14/08/2024 07:26
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 08:56
Juntada de tipo de documento
-
01/08/2024 07:26
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Rafaela Costa de Castilho (OAB 18576/MS) Processo 0817567-25.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rosa Mary Dias - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. -
31/07/2024 21:44
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
31/07/2024 09:34
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 09:31
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 09:31
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 09:20
Expedição de tipo de documento.
-
30/07/2024 18:47
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 18:45
Expedição de tipo de documento.
-
30/07/2024 18:40
de Instrução e Julgamento
-
26/07/2024 18:13
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 14:10
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2024
Ultima Atualização
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0821905-78.2024.8.12.0001
Jane Roberto Nantes
Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Celso Goncalves
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/04/2024 14:20
Processo nº 0852813-89.2022.8.12.0001
Izabel Bispo Alves
Cintia Bispo Alves
Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/11/2022 09:37
Processo nº 0800448-72.2020.8.12.0019
Ester Maria Bortolotto
Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros
Advogado: Jair Antonio Wiebelling
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 21/03/2024 17:51
Processo nº 0800448-72.2020.8.12.0019
Ernesto Borges Advogados S/S
Ester Maria Bortolotto
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 17/02/2020 08:24
Processo nº 0046715-63.2018.8.12.0001
Odair Maria Jonas
Paulo Sergio Pinto
Advogado: Alexandre Janolio Isidoro Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 04/11/1998 13:58