TJMS - 0801424-31.2023.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

CNPJ: 07.207.996/0001-50

PAULA HELENA NASCIMENTO ALBANEZE

CPF *06.***.*82-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

CNPJ: 07.207.996/0001-50

PAULA HELENA NASCIMENTO ALBANEZE

CPF *06.***.*82-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

BANCO DAYCOVAL S.A.

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Luiz Alexandre Arguilheira Gonçalves da Rosa (OAB 22252/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0801424-31.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Paula Helena Nascimento Albaneze - Ré: Banco Bradesco Financiamentos S.A., Banco Daycoval S/A - Despacho f. 527: Oficie-se ao órgão pagador para que cumpra o que restou consignado na Instância Superior (fls. 445-453 e 473-477).

    Após, em nada sendo requerido, arquive-se.

  • 01/10/2024 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2024 12:47

    Arquivado Definitivamente

  • 01/10/2024 07:16

    Arquivado Definitivamente

  • 01/10/2024 07:10

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 09/09/2024 03:29

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2024 03:29

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2024 02:27

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2024 02:27

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2024 02:27

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2024 22:10

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2024 18:16

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2024 18:16

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2024 14:14

    INCONSISTENTE

  • 29/08/2024 14:10

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/08/2024 02:42

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2024 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2024 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2024 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2024 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2024 10:24

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2024 10:24

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 28/08/2024 04:24

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0801424-31.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Embargante: Paula Helena Nascimento Albaneze Advogado: Luiz Alexandre Arguilheira Gonçalves da Rosa (OAB: 22252/MS) Embargado: Banco Bradesco Financiamentos S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Banco Daycoval S.A.

    Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 27/08/2024 07:45

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2024 07:38

    Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.

  • 14/08/2024 08:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2024 08:27

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/08/2024 00:42

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/08/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0801424-31.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Embargante: Paula Helena Nascimento Albaneze Advogado: Luiz Alexandre Arguilheira Gonçalves da Rosa (OAB: 22252/MS) Embargado: Banco Bradesco Financiamentos S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Banco Daycoval S.A.

    Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/08/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 13/08/2024 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2024 09:03

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2024 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2024 09:03

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801424-31.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Paula Helena Nascimento Albaneze Advogado: Luiz Alexandre Arguilheira Gonçalves da Rosa (OAB: 22252/MS) Interessado: Banco Daycoval S.A.

    Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA - PRELIMINAR RECURSAL - RETIFICAÇÃO DO VALOR DA CAUSA - ACOLHIDA - MÉRITO - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - DESCONTO SUPERIOR A 30% DOS VENCIMENTOS - LIMITAÇÃO RECONHECIDA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MANTIDOS -RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

    Tendo em vista que a demanda não tem potencial econômico imediato, e que a importância referente ao valor da causa indicada pelo autor não se mostra razoável, pois exprime dimensionamento artificial de vultuosa monta do proveito econômico, acolhe-se à impugnação ofertada para retificar o valor atribuído à causa.

    Os descontos promovidos a título de empréstimo consignado devem respeitar o percentual de 30% (trinta por cento) sobre os rendimentos e de 5% (cinco por cento) para cartão de crédito, por se estar diante de verba de caráter alimentar.

    Mantém-se os honorários sucumbenciais fixados em 10% sobre o valor da causa, pois em consonância com o estabelecido no art. 85, §2º, do CPC.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram do recurso, e deram parcial provimento, nos termos do voto do relator..

  • 31/07/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801424-31.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Paula Helena Nascimento Albaneze Advogado: Luiz Alexandre Arguilheira Gonçalves da Rosa (OAB: 22252/MS) Interessado: Banco Daycoval S.A.

    Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 30/07/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801424-31.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Paula Helena Nascimento Albaneze Advogado: Luiz Alexandre Arguilheira Gonçalves da Rosa (OAB: 22252/MS) Interessado: Banco Daycoval S.A.

    Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/07/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
03/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800130-38.2023.8.12.0002

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Simone Barbosa Modenez Calheir

Advogado: Frederico Alvim Bites Castro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/01/2023 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0817075-74.2021.8.12.0001

Unimed Campo Grande Ms Cooperativa de Tr...

Alexandre Luiz Braga de Souza

Advogado: Luis Marcelo Benites Giummarresi

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/05/2021 14:38

Exibir Processo

Processo nº 0805914-59.2024.8.12.0002

Claudio Vieira Moreno

Banco Rci Brasil S.A

Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/12/2024 08:24

Exibir Processo

Processo nº 0805914-59.2024.8.12.0002

Banco Rci Brasil S.A

Claudio Vieira Moreno

Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/06/2024 17:20

Exibir Processo

Processo nº 0073689-21.2010.8.12.0001

Arquidiocese de Campo Grande - Ms

Construtora Vicky LTDA

Advogado: Lincoln Cezar Melo Godoeng Costa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/07/2025 13:53

Exibir Processo