24/07/2025 06:01

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 00:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/07/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 07:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2025 17:48

Remetidos os Autos para destino.
22/07/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 14:20

Transitado em Julgado em data
22/07/2025 14:18

Realizado cálculo de custas
22/07/2025 14:17

Expedição de tipo de documento.
22/07/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 18:01

Recebidos os autos
09/06/2025 18:01

Expedição de tipo de documento.
09/06/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 18:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/03/2025 15:32

Conclusos para tipo de conclusão.
10/03/2025 07:20

Juntada de Petição de tipo
08/03/2025 12:15

Juntada de Petição de tipo
26/02/2025 15:43

Juntada de Petição de tipo
18/02/2025 15:30

Transitado em Julgado em data
18/02/2025 12:16

Recebidos os autos
18/02/2025 12:16

Recebidos os autos
08/01/2025 15:54

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 15:54

Remetidos os Autos para destino.
08/01/2025 15:54

Remetidos os Autos para destino.
19/12/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 14:51

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS) Processo 0819851-42.2024.8.12.0001 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Roger Leandro Araújo Gomes - Reqdo: Nu Financeira S.a.- Sociedade de Credito, Financiamento e Investimento - Ciente da apelação de f. 191-200.

Intime-se o apelado a apresentar contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias (art. 1.010, §1º, do Código de Processo Civil).

Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as homenagens de estilo. Às providências.
29/11/2024 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 17:00

Recebidos os autos
08/11/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 13:46

Conclusos para tipo de conclusão.
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS) Processo 0819851-42.2024.8.12.0001 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Roger Leandro Araújo Gomes - Reqdo: Nu Financeira S.a.- Sociedade de Credito, Financiamento e Investimento - Assim, diante da inércia do autor em atender o determinado por este Juízo à f. 171, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, na forma do artigo 321, parágrafo único, c/c artigo 330, IV, ambos do Código de Processo Civil, extinguindo o processo sem resolução do mérito nos termos do artigo 485, VIII, do mesmo diploma.

No mais, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora.

Custas pela parte autora, ficando, no entanto, suspensa sua execução, em virtude da justiça gratuita deferida (artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
14/08/2024 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/08/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 20:21

Juntada de Petição de tipo
13/08/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 18:52

Recebidos os autos
12/08/2024 18:52

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 18:52

Indeferida a petição inicial
06/08/2024 14:58

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS) Processo 0819851-42.2024.8.12.0001 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Roger Leandro Araújo Gomes - I- Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, emendar à inicial a fim de juntar documento hábil de modo a demonstrar seu interesse de agir com a presente demanda, visto que a notificação de f. 14 foi feita em nome do patrono do autor, ou seja, pessoa desconhecida à relação jurídica, fato que impede que a ré forneça qualquer documento, ainda mais desta natureza.

No mais, o telefone de n. 67 3389-1400 claramente não pertence a ré.

Bem como, em análise a outras demandas propostas pelo patrono do autor, tira-se que este último utiliza sempre do mesmo número telefônico para embasar sua narrativa.

Dito isso, deverá o autor proceder a juntada de documento que demonstre a efetiva tentativa de conseguir os documentos postulados nesta demanda de forma administrativa junto à ré.

II- No mesmo prazo, diante do pedido de gratuidade judiciária, intime-se a parte autora para que, sob pena de indeferimento, proceda a juntada aos autos de documentos hábeis a comprovar a alegada condição de hipossuficiência, dentre os quais os seguintes: a) comprovantes de rendimentos pessoais relativos aos últimos 03 (três) meses; b) extratos bancários dos últimos 03 (três) meses; c) faturas de cartões de crédito dos últimos 03 (três) meses; d) comprovantes de gastos ordinários com água, energia e telefone dos últimos 03 (três) meses; e e) declarações de imposto de renda e bens, apresentadas à Receita Federal nos últimos 03 (três) anos.

III.

Por fim, de ofício, retifico o valor atribuído à causa para R$ 1.000,00 (mil reais).

Isto porque, o montante atribuído à causa pela parte autora é excessivo, haja vista que se confunde com o valor patrimonial a ser buscado em eventual ação principal.

No mais, o procedimento de produção antecipada de provas, ainda que exista determinado reflexo econômico, tem-se que é inestimável o valor a ser atrubuido a prova produzida, ainda mais por se tratar de prova documental.

Por tais motivos, com fundamento no artigo 292, inciso I e §3º do CPC, fixo o valor de R$ 1.000,00 (mil reais) à causa.

Anote-se a serventia.

Cumpridas as diligências acima determinadas, retornem os autos conclusos na fila de medidas urgentes.
31/07/2024 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/07/2024 08:33

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 17:07

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 17:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/07/2024 16:22

Recebidos os autos
30/07/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 15:26

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2024 14:37

Juntada de Petição de tipo
23/04/2024 14:16

Juntada de Petição de tipo
19/04/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 14:46

Juntada de Petição de tipo
03/04/2024 09:01

Juntada de tipo de documento
02/04/2024 11:21

Recebidos os autos
02/04/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 16:42

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2024 16:42

Expedição de tipo de documento.
27/03/2024 16:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/03/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 15:38

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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