TJMS - 0832968-37.2023.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2025 12:35
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 12:35
Arquivado Definitivamente
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30/01/2025 10:52
Transitado em Julgado em "data"
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09/12/2024 22:06
Ato ordinatório praticado
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09/12/2024 11:46
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
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09/12/2024 03:17
Ato ordinatório praticado
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09/12/2024 00:01
Publicação
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09/12/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0832968-37.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Waldir Marques Apelante: Nicola Artigas Advogado: Ale Nasir Salum (OAB: 14726/MS) Advogado: Ticiano Victor Tissiani (OAB: 22613/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - EMISSÃO DEBOLETOFALSO-EMBORA RECONHECIDA A INEXISTÊNCIA DO DÉBITO EM RAZÃO DE PAGAMENTO FEITO À TERCEIROS, NÃO HOUVE A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - MERO ABORRECIMENTO - INSCRIÇÃO DO NOME DO AUTOR NO ÓRGÃO DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO - PREEXISTÊNCIA DE OUTRAS INSCRIÇÕES - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 385, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - RECURSO NÃO PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
06/12/2024 15:03
Ato ordinatório praticado
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06/12/2024 14:24
Ato ordinatório praticado
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06/12/2024 14:24
Não-Provimento
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03/12/2024 08:56
Ato ordinatório praticado
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03/12/2024 00:01
Publicação
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03/12/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0832968-37.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Nicola Artigas Advogado: Ale Nasir Salum (OAB: 14726/MS) Advogado: Ticiano Victor Tissiani (OAB: 22613/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
02/12/2024 07:08
Ato ordinatório praticado
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01/12/2024 16:32
Inclusão em pauta
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18/10/2024 18:16
Ato ordinatório praticado
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03/10/2024 06:07
Ato ordinatório praticado
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03/10/2024 06:07
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
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03/10/2024 00:01
Publicação
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03/10/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0832968-37.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Waldir Marques Apelante: Nicola Artigas Advogado: Ale Nasir Salum (OAB: 14726/MS) Advogado: Ticiano Victor Tissiani (OAB: 22613/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/10/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
02/10/2024 09:02
Ato ordinatório praticado
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02/10/2024 08:50
Conclusos para tipo de conclusão.
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02/10/2024 08:50
Expedição de "tipo de documento".
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02/10/2024 08:50
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
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02/10/2024 08:47
Ato ordinatório praticado
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02/10/2024 08:35
Ato ordinatório praticado
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01/10/2024 16:43
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2024
Ultima Atualização
06/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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