31/01/2025 15:03

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 15:03

Transitado em Julgado em data
16/12/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 09:58

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 09:58

de Instrução e Julgamento
16/12/2024 09:57

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/12/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo dos Santos Escobar (OAB 16298/MS) Processo 0857949-33.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcelo dos Santos Escobar, Marcelo dos Santos Escobar - Réu: Centro de Diagnóstico Afonso Pena Ltda - Diante do exposto, HOMOLOGO a desistência e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Custas remanescentes, se houver, pela parte autora.

Contudo, sendo a parte autora beneficiaria da justiça gratuita, consigne-se que fica suspensa a exigibilidade do pagamento de custas e honorários, nos termos do art. 98, §3º, do CPC.

P.

R.

I.

C.

Transitada em julgado, proceda-se a baixa do processo e arquive-se.
09/12/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/12/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 16:09

Recebidos os autos
05/12/2024 16:09

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 16:08

Extinto o processo por desistência
04/12/2024 17:50

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2024 17:48

Juntada de tipo de documento
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo dos Santos Escobar (OAB 16298/MS) Processo 0857949-33.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcelo dos Santos Escobar, Marcelo dos Santos Escobar - Réu: Centro de Diagnóstico Afonso Pena Ltda - I - Ciente do teor do ofício de fls. 556-557.

II- Recebo a petição inicial; Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

III- Paute-se data para a realização de audiência de conciliação/mediação, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, respeitando-se intervalo mínimo de 20 minutos entre o início de uma e o da seguinte, devendo a parte demandada ser citada com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência (CPC, Art. 334); Com fundamento no artigo 1º, §2º, inciso IV da Portaria nº 2.805/2023 do TJMS, fica desde já autorizada a participação das partes por videoconferência.

Registra-se que fica sob responsabilidade da parte o ônus de eventual atraso ou impossibilidade de participação ao ato, bastando que acesse a sala de audiência através do link www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu; IV- Consigne-se no mandado, ofício, carta precatória ou edital (este com prazo de 30 dias, se for o caso), que o prazo para contestação, de 15 (quinze) dias, será contado a partir da data dessa audiência ou do protocolo do pedido de cancelamento da audiência (CPC, Art. 335); V- A intimação da parte autora para audiência deve ser feita na pessoa de seu advogado (CPC, Art. 334, § 3º); VI- Cientifiquem-se as partes de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, com aplicação de multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (CPC, Art. 334, § 8º); VII- As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (§ 9º, Art. 334, CPC); VIII- Apresentada contestação, a parte autora deve ser intimada para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, conforme os artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, podendo a parte autora corrigir eventual irregularidade ou vício sanável no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 352 do mesmo diploma normativo.

IX- Após, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.
29/11/2024 21:45

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 17:42

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 17:20

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/11/2024 17:20

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/11/2024 17:20

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/11/2024 17:20

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/11/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 14:33

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 14:33

de Instrução e Julgamento
28/11/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 18:39

Recebidos os autos
12/11/2024 18:39

Determinada Requisição de Informações
08/11/2024 17:37

Conclusos para tipo de conclusão.
08/11/2024 17:35

Juntada de tipo de documento
08/10/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 02:21

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo dos Santos Escobar (OAB 16298/MS) Processo 0857949-33.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcelo dos Santos Escobar, Marcelo dos Santos Escobar - Réu: Centro de Diagnóstico Afonso Pena Ltda - Ciente do ofício juntado às f. 543-544, comunicando decisão proferida pelo E.

Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul nos autos de conflito de competência n. 1604327-72.2024.8.12.0000.

Presto informações relativas ao conflito de competência através do ofício n.º 0016/2024 (documento anexo).

No mais, inexistindo pedido em caráter de urgência, aguarde-se em cartório o julgamento definitivo do conflito.
06/08/2024 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/08/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 19:13

Recebidos os autos
02/08/2024 19:13

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 17:24

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2024 13:50

Remetidos os Autos para destino.
01/08/2024 13:50

Remetidos os Autos para destino.
01/08/2024 13:44

Remetidos os Autos para destino.
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo dos Santos Escobar (OAB 16298/MS) Processo 0857949-33.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcelo dos Santos Escobar, Marcelo dos Santos Escobar - Réu: Centro de Diagnóstico Afonso Pena Ltda -

Vistos...

Diante da designação do juízo suscitado como competente para resolver, em caráter provisório, eventuais medidas urgentes, bem assim a ordem para sua manifestação a respeito, redistribua-se, com urgência, com nossas homenagens.

Intimem-se.

Cumpra-se.
31/07/2024 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/07/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 16:00

Recebidos os autos
30/07/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 14:14

Juntada de tipo de documento
23/07/2024 14:07

Conclusos para tipo de conclusão.
23/07/2024 14:05

Juntada de tipo de documento
18/07/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 17:38

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 14:11

Remetidos os Autos para destino.
12/07/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 06:57

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 16:38

Recebidos os autos
05/06/2024 16:38

Suscitado Conflito de Competência
12/04/2024 16:01

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2024 16:30

Remetidos os Autos para destino.
08/04/2024 16:30

Remetidos os Autos para destino.
08/04/2024 12:43

Remetidos os Autos para destino.
05/04/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/04/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 10:45

Recebidos os autos
04/04/2024 10:45

Declarada incompetência
18/03/2024 07:32

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2024 19:30

Juntada de Petição de tipo
27/02/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/02/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 15:36

Recebidos os autos
08/02/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 20:00

Juntada de Petição de tipo
30/01/2024 07:58

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
20/01/2024 14:35

Juntada de Petição de tipo
16/01/2024 11:48

Recebidos os autos
16/01/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
01/01/2024 00:17

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 10:18

Conclusos para tipo de conclusão.
12/10/2023 11:30

Juntada de Petição de tipo
09/10/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 15:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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