10/06/2025 14:21

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 14:20

Decorrido prazo de parte
30/05/2025 06:24

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 06:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 22696A/MS), Nei Calderon (OAB 2693A/RJ) Processo 0817231-21.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rodrigo Souza da Silva - Réu: Banco do Brasil S/A - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
29/05/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 10:21

Transitado em Julgado em data
27/05/2025 13:25

Recebidos os autos
27/05/2025 13:25

Recebidos os autos
25/02/2025 08:09

Remetidos os Autos para destino.
25/02/2025 08:09

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 08:09

Remetidos os Autos para destino.
24/02/2025 11:39

Juntada de Petição de tipo
20/02/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 22696A/MS), Nei Calderon (OAB 2693A/RJ) Processo 0817231-21.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rodrigo Souza da Silva - Réu: Banco do Brasil S/A - Vistos etc.

Defiro ao recorrente os benefícios da Justiça Gratuita, porquanto demonstrada a sua hipossuficiência econômica (fls. 253/260).

Por tempestivo (f. 246) e preparado, recebo o recurso (fls. 233/245) tão somente no efeito devolutivo, ante a ausência de indício de risco de dano irreparável ao recorrente.

Intime-se o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões, em 10 (dez) dias.

Após decurso de prazo, remetam-se os autos à Eg.

Turma Recursal.

I.
10/02/2025 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 09:06

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 17:56

Recebidos os autos
28/01/2025 17:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/01/2025 14:46

Conclusos para tipo de conclusão.
28/01/2025 12:26

Conclusos para tipo de conclusão.
27/01/2025 16:58

Juntada de Petição de tipo
16/01/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 22696A/MS) Processo 0817231-21.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rodrigo Souza da Silva - Réu: Banco do Brasil S/A - Intimação da parte autora/exequente por seus procuradores, do r. despacho retro: "Deverá o recorrente, em 48 (quarenta e oito) horas, comprovar a alegada hipossuficiência econômica que lhe permita gozar do pretendido benefício da justiça gratuita, ante a presunção relativa de veracidade de sua alegação (Enunciado n. 116, do Fonaje).

No mesmo prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da intimação deste despacho, na hipótese de não pretender comprovar de qualquer modo a alegada hipossuficiência econômica, deverá efetuar o preparo, sob pena de deserção.

Se, no entanto, após apresentado qualquer documento, for indeferido o benefício da Justiça Gratuita, deverá, em 48 (quarenta e oito) horas, a contar da intimação da decisão que o indeferir, efetuar o preparo, sob pena de deserção
15/01/2025 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 17:06

Recebidos os autos
13/12/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 15:45

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2024 10:12

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2024 10:11

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 19:08

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 22696A/MS), Nei Calderon (OAB 2693A/RJ) Processo 0817231-21.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rodrigo Souza da Silva - Réu: Banco do Brasil S/A - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo improcedentes os pedidos da parte autora, extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora às penas de litigante de má-fé, fixo no percentual de 9% (nove por cento) do valor atualizado da causa por alterar a verdade dos fatos e por ser utilizar do processo para objetivo ilegal (art. 80, II e III, e art. 81 do CPC/2015), o que será pago ao final, as sanções por litigância de má-fé fixadas (art. 98, § 4º, do CPC/2015).

Condeno-a em arcar com custas e honorários processuais nesta fase, que arbitro em 10% do valor atualizado da causa (art. 85, § 2º, do CPC c/c art. 55, caput, primeira parte da Lei 9.099/95.

Deixo de analisar o requerimento da concessão de assistência judiciária gratuita por ausente interesse nesta fase haja vista a isenção de custas e honorários em 1ª instância.

Deverá o interessado nesse benefício, querendo, formular o respectivo requerimento quando da eventual interposição de recurso (Enunciado 116 do Fonaje).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
25/11/2024 23:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/11/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 15:53

Recebidos os autos
13/11/2024 15:53

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 15:53

Homologada a Transação
13/11/2024 14:47

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 17:41

Remetidos os Autos para destino.
30/10/2024 16:05

de Instrução e Julgamento
30/10/2024 10:12

Juntada de Petição de tipo
16/10/2024 17:35

Juntada de Petição de tipo
18/09/2024 03:19

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 14:08

de Conciliação
29/08/2024 14:05

de Instrução e Julgamento
28/08/2024 13:05

Juntada de Petição de tipo
27/08/2024 22:06

Juntada de Petição de tipo
21/08/2024 15:25

Juntada de Petição de tipo
21/08/2024 05:01

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 10:54

Juntada de tipo de documento
13/08/2024 17:35

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 22696A/MS) Processo 0817231-21.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rodrigo Souza da Silva - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
25/07/2024 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 12:08

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 13:50

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 13:41

de Instrução e Julgamento
23/07/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 16:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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