TJMS - 0803330-83.2024.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2024 12:20
Arquivado Definitivamente
-
19/08/2024 12:18
Transitado em Julgado em #{data}
-
06/08/2024 12:22
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2024 21:20
Recebidos os autos
-
03/08/2024 21:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Alessandro Rogério de Mendonça Capobianco (OAB 23788/MS) Processo 0803330-83.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Valter Caldeira de Souza - SENTENÇA: ISSO POSTO, nos termos do art. 51, I da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTA a presente Ação deduzida por Valter Caldeira de Souza contra Estado de Mato Grosso do Sul, já qualificados, sem resolução de mérito.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Sem custas.
Oportunamente, dê-se baixa e arquivo do feito. -
30/07/2024 22:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/07/2024 08:22
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 06:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/07/2024 06:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/07/2024 06:25
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
30/07/2024 06:20
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 20:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/07/2024 20:05
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 17:32
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
10/05/2024 11:43
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/05/2024 13:46
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/05/2024 11:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/05/2024 13:29
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
18/04/2024 10:13
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/03/2024 08:07
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 21:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/03/2024 19:27
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 19:21
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 18:51
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 15:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/03/2024 13:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/03/2024 13:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/03/2024 13:48
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
26/02/2024 14:54
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 14:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/02/2024 14:36
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
23/02/2024 19:08
Recebidos os autos
-
23/02/2024 19:08
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2024 11:32
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 13:05
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 13:05
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 11:55
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2024
Ultima Atualização
19/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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