05/08/2024 08:13

Arquivado Definitivamente
05/08/2024 08:13

Transitado em Julgado em #{data}
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabricio Vieira de Souza (OAB 25103/MS), Glauber Rodrigues Frois (OAB 134892/MG), Douglas Leal Chiodi (OAB 124333/MG), Simone Aparecida da Silva (OAB 26386/MS) Processo 0868498-05.2023.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Wagner Hideo Takamori - Exectdo: Codificar Sistemas Tecnológicos Ltda - As partes se compuseram após sentença de mérito.

Tratando-se de direito patrimonial e disponível, nada impede a homologação da transação formalizada entre as partes.

Assim, homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o acordo de f. 99-103, julgando extinto o feito, com exame do mérito, em relação aos celebrantes, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Custas finais e honorários advocatícios na forma do acordo.

Na ausência de disposição, as partes dividirão (50% a parte autora e 50% a parte ré) eventuais custas remanescentes e os honorários de sucumbência, que arbitro em 15% do valor atribuído à causa, com fulcro no art. 85 do CPC.

Suspendo a cobrança em relação a beneficiário da Justiça Gratuita, na forma do art. 98 do CPC.

Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, dando-se baixa no cartório distribuidor.
31/07/2024 20:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 15:21

Recebidos os autos
30/07/2024 15:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/07/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 15:21

Homologada a Transação
09/07/2024 17:11

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/06/2024 17:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/06/2024 09:42

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/06/2024 16:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/06/2024 15:47

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/05/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 13:37

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/05/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 13:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/05/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 17:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/05/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 14:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/03/2024 20:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 14:32

Recebidos os autos
09/02/2024 14:32

Determinada Requisição de Informações
15/01/2024 14:09

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/11/2023 13:50

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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