20/02/2025 13:36

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 13:24

Transitado em Julgado em data
27/01/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 13:14

Recebidos os autos
22/01/2025 13:14

Juntada de Petição de tipo
18/01/2025 01:49

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Machado Grilo (OAB 5813E/MS), Daniel Castro Gomes da Costa (OAB 12480/MS) Processo 0835547-21.2024.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Sérgio Dias Campos - SENTENÇA.

ISSO POSTO, acolhe-se o pedido de p. 150 e com base no art. 485, VIII do NCPC JULGA-SE EXTINTO este feito sem resolução do mérito.

P.R.I.

Sem custas.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivo do feito.
08/01/2025 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/01/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 06:38

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 06:37

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 06:37

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/01/2025 06:37

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 19:34

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 19:34

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 19:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/09/2024 11:43

Conclusos para tipo de conclusão.
09/09/2024 16:18

Recebidos os autos
09/09/2024 16:18

Juntada de Petição de tipo
23/08/2024 18:21

Juntada de Petição de tipo
07/08/2024 16:57

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 06:33

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Machado Grilo (OAB 5813E/MS), Daniel Castro Gomes da Costa (OAB 12480/MS) Processo 0835547-21.2024.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Sérgio Dias Campos - Intimação da parte, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. 133/135, a seguir transcrito: 3.

ISSO POSTO, INDEFERE-SE a antecipação dos efeitos da tutela requerida por Sérgio Dias Campos na presente ação que move contra Estado de Mato Groso do Sul, já qualificadas.

No mais, em sendo pertinente e cabível à espécie, cite-se e intime-se a parte demandada para que, no prazo legal, apresente contestação e se manifeste acerca da pretensão de julgamento antecipado do mérito ou indique as provas que efetivamente pretenda produzir, justificando o seu interese e a pertinência.

E, com a sobrevinda da resposta/peça defensiva, intime-se a parte autora para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.

Não havendo requerimento de produção de provas ou havendo a manifestação das partes quanto ao julgamento antecipado do mérito, remetam-se os autos a um dos Juízes Leigos para a prolação da sentença.

Prazo 5 dias.
30/07/2024 22:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/07/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 14:52

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 13:33

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 13:33

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 13:33

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/07/2024 19:09

Recebidos os autos
26/07/2024 10:50

Decisão ou Despacho
18/07/2024 12:51

Conclusos para tipo de conclusão.
18/07/2024 12:48

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 12:45

Remetidos os Autos para destino.
18/07/2024 12:45

Remetidos os Autos para destino.
18/07/2024 12:45

Recebidos os autos
17/07/2024 17:26

Remetidos os Autos para destino.
21/06/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/06/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 18:12

Recebidos os autos
18/06/2024 18:11

Declarada incompetência
18/06/2024 12:22

Conclusos para tipo de conclusão.
18/06/2024 11:46

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
18/06/2024 11:36

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 11:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/06/2024 07:07

Realizado cálculo de custas
17/06/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 16:38

Realizado cálculo de custas
17/06/2024 16:38

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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