16/09/2024 14:52

Arquivado Definitivamente
16/09/2024 14:36

Transitado em Julgado em #{data}
02/09/2024 02:13

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 09:51

Recebidos os autos
23/08/2024 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 20:57

Confirmada a intimação eletrônica
22/08/2024 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 16:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2024 04:01

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2024 13:21

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
20/08/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 02:33

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 16:43

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
04/08/2024 08:19

Confirmada a intimação eletrônica
02/08/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 13:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/08/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 08:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/08/2024 08:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/08/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0809794-02.2019.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Interessado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Interessado: Anderson Barbosa Prestes Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 31/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
01/08/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 17:39

Conclusos para decisão
31/07/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 17:00

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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