19/08/2025 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 09:24

Prazo em Curso
29/07/2025 16:21

Documento Digitalizado
29/07/2025 16:21

Documento Digitalizado
29/07/2025 16:21

Documento Digitalizado
17/07/2025 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/07/2025 08:46

Expedição em análise para assinatura
17/07/2025 08:43

Documento Digitalizado
17/07/2025 08:42

Expedição de Certidão.
09/07/2025 15:07

Autos preparados para expedição
09/07/2025 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 06:52

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.
07/07/2025 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
04/07/2025 10:25

Emissão da Relação
04/07/2025 10:25

Documento Digitalizado
04/07/2025 10:25

Expedição de Certidão.
21/05/2025 09:34

Prazo em Curso
21/05/2025 09:33

Documento Digitalizado
20/05/2025 12:54

Documento Digitalizado
20/05/2025 06:11

Documento Digitalizado
15/05/2025 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/05/2025 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/05/2025 15:16

Documento Digitalizado
15/05/2025 09:31

Expedição em análise para assinatura
15/05/2025 09:21

Expedição de Certidão.
06/02/2025 09:46

Prazo em Curso
06/02/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Gazzotto Campos (OAB 9208/MS), Andre Luiz de Oliveira Almeida (OAB 45403/PR) Processo 0802488-28.2023.8.12.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Salete Aparecida Prates Araujo - O destaque de honorários já foi deferido em p. 108, item 4.

Providencie-se o necessário a permitir o cadastro dos advogados da autora no sistema de precatórios, tendo em vista a dificuldade manifestada em p. 121-123.

Após, intimem-se para que providenciem o respectivo cadastro.

Na sequência, prossiga-se com a expedição das ROPV's.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Expeça-se o necessário.
06/12/2024 22:12

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.
06/12/2024 15:46

Prazo em Curso
06/12/2024 08:26

Relação encaminhada ao D.J.
05/12/2024 19:11

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
05/12/2024 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 16:39

Expedição de Certidão.
05/12/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 16:38

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
05/12/2024 16:35

Emissão da Relação
22/11/2024 16:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/11/2024 16:04

Outras Decisões
22/11/2024 02:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/11/2024 16:07

Conclusos para despacho
09/08/2024 17:47

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
09/08/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Andre Luiz de Oliveira Almeida (OAB 45403PR/) Processo 0802488-28.2023.8.12.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Salete Aparecida Prates Araujo - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
31/07/2024 21:54

Publicado ato_publicado em 31/07/2024.
31/07/2024 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
31/07/2024 06:24

Prazo em Curso
31/07/2024 06:23

Emissão da Relação
31/07/2024 06:23

Expedição de Certidão.
31/07/2024 06:23

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 06:23

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
31/07/2024 06:23

Documento Digitalizado
31/07/2024 06:22

Expedição de Certidão.
03/04/2024 11:30

Autos preparados para expedição
20/03/2024 10:28

Expedição de Certidão.
20/03/2024 10:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/03/2024 10:57

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
15/03/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 10:46

Expedição de Certidão.
13/03/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 10:46

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
13/03/2024 10:44

Evolução da Classe Processual
12/03/2024 16:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/03/2024 16:23

Outras Decisões
12/03/2024 09:04

Conclusos para decisão
21/02/2024 16:13

Processo Reativado
21/02/2024 10:10

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
30/01/2024 07:27

Arquivado Definitivamente
30/01/2024 07:23

Transitado em Julgado em data
14/12/2023 11:12

Prazo em Curso
14/12/2023 10:56

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
14/12/2023 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 21:47

Publicado ato_publicado em 07/12/2023.
07/12/2023 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
06/12/2023 09:52

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
06/12/2023 09:52

Emissão da Relação
06/12/2023 09:51

Expedição de Certidão.
06/12/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 09:50

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
05/12/2023 16:30

Expedição de Certidão.
05/12/2023 16:30

Registro de Sentença
05/12/2023 16:30

Expedição de NULL.
05/12/2023 16:29

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
20/11/2023 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/11/2023 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 03:23

Prazo em Curso
16/11/2023 21:33

Publicado ato_publicado em 16/11/2023.
15/11/2023 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
14/11/2023 16:54

Emissão da Relação
10/11/2023 11:41

Juntada de Petição de contestação
31/10/2023 09:09

Expedição de Certidão.
31/10/2023 07:40

Expedição de Carta.
31/10/2023 07:40

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 07:40

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
30/10/2023 13:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/10/2023 13:31

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 06:52

Conclusos para despacho
20/10/2023 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 07:06

Prazo em Curso
19/10/2023 21:26

Publicado ato_publicado em 19/10/2023.
19/10/2023 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
19/10/2023 07:49

Emissão da Relação
18/10/2023 15:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/10/2023 15:35

Outras Decisões
04/10/2023 15:39

Autos preparados para expedição
04/10/2023 15:38

Expedição de Certidão.
04/10/2023 15:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/09/2023 12:11

Informação do Sistema
25/09/2023 12:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
25/09/2023 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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