TJMS - 0817873-91.2024.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2025 10:31
Arquivado Definitivamente
-
09/06/2025 18:06
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2025 15:23
Remetidos os Autos para destino.
-
06/06/2025 10:48
Transitado em Julgado em data
-
03/06/2025 06:33
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
02/06/2025 10:12
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2025 09:55
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2025 09:54
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2025 16:55
Recebidos os autos
-
28/05/2025 16:55
Expedição de tipo de documento.
-
28/05/2025 16:55
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2025 16:55
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
28/05/2025 13:18
Conclusos para tipo de conclusão.
-
27/05/2025 17:39
Juntada de Petição de tipo
-
22/05/2025 17:35
Processo Reativado
-
19/05/2025 17:02
Evolução da Classe Processual
-
16/05/2025 19:06
Juntada de Petição de tipo
-
16/05/2025 16:16
Juntada de Petição de tipo
-
15/05/2025 17:27
Arquivado Definitivamente
-
15/05/2025 17:23
Expedição de tipo de documento.
-
24/04/2025 08:01
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2025 06:35
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
24/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), João Paulo Pequim Taveira (OAB 21321/MS) Processo 0817873-91.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Patricia Helena Rosa Gallina - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Ante o exposto, julgo procedente o pedido para condenar a requerida no valor de R$1.339,90, corrigidos monetariamente pelo índice IGPM-FGV desde o desembolso, bem como indenização por danos morais, no importe de R$2.500,00, corrigidos monetariamente pelo índice IGPM-FGV a partir da prolação da sentença (Súmula 362/STJ), ambos acrescidos de juros legais de 1% ao mês, a contar da citação.
Extingo o feito com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil.
A concessão do benefício da assistência judiciária gratuita no âmbito dos juizados especiais cíveis é medida excepcional, vez que o ingresso da ação independe do pagamento de custas, taxas ou despesas, nos termos do art. 54 da Lei nº 9.099/95, não tendo interesse processual nessa fase o pedido de concessão do benefício.
Sem custas e sem honorários advocatícios nesta fase, nos termos do artigo 55, da Lei nº 9.099/95." ""
Vistos.
De acordo com o art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Oportunamente, arquive-se.". -
23/04/2025 09:48
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2025 09:34
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2025 17:05
Expedição de tipo de documento.
-
09/04/2025 17:05
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2025 17:05
Homologada a Transação
-
09/04/2025 17:05
Recebidos os autos
-
07/04/2025 19:37
Conclusos para tipo de conclusão.
-
07/04/2025 18:08
Remetidos os Autos para destino.
-
07/04/2025 18:07
Expedição de tipo de documento.
-
13/12/2024 17:07
Remetidos os Autos para destino.
-
13/12/2024 17:06
de Instrução e Julgamento
-
12/12/2024 14:40
Juntada de Petição de tipo
-
16/10/2024 17:43
Ato ordinatório praticado
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16/10/2024 17:43
de Conciliação
-
16/10/2024 17:37
de Instrução e Julgamento
-
16/10/2024 13:10
Juntada de Petição de tipo
-
16/09/2024 09:46
Juntada de tipo de documento
-
05/09/2024 22:25
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
05/09/2024 11:13
Ato ordinatório praticado
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05/09/2024 11:01
Ato ordinatório praticado
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05/09/2024 10:57
Ato ordinatório praticado
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05/09/2024 10:34
Expedição de tipo de documento.
-
04/09/2024 15:38
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 15:37
Expedição de tipo de documento.
-
04/09/2024 14:06
de Instrução e Julgamento
-
16/08/2024 19:01
Recebidos os autos
-
16/08/2024 19:01
Proferido despacho de mero expediente
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02/08/2024 13:08
Conclusos para tipo de conclusão.
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01/08/2024 18:20
Juntada de Petição de tipo
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01/08/2024 03:52
Ato ordinatório praticado
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01/08/2024 00:00
Intimação
ADV: João Paulo Pequim Taveira (OAB 21321/MS) Processo 0817873-91.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Patricia Helena Rosa Gallina - Intimação da parte autora para juntar aos autos cópia do comprovante de endereço atualizado , prazo de 05 dias. -
31/07/2024 21:51
Publicado ato publicado em data da publicação.
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31/07/2024 08:19
Ato ordinatório praticado
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31/07/2024 08:18
Ato ordinatório praticado
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30/07/2024 19:06
Ato ordinatório praticado
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30/07/2024 19:06
Ato ordinatório praticado
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30/07/2024 18:43
Ato ordinatório praticado
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30/07/2024 17:55
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2024
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
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