TJMS - 0816034-31.2024.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MAYKEL HUDSON BRITO BRANDOLIS

CPF *61.***.*55-60

Advogados

LEONARDO BEGA FEIJO

Polo Passivo

Partes

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ: 09.296.295/0001-60

Advogados

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2025 14:18

    Arquivado Definitivamente

  • 29/01/2025 14:17

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 29/01/2025 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS) Processo 0816034-31.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maikel Hudson Brito Brandolis - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o feito, ex vi do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

    PRI.

    Oportunamente, arquive-se.

    Providências necessárias. ".

  • 27/01/2025 21:32

    Publicado #{ato_publicado} em 27/01/2025.

  • 27/01/2025 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2025 10:59

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2025 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2025 19:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2025 13:42

    Recebidos os autos

  • 08/01/2025 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2025 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2025 13:42

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 18/12/2024 18:03

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2024 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2024 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2024 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2024 10:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2024 15:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2024 08:10

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0816034-31.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da decisão: "1.

    Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado via DJ/ou por Carta, para que, no prazo de 15 dias, cumpra a sentença, efetuando o pagamento do valor atualizado do débito sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 523, § 1º, 1ª parte, do Novo CPC). 2.

    Efetuado o pagamento, e decorrido o prazo para (Impugnação / Embargos), intime-se o(a) exequente para manifestar se concorda com o valor depositado.

    Em caso positivo, expeça-se alvará em seu favor, em nome de seu(ua) advogado(a). 3.

    Não sendo efetuado o pagamento, intime-se o(a) exequente para apresentar cálculo do débito acrescido da multa referida no art. 523 § 1º, 1ª parte, do CPC, no prazo de cinco dias. 4.

    Feito isto, certifique-se se há depósito voluntário do débito na conta única e voltem os autos conclusos para análise do requerimento de penhora on line (conclusos na fila "Concluso p/ Decisão - Sisbajud".).

    Providências necessárias. ".

  • 05/12/2024 22:08

    Publicado #{ato_publicado} em 05/12/2024.

  • 05/12/2024 11:13

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2024 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2024 09:22

    Recebidos os autos

  • 02/12/2024 09:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2024 15:43

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2024 13:21

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 08/11/2024 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2024 13:21

    INCONSISTENTE

  • 08/11/2024 08:46

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 07/11/2024 10:59

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 24/10/2024 10:56

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS) Processo 0816034-31.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maikel Hudson Brito Brandolis - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Ante o exposto, com fulcro no Art. 487, inciso I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por MAIKEL HUDSON BRITO BRANDOLIS em desfavor de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. para o fim de condenar a ré ao pagamento de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) à título de indenização por danos morais, quantia esta que deverá ser corrigida pela Taxa SELIC (Art. 406, § 1º do CC) a contar da citação por se tratar de responsabilidade contratual, ressaltando que inaplicável a incidência de correção monetária considerando que a referida Taxa já inclui tal consectário legal.

    No mais, julgo IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos materiais.

    Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual, ex vi legis.

    Encaminho o presente projeto de sentença ao Excelentíssimo Juiz Togado para fins do Art. 40 da Lei nº 9.099/95." "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se."

  • 23/10/2024 22:34

    Publicado #{ato_publicado} em 23/10/2024.

  • 23/10/2024 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2024 13:44

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 13:59

    Recebidos os autos

  • 15/10/2024 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2024 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 13:59

    Homologada a Transação

  • 14/10/2024 16:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2024 15:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/10/2024 15:52

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 03/10/2024 07:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2024 12:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2024 07:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2024 19:05

    Juntada de Petição de Réplica

  • 10/09/2024 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2024 16:23

    Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 10/09/2024 16:21

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 03/10/2024 03:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.

  • 09/09/2024 20:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2024 18:28

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/09/2024 19:52

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2024 10:55

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 30/07/2024 06:49

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS) Processo 0816034-31.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maikel Hudson Brito Brandolis - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s) para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

  • 29/07/2024 21:22

    Publicado #{ato_publicado} em 29/07/2024.

  • 29/07/2024 08:04

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2024 19:01

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2024 18:57

    Expedição de Carta.

  • 26/07/2024 18:50

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2024 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2024 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2024 15:30

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/09/2024 04:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.

  • 10/07/2024 07:09

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2024 07:09

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2024 23:51

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2024 19:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0830379-36.2023.8.12.0110

Mario de Jesus Lisboa

Eco Energia Sustentavel LTDA.

Advogado: Beatriz Vicente Kawano

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/12/2023 20:34

Exibir Processo

Processo nº 0811216-77.2021.8.12.0001

Lucia Raquel Afonso de Almeida

Bradesco Vida e Previdencia S/A

Advogado: Gil Antonio Vieira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/04/2021 10:58

Exibir Processo

Processo nº 0811750-84.2022.8.12.0001

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Carlos Miguel Pereira

Advogado: Laura de Avila Portella

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 20/03/2025 14:45

Exibir Processo

Processo nº 0811750-84.2022.8.12.0001

Carlos Miguel Pereira

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Laura de Avila Portella

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/03/2022 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0820165-83.2023.8.12.0110

G. C. Bacinello - Eireli - ME

Emilly Souza Rodrigues

Advogado: Giovanna Fernandes da Rocha Goncalves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/08/2023 09:25

Exibir Processo