01/09/2025 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 17:31

Conclusos para despacho
27/08/2025 13:07

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
31/07/2025 08:33

Prazo em Curso
31/07/2025 06:44

Publicado ato_publicado em 31/07/2025.
30/07/2025 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
29/07/2025 16:57

Emissão da Relação
17/07/2025 18:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/07/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 13:53

Evolução da Classe Processual
15/07/2025 13:41

Conclusos para despacho
15/07/2025 00:04

Documento Digitalizado
14/07/2025 21:45

Documento Digitalizado
14/07/2025 21:44

Documento Digitalizado
04/07/2025 18:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/07/2025 18:50

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/06/2025 16:15

Conclusos para decisão
16/06/2025 16:14

Processo Reativado
16/06/2025 14:02

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 13:50

Documento Digitalizado
11/06/2025 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/06/2025 16:33

Autos preparados para expedição
22/05/2025 18:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/05/2025 18:55

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 13:44

Conclusos para despacho
15/05/2025 13:43

Expedição de Certidão.
15/05/2025 13:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/05/2025 07:11

Prazo em Curso
15/05/2025 06:33

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Walter Ferreira (OAB 1310A/MS), Luciana Soares Ferreira Marques (OAB 10832B/MS), Luis Ângelo Scuarcialupi (OAB 13361/MS) Processo 0815477-44.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Sotero Vasques, Simone de Arruda Vasques - Reqdo: Banco Pan S.A. - Intime-se a parte autora para, em cinco dias, se manifestar com relação às fls. 340-341.
14/05/2025 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
14/05/2025 07:22

Emissão da Relação
12/05/2025 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 11:01

Prazo em Curso
04/04/2025 06:30

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0815477-44.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Banco Pan S.A. - 4) No que se refere à obrigação de pagar, intime-se a parte executada para que cumpra a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, caput e §1º do NCPC c/c art. 52, caput, da Lei 9.099/95. 5) Quanto à obrigação de fazer, a parte requerida foi intimada pessoalmente conforme AR de f. 323, bem como via DJE (f. 321-322), deixando de manifestar no processo, conforme certidão de f. 324.

Logo, homologo a multa astreinte no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Intime-se-a para pagar, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de bloqueio via sisbajud.

No mesmo prazo, deverá comprovar que promoveu a exclusão/cancelamento do gravame referente a alienação fiduciária do veículo objeto dos autos (VOLKSWAGEN / GOL 4P Ano Modelo 2009/2010, placas EDN4G04), junto ao SNG (Sistema Nacional de Gravame).
03/04/2025 08:52

Relação encaminhada ao D.J.
03/04/2025 08:26

Emissão da Relação
03/04/2025 08:25

Expedição de Certidão.
03/04/2025 08:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/03/2025 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 17:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/03/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 13:21

Conclusos para despacho
12/02/2025 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 08:01

Prazo em Curso
04/02/2025 22:04

Publicado ato_publicado em 04/02/2025.
04/02/2025 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
03/02/2025 09:31

Emissão da Relação
03/02/2025 09:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/02/2025.
10/01/2025 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Walter Ferreira (OAB 1310A/MS), Luciana Soares Ferreira Marques (OAB 10832B/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0815477-44.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Sotero Vasques - Réu: Banco Pan S.A. - Ante o exposto, julgo procedente o pedido para CONDENAR o(A) requerido(a) na obrigação de fazer consistente na exclusão/cancelamento do gravame referente a alienação fiduciária do veículo junto ao SNG (Sistema Nacional de Gravame), bem como ao pagamento de R$ 293,47 (duzentos e noventa e três reais e quarenta e sete centavos), a título de danos materiais e R$ 2.000,00 (dois mil reais) por danos morais, ambos devidamente atualizados pelo IGPM/FGV a partir da homologação da sentença e acrescido de juros de 1% ao mês a partir da citação.

Para efetivação da exclusão do gravame indevido, defiro a tutela de urgência para determinar que a baixa se dê em 05 (cinco) dias, fixando prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de multa de R$ 200,00 (duzentos reais) ao dia, limitada inicialmente a R$ 2.000,00 (dois mil reais), em caso de descumprimento.

A exigibilidade da multa fica condicionada à prévia intimação pessoal do(a) requerido(a).

Processo julgado com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
07/01/2025 21:03

Publicado ato_publicado em 07/01/2025.
20/12/2024 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
19/12/2024 18:04

Prazo em Curso
19/12/2024 18:03

Expedição de Carta.
19/12/2024 17:57

Emissão da Relação
18/12/2024 18:19

Expedição de Certidão.
18/12/2024 18:19

Registro de Sentença
18/12/2024 18:19

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
18/12/2024 18:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/12/2024 18:19

Expedição de NULL.
18/12/2024 06:47

Conclusos para julgamento
17/12/2024 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/12/2024 01:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/11/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/10/2024 18:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/10/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 13:59

Expedição de Certidão.
18/10/2024 13:49

Conclusos para despacho
18/10/2024 13:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/10/2024 01:43:58, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
17/10/2024 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 07:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/09/2024 16:17

Juntada de Petição de Réplica
27/08/2024 17:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/08/2024 17:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
27/08/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 14:27

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 18/10/2024 01:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
26/08/2024 11:37

Juntada de Petição de contestação
23/08/2024 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Walter Ferreira (OAB 1310A/MS), Luciana Soares Ferreira Marques (OAB 10832B/MS) Processo 0815477-44.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Sotero Vasques - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

Fica intimado, ainda, da decisão de fl. 78-79.
31/07/2024 21:51

Publicado ato_publicado em 31/07/2024.
31/07/2024 11:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
31/07/2024 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
30/07/2024 11:47

Emissão da Relação
30/07/2024 11:46

Expedição de Carta.
26/07/2024 17:16

Autos preparados para expedição
26/07/2024 17:06

Expedição de Certidão.
26/07/2024 12:54

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/08/2024 02:15:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
23/07/2024 16:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/07/2024 16:09

Tutela Provisória
22/07/2024 18:15

Conclusos para despacho
22/07/2024 09:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/07/2024 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 14:28

Documento Digitalizado
08/07/2024 17:51

Prazo em Curso
08/07/2024 17:49

Expedição de Carta.
05/07/2024 18:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/07/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 07:24

Conclusos para despacho
03/07/2024 17:24

Autos preparados para expedição
03/07/2024 17:15

Informação do Sistema
03/07/2024 17:15

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
03/07/2024 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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