16/07/2025 09:55

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 09:54

Decorrido prazo de parte
24/06/2025 06:53

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 06:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/06/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 08:50

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 08:50

Transitado em Julgado em data
17/06/2025 15:25

Recebidos os autos
17/06/2025 15:25

Recebidos os autos
09/04/2025 09:50

Remetidos os Autos para destino.
09/04/2025 09:50

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 09:50

Remetidos os Autos para destino.
07/04/2025 16:51

Juntada de Petição de tipo
07/04/2025 06:12

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 06:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Noemir Felipetto (OAB 10331/MS), Rafael Diniz Rios (OAB 27264/MS) Processo 0809045-09.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Flamariom Patrizio Diniz - Reqdo: Dourados News Empresa Jornalistica e Editora Ltda - Ficam as partes intimadas do recebimento do Recurso Inominado em seu efeito devolutivo.

Fica, ainda, a parte recorrida intimada para oferecer resposta no prazo de 10 dias, nos termos da decisão de f. 132.
03/04/2025 08:52

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 08:50

Ato ordinatório praticado
23/03/2025 17:14

Recebidos os autos
23/03/2025 16:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/02/2025 11:53

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2025 12:35

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2025 19:08

Juntada de Petição de tipo
21/01/2025 15:39

Recebidos os autos
21/01/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 14:19

Conclusos para tipo de conclusão.
01/11/2024 17:06

Conclusos para tipo de conclusão.
01/11/2024 15:23

Conclusos para tipo de conclusão.
01/11/2024 15:23

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Noemir Felipetto (OAB 10331/MS), Rafael Diniz Rios (OAB 27264/MS) Processo 0809045-09.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Flamariom Patrizio Diniz - Reqdo: Dourados News Empresa Jornalistica e Editora Ltda - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido; e, por conseguinte, determino à parte ré que retire a referida notícia dé seu sítio por não ter relevância e utilidade pública a sua manutenção após vários anos da ocorrência, e se abstenha de efetuar novas publicações pelo mesmo fato, objeto desta ação.

Por ora sem fixação de multa diária, na hipótese do descumprimento dessa obrigação de fazer, desde já ressalvada a possibilidade de sua posterior fixação, se necessária, nos termos do art. 497, CPC.

Deixo de analisar o requerimento da concessão de assistência judiciária gratuita, por ausente interesse nesta fase haja vista a isenção de custas e honorários em 1ª instância.

Deverá o interessado nesse benefício, querendo, formular o respectivo requerimento quando da eventual interposição de recurso (Enunciado 116 do Fonaje).

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
28/10/2024 19:11

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 15:33

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 15:17

Recebidos os autos
21/10/2024 15:17

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 15:17

Homologada a Transação
21/10/2024 15:11

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 14:38

Remetidos os Autos para destino.
17/09/2024 13:40

de Instrução e Julgamento
17/09/2024 13:29

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 13:20

Juntada de Petição de tipo
30/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Noemir Felipetto (OAB 10331/MS), Rafael Diniz Rios (OAB 27264/MS) Processo 0809045-09.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Flamariom Patrizio Diniz - Reqdo: Dourados News Empresa Jornalistica e Editora Ltda - Intimação do despacho: "Vistos etc.

Defiro parcialmente o requerimento de fls. 65/66, determinando que a audiência de instrução e julgamento ocorra de forma híbrida somente em relação as partes, consignando que eventuais testemunhas deverão ser inquiridas presencialmente.

Faculto às partes, desde já, se tiverem interesse, a participação na audiência de instrução e julgamento pelo sistema de videoconferência (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), assumindo (as partes) o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.

I."
29/07/2024 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/07/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 14:50

Recebidos os autos
25/07/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 16:12

Juntada de Petição de tipo
23/07/2024 14:35

Juntada de Petição de tipo
23/07/2024 12:37

Conclusos para tipo de conclusão.
19/07/2024 17:26

Conclusos para tipo de conclusão.
19/07/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 17:25

de Conciliação
19/07/2024 17:19

de Instrução e Julgamento
26/06/2024 12:21

Juntada de tipo de documento
25/06/2024 15:22

Juntada de tipo de documento
25/06/2024 15:22

Juntada de tipo de documento
21/06/2024 13:53

Juntada de Petição de tipo
20/06/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 21:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 18:26

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 14:01

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 13:54

de Instrução e Julgamento
07/06/2024 18:01

de Instrução e Julgamento
06/06/2024 14:32

Recebidos os autos
06/06/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 13:51

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2024 14:09

Conclusos para tipo de conclusão.
28/05/2024 14:43

Juntada de Petição de tipo
27/05/2024 14:47

Juntada de tipo de documento
15/05/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 18:49

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 13:28

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 13:28

de Instrução e Julgamento
19/04/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 19:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
23/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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