17/02/2025 09:54

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 19:26

Recebidos os autos
04/02/2025 19:26

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 08:37

Conclusos para tipo de conclusão.
03/02/2025 08:36

Decorrido prazo de parte
16/12/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Murilo Barbosa César (OAB 11750/MS), Nivagner Dauzacker de Mattos Júnior (OAB 22753/MS) Processo 0815730-32.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Patricia Borchert 615.111-701-82 - Réu: Linx Sistemas e Consultoria Ltda - Intimação da parte Autora para ciência da manifestação de f. 162-163.
13/12/2024 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 07:34

Transitado em Julgado em data
02/12/2024 08:36

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Murilo Barbosa César (OAB 11750/MS), Nivagner Dauzacker de Mattos Júnior (OAB 22753/MS), Marcio Rafael Gazzineo (OAB 23495/CE), Raissa Bressanim Tokunaga (OAB 198286/SP) Processo 0815730-32.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Patricia Borchert 615.111-701-82 - Réu: Linx Sistemas e Consultoria Ltda - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Isto posto, julgo parcialmente procedentes os pedidos da parte autora, declaro inexistente o débito no valor de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais), vencimento em 22.04.2024 (fl. 37), cujo débito já foi cancelado pela ré, confirmo a tutela concedida (fl. 38), nos termos do art. 487, I, do CPC.

Após o trânsito em julgado da sentença, determino seja oficiado ao SPC, SCPC, SERASA para exclusão definitiva do apontamento lançado, objeto desta ação (fl. 37). no prazo de 10 (dez) dias.

Deixo de analisar o requerimento da concessão de assistência judiciária gratuita por ausente interesse nesta fase haja vista a isenção de custas e honorários em 1ª instância.

Deverá o interessado nesse benefício, querendo, formular o respectivo requerimento quando da eventual interposição de recurso (Enunciado 116 do Fonaje).

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95." "Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
25/11/2024 23:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/11/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 14:46

Realizado cálculo de custas
11/11/2024 17:58

Recebidos os autos
11/11/2024 17:58

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 17:58

Homologada a Transação
11/11/2024 17:20

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 16:11

Remetidos os Autos para destino.
23/10/2024 16:07

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 16:05

de Instrução e Julgamento
23/10/2024 13:07

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 10:58

Juntada de Petição de tipo
04/10/2024 13:08

Juntada de Petição de tipo
27/09/2024 14:16

Juntada de tipo de documento
18/09/2024 03:18

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 22:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/08/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 16:17

Recebidos os autos
23/08/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 17:30

Conclusos para tipo de conclusão.
22/08/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 17:30

de Conciliação
22/08/2024 17:25

de Instrução e Julgamento
22/08/2024 10:10

Juntada de Petição de tipo
21/08/2024 16:09

Juntada de Petição de tipo
09/08/2024 08:43

Juntada de tipo de documento
06/08/2024 17:59

Juntada de tipo de documento
30/07/2024 18:38

Juntada de tipo de documento
30/07/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Murilo Barbosa César (OAB 11750/MS), Nivagner Dauzacker de Mattos Júnior (OAB 22753/MS) Processo 0815730-32.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Patricia Borchert 615.111-701-82 - Intima-se da audiência de f. 40: "AUDIÊNCIA PRESENCIAL Certifico, para os devidos fins, que foi designada audiência abaixo descrita.

Nada mais.

Concilação Data: 22/08/2024 Hora 17:15 Local: Sala de Concilação - 2ª Vara do JEC Situacão: Pendente Observação: Facultou-se às partes, se tiverem interesse, a participação em audiência através do sistema de videoconferência, com acesso pelo link: https:/www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu, assumindo o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência."
29/07/2024 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/07/2024 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/07/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 13:28

Juntada de tipo de documento
29/07/2024 13:28

Juntada de tipo de documento
29/07/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 12:11

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 12:10

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 12:10

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 11:56

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 11:49

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 11:48

de Instrução e Julgamento
25/07/2024 18:05

Recebidos os autos
25/07/2024 18:05

Concedida a Medida Liminar
25/07/2024 12:36

Conclusos para tipo de conclusão.
25/07/2024 12:20

Juntada de Petição de tipo
08/07/2024 17:52

Recebidos os autos
08/07/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 11:01

Conclusos para tipo de conclusão.
05/07/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 16:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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