TJMS - 0829505-51.2023.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Flavio SAAD Peron
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/02/2025 13:43
Ato ordinatório praticado
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13/02/2025 13:43
Arquivado Definitivamente
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13/02/2025 13:41
Transitado em Julgado em "data"
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04/02/2025 13:37
Juntada de tipo de documento
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04/02/2025 13:37
Juntada de tipo de documento
-
04/02/2025 13:37
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
04/02/2025 13:37
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
07/01/2025 22:28
Ato ordinatório praticado
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07/01/2025 14:46
Ato ordinatório praticado
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07/01/2025 06:21
Ato ordinatório praticado
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07/01/2025 00:01
Publicação
-
07/01/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0829505-51.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Recorrido: Cláudia Amaral Ribeiro Polvere Advogada: Rafaela Kraft Chiarion (OAB: 413526/SP) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - TRANSPORTE AÉREO - CANCELAMENTO DE VOO EM RAZÃO DE ALEGADOS AJUSTES NA AERONAVE - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - DANO MORAL CARACTERIZADO - QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO - SENTENÇA MANTIDA- RECURSO NÃO PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Condeno o recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa atualizado, pelo IGPM, a contar da data da distribuição da ação. -
19/12/2024 08:08
Ato ordinatório praticado
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18/12/2024 18:48
Ato ordinatório praticado
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18/12/2024 18:48
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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18/12/2024 18:48
Não-Provimento
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10/09/2024 18:12
Inclusão em pauta
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27/08/2024 13:18
Ato ordinatório praticado
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16/08/2024 10:22
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
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16/08/2024 10:21
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
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16/08/2024 10:19
Expedição de "tipo de documento".
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16/08/2024 08:12
Ato ordinatório praticado
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16/08/2024 00:01
Publicação
-
16/08/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0829505-51.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Recorrido: Cláudia Amaral Ribeiro Polvere Advogada: Rafaela Kraft Chiarion (OAB: 413526/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/08/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
15/08/2024 13:48
Conclusos para tipo de conclusão.
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15/08/2024 13:47
Ato ordinatório praticado
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15/08/2024 13:35
Expedição de "tipo de documento".
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15/08/2024 13:35
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
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15/08/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
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14/08/2024 08:38
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2024
Ultima Atualização
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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