07/08/2025 06:07

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 18:48

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 18:47

Transitado em Julgado em data
04/07/2025 07:20

Prazo em Curso
21/06/2025 03:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/06/2025.
16/06/2025 09:06

Prazo em Curso
11/06/2025 15:22

Prazo em Curso
03/06/2025 06:12

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.
02/06/2025 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
30/05/2025 15:17

Expedição de Certidão.
30/05/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 15:14

Prazo em Curso
30/05/2025 15:13

Autos preparados para expedição
30/05/2025 15:13

Emissão da Relação
30/05/2025 15:10

Transitado em Julgado em data
27/05/2025 13:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/05/2025 13:32

Expedição de Certidão.
27/05/2025 13:32

Registro de Sentença
27/05/2025 13:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/05/2025 09:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/05/2025.
12/05/2025 11:44

Prazo em Curso
06/05/2025 06:28

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: José Roberto Marques Barbosa Junior (OAB 20461/MS) Processo 0800397-36.2023.8.12.0058 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Dalva Riato - Fica a parte autora intimada por meio de seu advogado para que tome ciência da expedição de alvará de fls. 180/185.
01/05/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
30/04/2025 14:26

Conclusos para julgamento
30/04/2025 14:24

Emissão da Relação
30/04/2025 08:42

Expedição de Alvará.
30/04/2025 08:42

Expedição de Alvará.
30/04/2025 08:42

Expedição de Alvará.
29/04/2025 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/04/2025 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/04/2025 15:30

Expedição em análise para assinatura
29/04/2025 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 14:54

Prazo em Curso
16/04/2025 12:30

Prazo em Curso
09/04/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 06:12

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: José Roberto Marques Barbosa Junior (OAB 20461/MS) Processo 0800397-36.2023.8.12.0058 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Dalva Riato - Fica a parte autora intimada por meio de seu advogado para que tome ciencia sobre os oficio requisitórios de fls. 171-174 e manifeste-se como entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias.
01/04/2025 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
31/03/2025 14:25

Prazo em Curso
31/03/2025 14:24

Emissão da Relação
28/03/2025 13:28

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 13:28

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 18:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/03/2025 18:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/03/2025 15:45

Expedição em análise para assinatura
10/03/2025 14:48

Autos preparados para expedição
10/03/2025 12:07

Prazo em Curso
26/02/2025 08:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2025.
12/02/2025 11:07

Prazo em Curso
16/12/2024 08:02

Expedição de Certidão.
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: José Roberto Marques Barbosa Junior (OAB 20461/MS) Processo 0800397-36.2023.8.12.0058 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Dalva Riato - Vistos, para despacho. 1) Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.

Corrija-se o registro e a autuação. 2) Intime-se a parte executada para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.

Apresentada impugnação, intime-se o exequente para se manifestar, em 15 dias.

Ultrapassado o prazo sem apresentação de impugnação, expeça-se ofícios requisitórios ao Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (artigo 535, § 3º, inciso I, do CPC).

Na forma do artigo 22, § 4º, do EOAB, para o fim de expedição de precatório, defiro o destacamento dos honorários contratuais (p. 151-152) devidos ao(à) procurador(à) da parte credora.

Informado o pagamento, expeça-se a respectiva guia de levantamento em favor da parte credora.

Após, conclusos para extinção (art. 924, II, do CPC).

Intime-se.

Cumpra-se.
09/12/2024 21:24

Publicado ato_publicado em 09/12/2024.
09/12/2024 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
06/12/2024 11:09

Expedição de Certidão.
06/12/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 11:01

Emissão da Relação
18/11/2024 14:17

Evolução da Classe Processual
13/11/2024 18:02

Prazo em Curso
28/10/2024 15:00

Prazo em Curso
28/10/2024 15:00

Expedição de Certidão.
28/10/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 08:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/10/2024 08:59

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 14:35

Prazo em Curso
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: José Roberto Marques Barbosa Junior (OAB 20461/MS) Processo 0800397-36.2023.8.12.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Dalva Riato - Intimação da parte autora para requerer o que de direito no prazo legal.
26/09/2024 21:46

Publicado ato_publicado em 26/09/2024.
26/09/2024 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
25/09/2024 15:13

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
25/09/2024 14:45

Emissão da Relação
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: José Roberto Marques Barbosa Junior (OAB 20461/MS) Processo 0800397-36.2023.8.12.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Dalva Riato - Intimação da parte autora acerca da juntada de f. 140/144, devendo requerer o que de direito.
13/09/2024 21:47

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.
13/09/2024 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2024 17:09

Emissão da Relação
06/09/2024 11:26

Juntada de Ofício
19/08/2024 15:14

Incidente Processual Instaurado
02/08/2024 15:31

Expedição de Certidão.
02/08/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: José Roberto Marques Barbosa Junior (OAB 20461/MS) Processo 0800397-36.2023.8.12.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Dalva Riato - Intimação da parte autora para requerer o que de direito.
30/07/2024 21:56

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.
30/07/2024 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
29/07/2024 17:11

Emissão da Relação
29/07/2024 17:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/07/2024.
12/06/2024 18:53

Prazo em Curso
05/06/2024 15:31

Expedição de Certidão.
05/06/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 15:01

Autos preparados para expedição
05/06/2024 14:41

Transitado em Julgado em data
25/04/2024 17:27

Prazo em Curso
13/04/2024 01:17

Expedição de Certidão.
04/04/2024 21:39

Publicado ato_publicado em 04/04/2024.
04/04/2024 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
03/04/2024 15:20

Expedição de Certidão.
03/04/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 15:17

Emissão da Relação
12/03/2024 17:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/03/2024 17:41

Expedição de Certidão.
12/03/2024 17:41

Registro de Sentença
12/03/2024 17:40

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
11/03/2024 15:03

Conclusos para julgamento
04/03/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 21:27

Publicado ato_publicado em 28/02/2024.
28/02/2024 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
27/02/2024 18:37

Emissão da Relação
26/02/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2024 02:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/02/2024.
25/02/2024 02:12

Expedição de Certidão.
21/02/2024 18:44

Prazo em Curso
16/02/2024 21:29

Publicado ato_publicado em 16/02/2024.
16/02/2024 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
15/02/2024 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 12:57

Expedição de Certidão.
15/02/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 12:49

Autos preparados para expedição
15/02/2024 12:47

Emissão da Relação
15/02/2024 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 15:04

Prazo em Curso
18/01/2024 07:08

Prazo em Curso
17/01/2024 13:04

Juntada de NULL
17/01/2024 13:03

Juntada de Mandado
08/01/2024 14:02

Documento Digitalizado
19/12/2023 14:46

Juntada de NULL
29/11/2023 11:15

Prazo em Curso
28/11/2023 08:18

Prazo em Curso
28/11/2023 03:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/11/2023.
20/11/2023 11:15

Prazo em Curso
17/11/2023 13:08

Prazo em Curso
17/11/2023 13:07

Documento Digitalizado
17/11/2023 11:25

Prazo em Curso
16/11/2023 19:12

Prazo em Curso
16/11/2023 18:53

Expedição de Carta.
16/11/2023 18:53

Expedição de Mandado.
14/11/2023 10:25

Expedição em análise para assinatura
10/11/2023 21:18

Publicado ato_publicado em 10/11/2023.
10/11/2023 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
09/11/2023 10:15

Emissão da Relação
08/11/2023 15:42

Expedição de Certidão.
08/11/2023 15:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 26/01/2024 10:00:00, Vara Única.
08/11/2023 15:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/11/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 11:21

Prazo em Curso
17/10/2023 12:37

Prazo em Curso
17/10/2023 12:36

Prazo em Curso
17/10/2023 11:19

Documento Digitalizado
16/10/2023 12:27

Prazo em Curso
16/10/2023 12:05

Documento Digitalizado
14/10/2023 20:52

Expedição de Carta.
14/10/2023 20:52

Expedição de Mandado.
10/10/2023 14:29

Expedição em análise para assinatura
10/10/2023 00:11

Expedição de Certidão.
05/10/2023 21:14

Publicado ato_publicado em 05/10/2023.
05/10/2023 14:26

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
04/10/2023 19:07

Expedição de Certidão.
04/10/2023 17:56

Expedição de Carta.
04/10/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 17:54

Emissão da Relação
04/10/2023 17:53

Autos preparados para expedição
04/10/2023 17:31

Autos preparados para expedição
03/10/2023 16:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/10/2023 16:27

Proferida decisão interlocutória
11/09/2023 18:57

Conclusos para despacho
11/09/2023 18:56

Expedição de Certidão.
11/09/2023 18:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/09/2023 16:08

Informação do Sistema
06/09/2023 16:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
06/09/2023 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800225-94.2023.8.12.0058

Fabiana Siqueira de Lima Calisto

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/05/2023 13:55

Exibir Processo

Processo nº 0816858-87.2024.8.12.0110

Gn Madeiras LTDA

Imperio Portas &Amp; Construcao LTDA

Advogado: Francieli Breda Zamignan

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/07/2024 14:57

Exibir Processo

Processo nº 0800276-08.2023.8.12.0058

Maria do Carmo de Oliveira Pinheiro

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/07/2023 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0811775-97.2022.8.12.0001

Financeira Alfa S.A. Credito, Financiame...

Kelly Cristina Alves Massuda Artero

Advogado: Janaina Elisa Beneli

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/03/2022 10:58

Exibir Processo

Processo nº 0816530-60.2024.8.12.0110

Anderson Antunes Nogueira Filho

Buser Brasil Tecnologia LTDA

Advogado: Ishi Nobre Sociedade Individual de Advoc...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/07/2024 17:25

Exibir Processo