15/08/2025 10:49

Conclusos para despacho
13/08/2025 18:16

Recebidos os autos da Defensoria Pública
13/08/2025 18:16

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
11/08/2025 03:49

Expedição de Certidão.
01/08/2025 07:20

Expedição de Certidão.
01/08/2025 07:19

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 07:17

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 07:17

Autos entregues em carga ao Defensor
31/07/2025 17:59

Recebidos os autos da Defensoria Pública
31/07/2025 17:59

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
28/07/2025 09:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/07/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 13:06

Autos entregues em carga ao Defensor
25/07/2025 13:05

Juntada de Ofício
25/07/2025 13:05

Juntada de Ofício
25/07/2025 13:04

Juntada de Ofício
24/06/2025 09:43

Prazo em Curso
24/06/2025 09:39

Expedição de Ofício.
23/06/2025 19:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/06/2025 19:37

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 00:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/05/2025 14:31

Conclusos para despacho
23/04/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 03:36

Prazo em Curso
17/04/2025 06:16

Publicado ato_publicado em 17/04/2025.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Tulio Santana Lopes Ribeiro (OAB 17965/MS) Processo 0810769-82.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Enne Ketty Coelho da Silva - Decisão de p. 73/74: [...] Portanto, e diante do exposto, tem-se que o outorgado de p. 13 ainda continua a patrocinar a parte autora. 2.

No mais, e de forma derradeira e do lapso já decorrido desde a determinação de p. 62, intime-se a parte autora para juntar a aludida documentação em 48 horas, sob pena de extinção.

E, decorrido o prazo sem cumprimento, certifique-se e voltem para decisão, com a extinção do feito sem resolução do mérito, cabendo a parte em tendo interesse e instruindo no futuro sua ação com as peças necessárias, inclusive com o que antes fora requerido e não juntado, que, então, proponha nova ação.
16/04/2025 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
15/04/2025 18:47

Emissão da Relação
02/04/2025 19:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/04/2025 19:10

Proferida decisão interlocutória
13/08/2024 17:13

Conclusos para despacho
13/08/2024 10:54

Juntada de Petição de renúncia de mandato
26/07/2024 12:54

Prazo em Curso
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Tulio Santana Lopes Ribeiro (OAB 17965/MS) Processo 0810769-82.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Enne Ketty Coelho da Silva - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para ciência quanto ao despacho de p. 67: "Defiro o prazo de 10 dias (p.66)."
25/07/2024 21:51

Publicado ato_publicado em 25/07/2024.
25/07/2024 09:48

Relação encaminhada ao D.J.
25/07/2024 09:47

Emissão da Relação
24/07/2024 20:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/07/2024 20:07

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 19:37

Conclusos para despacho
29/04/2024 19:23

Expedição de Certidão.
27/03/2024 03:31

Prazo em Curso
22/03/2024 21:35

Publicado ato_publicado em 22/03/2024.
22/03/2024 10:58

Relação encaminhada ao D.J.
22/03/2024 10:57

Emissão da Relação
21/03/2024 19:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/03/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 12:18

Conclusos para despacho
04/12/2023 12:18

Expedição de Certidão.
09/11/2023 14:23

Expedição de Certidão.
09/11/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 18:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/11/2023 18:59

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 15:43

Conclusos para despacho
03/10/2023 15:12

Expedição de Certidão.
01/09/2023 15:08

Prazo em Curso
13/08/2023 02:17

Expedição de Certidão.
03/08/2023 10:48

Expedição de Certidão.
03/08/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 03:32

Prazo em Curso
28/07/2023 21:31

Publicado ato_publicado em 28/07/2023.
28/07/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
27/07/2023 14:13

Emissão da Relação
27/07/2023 14:12

Expedição de Certidão.
02/06/2023 11:47

Prazo em Curso
02/06/2023 11:47

Juntada de NULL
02/06/2023 11:47

Documento Digitalizado
17/05/2023 21:30

Publicado ato_publicado em 17/05/2023.
17/05/2023 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
16/05/2023 14:44

Emissão da Relação
16/05/2023 14:17

Prazo em Curso
15/05/2023 19:06

Expedição de Mandado.
15/05/2023 17:18

Expedição em análise para assinatura
12/05/2023 19:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/05/2023 19:01

Tutela Provisória
11/05/2023 17:18

Informação do Sistema
11/05/2023 17:18

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
11/05/2023 16:37

Autos preparados para expedição
11/05/2023 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
17/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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