10/03/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 17:58

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 17:53

Transitado em Julgado em "data"
10/02/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 04:20

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 00:01

Publicação
10/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803855-29.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Harley Valhejo Brandão Advogada: Andressa de Paula Bittencourt (OAB: 23027/MS) Recorrido: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 21409A/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Condenam a parte Recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos em razão da concessão da assistência judiciária gratuita.
07/02/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 14:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/02/2025 14:47

Não-Provimento
18/12/2024 19:57

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 18:49

Inclusão em pauta
23/11/2024 01:59

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 19:59

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 19:48

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 03:44

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
13/08/2024 03:44

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 00:01

Publicação
13/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803855-29.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Harley Valhejo Brandão Advogada: Andressa de Paula Bittencourt (OAB: 23027/MS) Recorrido: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 21409A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/08/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
12/08/2024 15:38

Conclusos para tipo de conclusão.
12/08/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 14:15

Expedição de "tipo de documento".
12/08/2024 14:15

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
12/08/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 11:24

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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