15/09/2025 14:58

Conclusos para julgamento
26/08/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 21:45

Documento Digitalizado
06/08/2025 21:45

Documento Digitalizado
06/08/2025 21:45

Documento Digitalizado
06/08/2025 21:45

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 21:45

Documento Digitalizado
06/08/2025 08:26

Conclusos para despacho
05/08/2025 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 07:39

Prazo em Curso
02/08/2025 07:12

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
02/08/2025 07:12

Cobrança exaurida no GECOF
01/08/2025 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 07:18

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
30/07/2025 06:00

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.
29/07/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
29/07/2025 00:17

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.
28/07/2025 11:00

Relação encaminhada ao D.J.
28/07/2025 10:58

Emissão da Relação
28/07/2025 10:58

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
28/07/2025 10:57

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
28/07/2025 10:57

Expedição de Certidão.
28/07/2025 10:57

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
28/07/2025 10:54

Transitado em Julgado em data
21/07/2025 14:50

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
21/07/2025 14:50

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
19/05/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
19/05/2025 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
12/05/2025 09:32

Prazo em Curso
12/05/2025 09:01

Juntada de Petição de Contra-razões
06/05/2025 12:32

Prazo em Curso
06/05/2025 10:30

Juntada de Petição de Contra-razões
16/04/2025 10:27

Prazo em Curso
15/04/2025 06:06

Publicado ato_publicado em 15/04/2025.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), Karina de Almeida Batistuci (OAB 9558/AL) Processo 0800169-66.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Otacilio Rolim Dantas - Réu: Banco Bradesco S/A - intimaçao: fica a parte apelada intimada para apresentar contrarrazoes de apelação.
14/04/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
11/04/2025 09:55

Emissão da Relação
09/04/2025 17:16

Juntada de Petição de Apelação
24/03/2025 15:46

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 13:32

Prazo em Curso
19/03/2025 05:59

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Kennedi Mitrioni Forgiarini (OAB 12655/MS), Maria Ivone Domingues (OAB 14187/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), Karina de Almeida Batistuci (OAB 9558/AL), Tatiani Mossini (OAB 25806B/MS) Processo 0800169-66.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Otacilio Rolim Dantas - Réu: Banco Bradesco S/A - Sentença: "ANTE O EXPOSTO, conheço dos embargos de declaração, porém nego-lhe provimento, mantendo inalterada a decisão embargada.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpridas as diligências necessárias, arquivem-se com as cautelas de praxe.
18/03/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
17/03/2025 13:37

Emissão da Relação
16/03/2025 07:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/03/2025 07:29

Expedição de Certidão.
16/03/2025 07:29

Registro de Sentença
16/03/2025 07:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/10/2024 14:58

Informação do Sistema
29/10/2024 14:58

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
13/08/2024 08:16

Conclusos para decisão
13/08/2024 08:15

Juntada de Petição de Contra-razões
12/08/2024 11:15

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
10/08/2024 13:56

Prazo em Curso
05/08/2024 21:24

Publicado ato_publicado em 05/08/2024.
02/08/2024 17:10

Relação encaminhada ao D.J.
02/08/2024 08:17

Emissão da Relação
01/08/2024 12:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Kennedi Mitrioni Forgiarini (OAB 12655/MS), Maria Ivone Domingues (OAB 14187/MS), Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), Karina de Almeida Batistuci (OAB 9558/AL), Tatiani Mossini (OAB 25806B/MS) Processo 0800169-66.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Otacilio Rolim Dantas - Réu: Banco Bradesco S/A - sentença:

III - DISPOSITIVO I.

Da ré Bradesco S/A.

Reconheço a ilegitimidade da ré e julgo extinto o feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade judiciária (art. 98, §3º,CPC) II.

Da ré Companhia de Seguros Previdência do Sul Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial, para o fim de: a) declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes e consequentemente declarar indevida as cobranças em relação a Companhia de Seguros Previdência do Sul; b) condenar a parte ré à devolução dos valores indevidamente cobrados, com correção monetária conforme o IPCA-E desde a data de cada desconto e juros de mora de 1,0% (um por cento) ao mês desde o primeiro desconto indevido.

Por conseguinte, resolvo o mérito na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Considerando a sucumbência recíproca, cada parte arca com 50% das custas processuais e paga os honorários advocatícios do patrono da parte contrária, que fixo, em favor do patrono da parte autora, em 10% do valor da condenação, e, em favor da parte ré, em 10% do valor pleiteado a título de indenização por danos morais (com correção monetária desde o ajuizamento da ação e juros moratórios de 1% ao mês desde o trânsito em julgado da decisão), considerando o trabalho realizado, o zelo profissional e o tempo decorrido para a prestação jurisdicional, observada a gratuidade processual da parte autora.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Havendo interposição de recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões e, após, remeta-se ao E.

Tribunal de Justiça.

Com o trânsito em julgado, arquive-se, com as anotações necessárias.
30/07/2024 21:45

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.
30/07/2024 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
29/07/2024 12:17

Emissão da Relação
04/07/2024 13:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/07/2024 13:51

Expedição de Certidão.
04/07/2024 13:51

Registro de Sentença
04/07/2024 13:51

Com Resolução do Mérito
25/03/2024 07:03

Conclusos para julgamento
24/03/2024 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 08:51

Prazo em Curso
18/03/2024 21:19

Publicado ato_publicado em 18/03/2024.
18/03/2024 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
18/03/2024 06:28

Emissão da Relação
15/03/2024 15:01

Juntada de Petição de Réplica
13/03/2024 08:38

Prazo em Curso
12/03/2024 21:40

Publicado ato_publicado em 12/03/2024.
12/03/2024 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
12/03/2024 05:49

Emissão da Relação
11/03/2024 12:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/03/2024 09:12

Prazo em Curso
29/02/2024 21:26

Publicado ato_publicado em 29/02/2024.
29/02/2024 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
29/02/2024 07:32

Emissão da Relação
28/02/2024 15:47

Juntada de Petição de contestação
23/02/2024 21:18

Publicado ato_publicado em 23/02/2024.
23/02/2024 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
22/02/2024 17:29

Prazo em Curso
22/02/2024 13:11

Expedição de Carta.
22/02/2024 10:33

Expedição em análise para assinatura
22/02/2024 10:31

Emissão da Relação
15/02/2024 11:16

Juntada de Petição de contestação
07/02/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 17:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/01/2024 17:14

Recebida petição inicial
26/01/2024 08:09

Conclusos para despacho
25/01/2024 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
16/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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