16/05/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 16:06

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 15:59

Transitado em Julgado em "data"
15/05/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 07:03

Juntada de tipo de documento
09/05/2025 11:12

Juntada de tipo de documento
09/05/2025 11:12

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/05/2025 11:12

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/04/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
21/04/2025 01:24

Confirmada
21/04/2025 01:24

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 22:05

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 16:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/04/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 05:50

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 00:01

Publicação
10/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0815329-67.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Thiago César Gonçalves Proença Advogada: Rosana Maciel da Cruz Costa (OAB: 7903/MS) Recorrido: Ben Hur Pereira Caldas Almeida Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
09/04/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 16:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/04/2025 16:35

Não-Provimento
24/01/2025 15:50

Inclusão em pauta
18/12/2024 20:07

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 02:23

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 20:11

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 06:09

Confirmada
07/10/2024 06:09

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 14:00

Expedida/certificada
26/09/2024 11:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/09/2024 11:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/09/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 07:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/09/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 00:01

Publicação
25/09/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 18:43

Conclusos para tipo de conclusão.
24/09/2024 16:40

Expedição de "tipo de documento".
24/09/2024 16:40

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
24/09/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 13:30

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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