30/04/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 17:39

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 17:38

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 17:32

Transitado em Julgado em "data"
09/04/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 15:37

Confirmada
02/04/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 10:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
02/04/2025 09:03

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 00:01

Publicação
02/04/2025 00:00

Intimação

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível nº 0816073-28.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Requerente: Karina de Barros Campos Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Requerido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) ISTO POSTO, tendo em vista o não preenchimento dos requisitos para instauração do incidente de uniformização de jurisprudência, não conheço do incidente suscitado.

Intime-se.

Publique-se.

Oportunamente, arquive-se.
01/04/2025 19:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/04/2025 19:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/04/2025 14:01

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
01/04/2025 10:51

Confirmada
01/04/2025 09:57

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 03:50

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 03:50

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/04/2025 03:49

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 00:01

Publicação
31/03/2025 13:05

Indeferida a petição inicial
28/03/2025 17:17

Conclusos para tipo de conclusão.
28/03/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 16:58

Expedição de "tipo de documento".
28/03/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0816073-28.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: KARINA DE BARROS CAMPOS Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
18/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0816073-28.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: KARINA DE BARROS CAMPOS Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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