02/04/2025 10:33

Arquivado Provisoriamente
02/04/2025 06:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Lígia Martins Gonçalves (OAB 17327/MS) Processo 0800908-18.2024.8.12.0052 - Usucapião - Autor: Julio Fernandes Vasconcelos - DEFIRO o requerimento de f. 85 e CONCEDO o prazo requerido, determinando a suspensão da tramitação do feito pelo período pleiteado.

Com o transcurso do referido prazo, intime-se, sob pena de extinção do processo, a parte autora para promover o regular andamento do feito em 05 dias.

Vencido o prazo acima, com ou sem manifestação, conclusos.
01/04/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 14:57

Recebidos os autos
31/03/2025 14:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/03/2025 13:38

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2025 17:22

Juntada de Petição de tipo
26/03/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 08:40

Decorrido prazo de parte
19/03/2025 07:04

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/03/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 16:02

Juntada de tipo de documento
28/02/2025 06:50

Juntada de tipo de documento
26/02/2025 17:13

Juntada de tipo de documento
26/02/2025 17:13

Juntada de tipo de documento
26/02/2025 17:12

Juntada de tipo de documento
21/02/2025 04:00

Decorrido prazo de parte
12/02/2025 16:46

Juntada de tipo de documento
12/02/2025 16:45

Juntada de tipo de documento
12/02/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 16:45

Juntada de tipo de documento
12/02/2025 16:44

Juntada de tipo de documento
29/01/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 14:03

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 14:03

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 14:03

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 14:03

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 14:03

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 14:03

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 14:03

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 14:03

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 14:03

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 10:37

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 07:38

Decorrido prazo de parte
04/12/2024 00:14

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Lígia Martins Gonçalves (OAB 17327/MS) Processo 0800908-18.2024.8.12.0052 - Usucapião - Autor: Julio Fernandes Vasconcelos - Intime-se o autor acerca da manifestação de fls. 40.
06/11/2024 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/11/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 07:37

Decorrido prazo de parte
15/10/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 12:50

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Lígia Martins Gonçalves (OAB 17327/MS) Processo 0800908-18.2024.8.12.0052 - Usucapião - Autor: Julio Fernandes Vasconcelos - Fica a parte autora devidamente intimada para, em cinco dias, informar nos autos a qualificação completa dos confinantes Jozana de Freitas Silva Rocha, Jenir Luiza Antonio Severino Jorge da Silva, a fim de possibilitar a sua notificação.
04/10/2024 22:40

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 12:06

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 01:42

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 15:06

Recebidos os autos
07/08/2024 15:06

Juntada de Petição de tipo
01/08/2024 17:21

Juntada de tipo de documento
29/07/2024 06:50

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 06:49

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 06:49

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 06:48

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 06:45

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 06:45

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 06:45

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Lígia Martins Gonçalves (OAB 17327/MS) Processo 0800908-18.2024.8.12.0052 - Usucapião - Autor: Julio Fernandes Vasconcelos - 1.

DEFIRO o pedido de gratuidade. 2.

CITE-SE aquele em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo, bem como todos os confinantes do referido bem, pessoalmente (CPC/15, art. 246, § 3º e enunciado da súmula 391 do STF).

Não existindo endereço, determino consulta ao TRE-MS (SIEL) e Receita Federal (INFOJUD), bem como determino a expedição de ofícios às concessionárias de fornecimento de Água, Energia Elétrica e telefonia fixa "OI" (artigo 256, § 3º do CPC/15), para informarem o endereço atualizado, com prazo para resposta de 05 dias. 3.

Cite-se por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, os requeridos, confinantes e interessados ausentes, incertos e desconhecidos, nos termos do art. 259 do CPC/15. 4.

Intimem-se, por via postal, para manifestar interesse na causa, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município, encaminhando-se a cada ente, cópia da petição inicial e dos documentos que a instruíram. 5.

Para os requeridos certos, citados por edital, que permanecerem revéis, bem como eventuais interessados, NOMEIO desde já a Defensoria Pública Substituta como curadora especial (artigo 72, II e parágrafo único, do CPC/15). Às providências e intimações necessárias.
25/07/2024 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 22:05

Recebidos os autos
18/07/2024 22:05

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 13:16

Conclusos para tipo de conclusão.
17/07/2024 13:11

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 13:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/07/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 12:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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