12/08/2025 17:31

Processo Suspenso
08/08/2025 02:20

Certidão de Publicação - DJE
08/08/2025 00:01

Publicação
08/08/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1411102-92.2021.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

José Eduardo Neder Meneghelli Agravante: Adenauer Campos de Moraes Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Arnon Brunet Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Antõnio Carlos Albergueti Garcia Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Antônio Poletto Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Audir Bispo do Santos Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Dalva de Azambuja Moraes Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Débora Ventura Barros Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Dolores Carneiro Primo Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Eva Conceição Mendonça Lopes Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Joao Donizete de Souza Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Leila Orro de Campos Nunes Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Lirian Regina Barros Valente Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Luiz Carlos Gomes da Silva Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Luiz Diogo Paredes dos Santos Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Maria José Teixeira Marcelo Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Luiz Egberg Penteado Anderson Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Magnólia D´Amo Dornelles Bordignon Tokikawa Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Maria Alves Roza Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Maria Aparecida Alves Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Maria Auxiliadora Brito Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Maria Lucia Fernandes Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Maria Luísa Gonçalves de Matos Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Maura Lúcia Barbosa Leal Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Mauro dos Santos Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Milton Ferreira da Silva Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Naterce Sales Cardoso Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Neusa Mitiko Yida de Matos Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Pericles Rodrigues de Oliveira Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Vera Alba Pael Lopes Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Veraci Catarina Rocha Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Dirce Regina da Silva Pádua Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Carlinda Asato Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Claudemir Rivarola Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Cleuracy de Lima Pinto Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Edmirson Ribeiro Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Irineis de Souza Donatoni Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Fernando Cezar de Aragão e Silva Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Giselda Senerino de Souza Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Gilse Yara Santa Rita Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Genésio Antunes da Silva Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Francisca Saturnina Sanches Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Elioenai Pereira Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Edson da Luz Barbosa Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) 1 - Mantenha-se o feito suspenso em arquivo provisório até decisão a ser proferida na ação rescisória, conforme já determinado às f. 358 e 371. 2 - Às providências.
07/08/2025 06:48

Remessa à Imprensa Oficial
06/08/2025 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/08/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 11:29

Conclusos para decisão
04/08/2025 11:28

Certidão
04/07/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 06:40

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 00:01

Publicação
03/07/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1411102-92.2021.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

José Eduardo Neder Meneghelli Agravante: Adenauer Campos de Moraes Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Arnon Brunet Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Antõnio Carlos Albergueti Garcia Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Antônio Poletto Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Audir Bispo do Santos Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Dalva de Azambuja Moraes Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Débora Ventura Barros Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Dolores Carneiro Primo Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Eva Conceição Mendonça Lopes Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Joao Donizete de Souza Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Leila Orro de Campos Nunes Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Lirian Regina Barros Valente Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Luiz Carlos Gomes da Silva Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Luiz Diogo Paredes dos Santos Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Maria José Teixeira Marcelo Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Luiz Egberg Penteado Anderson Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Magnólia D´Amo Dornelles Bordignon Tokikawa Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Maria Alves Roza Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Maria Aparecida Alves Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Maria Auxiliadora Brito Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Maria Lucia Fernandes Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Maria Luísa Gonçalves de Matos Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Maura Lúcia Barbosa Leal Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Mauro dos Santos Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Milton Ferreira da Silva Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Naterce Sales Cardoso Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Neusa Mitiko Yida de Matos Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Pericles Rodrigues de Oliveira Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Vera Alba Pael Lopes Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Veraci Catarina Rocha Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Dirce Regina da Silva Pádua Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Carlinda Asato Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Claudemir Rivarola Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Cleuracy de Lima Pinto Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Edmirson Ribeiro Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Irineis de Souza Donatoni Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Fernando Cezar de Aragão e Silva Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Giselda Senerino de Souza Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Gilse Yara Santa Rita Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Genésio Antunes da Silva Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Francisca Saturnina Sanches Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Elioenai Pereira Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Edson da Luz Barbosa Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) 1 - Ciente da manifestação da Fazenda Pública. 2 - Cumpra-se o despacho de f. 358. 3- Às providências.
02/07/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 15:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
02/07/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 09:46

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 09:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/06/2025 09:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/06/2025 22:14

Recebidos os autos
29/06/2025 22:13

Confirmada
29/06/2025 22:13

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 06:32

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 06:32

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 00:01

Publicação
10/06/2025 00:01

Publicação
09/06/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 15:32

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/06/2025 15:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/06/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 14:53

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2025 14:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/06/2025 10:15

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 18:20

Conclusos para tipo de conclusão.
02/06/2025 18:20

Conclusos para tipo de conclusão.
02/06/2025 18:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/05/2025 06:38

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 00:01

Publicação
26/05/2025 16:52

Juntada de tipo de documento
26/05/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 16:27

Expedição de "tipo de documento".
26/05/2025 15:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/05/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 10:46

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 16:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/04/2025 16:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/04/2025 15:53

Recebidos os autos
16/04/2025 15:53

Confirmada
10/04/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 04:27

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 00:01

Publicação
09/04/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1411102-92.2021.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

José Eduardo Neder Meneghelli Agravante: Adenauer Campos de Moraes Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Arnon Brunet Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Antõnio Carlos Albergueti Garcia Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Antônio Poletto Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Audir Bispo do Santos Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Dalva de Azambuja Moraes Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Débora Ventura Barros Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Dolores Carneiro Primo Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Eva Conceição Mendonça Lopes Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Joao Donizete de Souza Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Leila Orro de Campos Nunes Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Lirian Regina Barros Valente Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Luiz Carlos Gomes da Silva Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Luiz Diogo Paredes dos Santos Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Maria José Teixeira Marcelo Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Luiz Egberg Penteado Anderson Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Magnólia D´Amo Dornelles Bordignon Tokikawa Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Maria Alves Roza Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Maria Aparecida Alves Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Maria Auxiliadora Brito Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Maria Lucia Fernandes Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Maria Luísa Gonçalves de Matos Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Maura Lúcia Barbosa Leal Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Mauro dos Santos Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Milton Ferreira da Silva Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Naterce Sales Cardoso Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Neusa Mitiko Yida de Matos Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Pericles Rodrigues de Oliveira Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Vera Alba Pael Lopes Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Veraci Catarina Rocha Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Dirce Regina da Silva Pádua Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Carlinda Asato Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Claudemir Rivarola Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Cleuracy de Lima Pinto Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Edmirson Ribeiro Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Irineis de Souza Donatoni Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Fernando Cezar de Aragão e Silva Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Giselda Senerino de Souza Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Gilse Yara Santa Rita Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Genésio Antunes da Silva Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Francisca Saturnina Sanches Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Elioenai Pereira Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Edson da Luz Barbosa Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) Vistos etc.

Em análise da ação rescisória, ajuizada pelo Estado de MS em face dos requerentes, verifica-se que medida liminar suspendeu os efeitos da decisão rescindenda - f. 333/336 daqueles autos.

O cumprimento de apontada rescisão perlongou-se no tempo em razão de reiterados pedidos de suspensão do feito formulados pelas partes, visando tratativa de realização de acordo.

Por fim, em recente despacho, - 25/03/3025 - face à notícia da inexistência da composição amigável - foi determinado o prosseguimento da rescisória, e, por seu turno, da imediata eficácia da medida liminar.

Diante da possibilidade da perda de objeto deste recurso de agravo de instrumento - tirado da ação de cumprimento de acórdão - manifestem-se as partes em cinco dias.

Em seguida, cls.

Intime-se e cumpra-se.
08/04/2025 07:07

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 17:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/04/2025 16:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/04/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 10:34

Conclusos para tipo de conclusão.
07/04/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 05:51

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 00:01

Publicação
26/03/2025 18:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/03/2025 18:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/03/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 15:06

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/03/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 10:34

Conclusos para tipo de conclusão.
24/03/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 01:08

Recebidos os autos
07/03/2025 01:08

Confirmada
07/03/2025 01:08

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 03:46

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 00:01

Publicação
24/02/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 07:31

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/02/2025 10:30

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/02/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 18:45

Conclusos para tipo de conclusão.
18/02/2025 18:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/02/2025 18:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/12/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 19:09

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 01:47

Recebidos os autos
11/10/2024 01:47

Confirmada
11/10/2024 01:47

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 03:41

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 00:01

Publicação
01/10/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1411102-92.2021.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

José Eduardo Neder Meneghelli Agravante: Adenauer Campos de Moraes Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Arnon Brunet Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Antõnio Carlos Albergueti Garcia Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Antônio Poletto Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Audir Bispo do Santos Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Dalva de Azambuja Moraes Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Débora Ventura Barros Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Dolores Carneiro Primo Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Eva Conceição Mendonça Lopes Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Joao Donizete de Souza Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Leila Orro de Campos Nunes Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Lirian Regina Barros Valente Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Luiz Carlos Gomes da Silva Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Luiz Diogo Paredes dos Santos Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Maria José Teixeira Marcelo Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Luiz Egberg Penteado Anderson Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Magnólia D´Amo Dornelles Bordignon Tokikawa Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Maria Alves Roza Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Maria Aparecida Alves Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Maria Auxiliadora Brito Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Maria Lucia Fernandes Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Maria Luísa Gonçalves de Matos Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Maura Lúcia Barbosa Leal Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Mauro dos Santos Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Milton Ferreira da Silva Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Naterce Sales Cardoso Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Neusa Mitiko Yida de Matos Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Pericles Rodrigues de Oliveira Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Vera Alba Pael Lopes Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Veraci Catarina Rocha Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Dirce Regina da Silva Pádua Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Carlinda Asato Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Claudemir Rivarola Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Cleuracy de Lima Pinto Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Edmirson Ribeiro Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Irineis de Souza Donatoni Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Fernando Cezar de Aragão e Silva Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Giselda Senerino de Souza Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Gilse Yara Santa Rita Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Genésio Antunes da Silva Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Francisca Saturnina Sanches Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Elioenai Pereira Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Edson da Luz Barbosa Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) Vistos etc.

Compulsando-se os autos da Ação Rescisória de n. 1401009-80.2015.8.12.0000, verifica-se que aquele feito ainda se encontra suspenso para tentativa de acordo entre as partes.

Assim, mantenha-se este feito suspenso pelo prazo de 90 dias, ou até ulterior manifestação das partes solicitando o seguimento ou desistência do Recurso, o que ocorrer antes.

Intimem-se.

Cumpra-se.
30/09/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 13:29

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/09/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 13:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/09/2024 16:33

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/09/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 14:29

Conclusos para tipo de conclusão.
26/09/2024 14:29

Processo Reativado
26/09/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 00:38

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 00:01

Publicação
29/07/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1411102-92.2021.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des José Eduardo Neder Meneghelli Agravante: Adenauer Campos de Moraes Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Arnon Brunet Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Antõnio Carlos Albergueti Garcia Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Antônio Poletto Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Audir Bispo do Santos Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Dalva de Azambuja Moraes Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Débora Ventura Barros Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Dolores Carneiro Primo Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Eva Conceição Mendonça Lopes Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Joao Donizete de Souza Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Leila Orro de Campos Nunes Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Lirian Regina Barros Valente Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Luiz Carlos Gomes da Silva Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Luiz Diogo Paredes dos Santos Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Maria José Teixeira Marcelo Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Luiz Egberg Penteado Anderson Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Magnólia D´Amo Dornelles Bordignon Tokikawa Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Maria Alves Roza Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Maria Aparecida Alves Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Maria Auxiliadora Brito Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Maria Lucia Fernandes Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Maria Luísa Gonçalves de Matos Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Maura Lúcia Barbosa Leal Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Mauro dos Santos Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Milton Ferreira da Silva Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Naterce Sales Cardoso Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Neusa Mitiko Yida de Matos Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Pericles Rodrigues de Oliveira Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Vera Alba Pael Lopes Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Veraci Catarina Rocha Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Dirce Regina da Silva Pádua Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Carlinda Asato Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Claudemir Rivarola Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Cleuracy de Lima Pinto Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Edmirson Ribeiro Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Irineis de Souza Donatoni Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Fernando Cezar de Aragão e Silva Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Giselda Senerino de Souza Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Gilse Yara Santa Rita Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Genésio Antunes da Silva Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Francisca Saturnina Sanches Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Elioenai Pereira Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Edson da Luz Barbosa Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 25/07/2024.
26/07/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 17:32

Expedição de "tipo de documento".
25/07/2024 17:32

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
25/07/2024 17:32

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
17/07/2024 00:33

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 00:33

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 00:01

Publicação
17/07/2024 00:01

Publicação
17/07/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1411102-92.2021.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Paschoal Carmello Leandro Agravante: Adenauer Campos de Moraes Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Arnon Brunet Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Antõnio Carlos Albergueti Garcia Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Antônio Poletto Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Audir Bispo do Santos Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Dalva de Azambuja Moraes Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Débora Ventura Barros Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Dolores Carneiro Primo Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Eva Conceição Mendonça Lopes Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Joao Donizete de Souza Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Leila Orro de Campos Nunes Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Lirian Regina Barros Valente Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Luiz Carlos Gomes da Silva Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Luiz Diogo Paredes dos Santos Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Maria José Teixeira Marcelo Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Luiz Egberg Penteado Anderson Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Magnólia D´Amo Dornelles Bordignon Tokikawa Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Maria Alves Roza Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Maria Aparecida Alves Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Maria Auxiliadora Brito Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Maria Lucia Fernandes Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Maria Luísa Gonçalves de Matos Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Maura Lúcia Barbosa Leal Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Mauro dos Santos Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Milton Ferreira da Silva Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Naterce Sales Cardoso Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Neusa Mitiko Yida de Matos Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Pericles Rodrigues de Oliveira Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Vera Alba Pael Lopes Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Veraci Catarina Rocha Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Dirce Regina da Silva Pádua Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Carlinda Asato Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Claudemir Rivarola Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Cleuracy de Lima Pinto Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Edmirson Ribeiro Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Irineis de Souza Donatoni Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Fernando Cezar de Aragão e Silva Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Giselda Senerino de Souza Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Gilse Yara Santa Rita Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Genésio Antunes da Silva Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Francisca Saturnina Sanches Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Elioenai Pereira Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Edson da Luz Barbosa Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 18/05/2023.
16/07/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 18:13

Expedição de "tipo de documento".
15/07/2024 18:13

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
15/07/2024 18:13

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
01/04/2024 01:27

Recebidos os autos
01/04/2024 01:27

Confirmada
01/04/2024 01:26

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 03:35

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 00:01

Publicação
25/03/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 15:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/03/2024 15:47

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/03/2024 15:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/03/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 11:30

Conclusos para tipo de conclusão.
08/03/2024 11:30

Processo Reativado
08/03/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
04/11/2023 02:12

Recebidos os autos
04/11/2023 02:12

Confirmada
04/11/2023 02:12

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 03:28

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 00:01

Publicação
26/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1411102-92.2021.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Agravante: Adenauer Campos de Moraes Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Arnon Brunet Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Antõnio Carlos Albergueti Garcia Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Antonio Poletto Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Audir Bispo do Santos Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Dalva de Azambuja Moraes Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Débora Ventura Barros Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Dolores Carneiro Primo Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Eva Conceição Mendonça Lopes Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Joao Donizete de Souza Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Leila Orro de Campos Nunes Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Lirian Regina Barros Valente Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Luiz Carlos Gomes da Silva Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Luiz Diogo Paredes dos Santos Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Maria José Teixeira Marcelo Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Luiz Egberg Penteado Anderson Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Magnólia D´Amo Dornelles Bordignon Tokikawa Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Maria Alves Roza Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Maria Aparecida Alves Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Maria Auxiliadora Brito Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Maria Lucia Fernandes Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Maria Luísa Gonçalves de Matos Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Maura Lúcia Barbosa Leal Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Mauro dos Santos Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Milton Ferreira da Silva Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Naterce Sales Cardoso Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Neusa Mitiko Yida de Matos Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Pericles Rodrigues de Oliveira Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Vera Alba Pael Lopes Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Veraci Catarina Rocha Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Dirce Regina da Silva Pádua Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Carlinda Asato Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Claudemir Rivarola Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Cleuracy de Lima Pinto Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Edmirson Ribeiro Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Irineis de Souza Donatoni Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Fernando Cezar de Aragão e Silva Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Giselda Senerino de Souza Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Gilse Yara Santa Rita Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Genésio Antunes da Silva Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Francisca Saturnina Sanches Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Elioenai Pereira Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Edson da Luz Barbosa Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) Compulsando-se os autos da Ação Rescisória de n. 1401009-80.2015.8.12.0000, verifica-se que aquele feito ainda se encontra suspenso para tentativa de acordo entre as partes.

Assim, mantenha-se este feito suspenso pelo prazo de 90 dias, ou até ulterior manifestação das partes solicitando o seguimento ou desistência do Recurso, o que ocorrer antes.

Intimem-se.

Cumpra-se.
25/10/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 16:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/10/2023 16:40

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/10/2023 16:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/10/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 14:16

Conclusos para tipo de conclusão.
30/08/2023 04:13

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 00:01

Publicação
30/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1411102-92.2021.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Agravante: Adenauer Campos de Moraes Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Arnon Brunet Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Antõnio Carlos Albergueti Garcia Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Antonio Poletto Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Audir Bispo do Santos Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Dalva de Azambuja Moraes Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Débora Ventura Barros Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Dolores Carneiro Primo Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Eva Conceição Mendonça Lopes Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Joao Donizete de Souza Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Leila Orro de Campos Nunes Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Lirian Regina Barros Valente Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Luiz Carlos Gomes da Silva Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Luiz Diogo Paredes dos Santos Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Maria José Teixeira Marcelo Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Luiz Egberg Penteado Anderson Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Magnólia D´Amo Dornelles Bordignon Tokikawa Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Maria Alves Roza Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Maria Aparecida Alves Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Maria Auxiliadora Brito Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Maria Lucia Fernandes Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Maria Luísa Gonçalves de Matos Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Maura Lúcia Barbosa Leal Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Mauro dos Santos Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Milton Ferreira da Silva Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Naterce Sales Cardoso Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Neusa Mitiko Yida de Matos Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Pericles Rodrigues de Oliveira Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Vera Alba Pael Lopes Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Veraci Catarina Rocha Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Dirce Regina da Silva Pádua Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Carlinda Asato Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Claudemir Rivarola Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Cleuracy de Lima Pinto Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Edmirson Ribeiro Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Irineis de Souza Donatoni Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Fernando Cezar de Aragão e Silva Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Giselda Senerino de Souza Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Gilse Yara Santa Rita Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Genésio Antunes da Silva Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Francisca Saturnina Sanches Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Elioenai Pereira Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Edson da Luz Barbosa Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) Diante da concordância das partes (f. 262-263), em vista da possibilidade de realização de acordo, mantenha-se o feito suspenso pelo prazo de trinta dias úteis.

Após o decurso do prazo, voltem-se os autos conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
29/08/2023 15:05

Recebidos os autos
29/08/2023 15:04

Confirmada
29/08/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 12:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/08/2023 12:49

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/08/2023 10:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/08/2023 10:52

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 17:46

Conclusos para tipo de conclusão.
28/08/2023 17:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/08/2023 17:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/08/2023 17:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/08/2023 17:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/08/2023 01:44

Recebidos os autos
12/08/2023 01:44

Confirmada
12/08/2023 01:44

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 03:09

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 00:01

Publicação
03/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1411102-92.2021.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Agravante: Adenauer Campos de Moraes Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Arnon Brunet Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Antõnio Carlos Albergueti Garcia Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Antonio Poletto Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Audir Bispo do Santos Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Dalva de Azambuja Moraes Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Débora Ventura Barros Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Dolores Carneiro Primo Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Eva Conceição Mendonça Lopes Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Joao Donizete de Souza Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Leila Orro de Campos Nunes Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Lirian Regina Barros Valente Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Luiz Carlos Gomes da Silva Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Luiz Diogo Paredes dos Santos Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Maria José Teixeira Marcelo Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Luiz Egberg Penteado Anderson Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Magnólia D´Amo Dornelles Bordignon Tokikawa Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Maria Alves Roza Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Maria Aparecida Alves Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Maria Auxiliadora Brito Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Maria Lucia Fernandes Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Maria Luísa Gonçalves de Matos Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Maura Lúcia Barbosa Leal Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Mauro dos Santos Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Milton Ferreira da Silva Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Naterce Sales Cardoso Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Neusa Mitiko Yida de Matos Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Pericles Rodrigues de Oliveira Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Vera Alba Pael Lopes Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Veraci Catarina Rocha Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Dirce Regina da Silva Pádua Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Carlinda Asato Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Claudemir Rivarola Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Cleuracy de Lima Pinto Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Edmirson Ribeiro Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Irineis de Souza Donatoni Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Fernando Cezar de Aragão e Silva Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Giselda Senerino de Souza Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Gilse Yara Santa Rita Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Genésio Antunes da Silva Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Francisca Saturnina Sanches Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Elioenai Pereira Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Edson da Luz Barbosa Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) Assim, para que não haja decisão surpresa (art. 10 do CPC), intimem-se as partes para indicar se pretendem que este feito continue suspenso em razão das tratativas de negociação, no prazo de dez dias.

Intimem-se.

Cumpra-se.
02/08/2023 07:00

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 17:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/08/2023 17:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/08/2023 17:28

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 12:58

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 10:28

Expedição de "tipo de documento".
18/05/2023 10:28

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
18/05/2023 10:28

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
10/03/2023 01:10

Recebidos os autos
10/03/2023 01:10

Confirmada
10/03/2023 01:09

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 02:46

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 00:01

Publicação
28/02/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1411102-92.2021.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Julizar Barbosa Trindade Agravante: Adenauer Campos de Moraes Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Arnon Brunet Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Antõnio Carlos Albergueti Garcia Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Antonio Poletto Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Audir Bispo do Santos Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Dalva de Azambuja Moraes Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Débora Ventura Barros Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Dolores Carneiro Primo Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Eva Conceição Mendonça Lopes Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Joao Donizete de Souza Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Leila Orro de Campos Nunes Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Lirian Regina Barros Valente Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Luiz Carlos Gomes da Silva Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Luiz Diogo Paredes dos Santos Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Maria José Teixeira Marcelo Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Luiz Egberg Penteado Anderson Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Magnólia D´Amo Dornelles Bordignon Tokikawa Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Maria Alves Roza Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Maria Aparecida Alves Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Maria Auxiliadora Brito Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Maria Lucia Fernandes Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Maria Luísa Gonçalves de Matos Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Maura Lúcia Barbosa Leal Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Mauro dos Santos Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Milton Ferreira da Silva Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Naterce Sales Cardoso Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Neusa Mitiko Yida de Matos Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Pericles Rodrigues de Oliveira Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Vera Alba Pael Lopes Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Veraci Catarina Rocha Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Dirce Regina da Silva Pádua Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Carlinda Asato Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Claudemir Rivarola Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Cleuracy de Lima Pinto Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Edmirson Ribeiro Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Irineis de Souza Donatoni Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Fernando Cezar de Aragão e Silva Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Giselda Senerino de Souza Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Gilse Yara Santa Rita Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Genésio Antunes da Silva Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Francisca Saturnina Sanches Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Elioenai Pereira Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Edson da Luz Barbosa Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) Diante da informação dos agravantes (fls. 234-5) e do agravado (f. 239) de que ainda estão em andamento as tratativas de composição entre as partes e, considerando que, a fim de possibilitar os estudos técnicos subjacentes os quais estão sendo realizados na ação rescisória 1401009-80.2015.8.12.0000, defere-se a renovação do pedido de suspensão desse recurso pelo tempo requerido (150 -cento e cinquenta dias - dias), vez que eventual composição naquela tem reflexo também nessa ação.

Aguarde-se em cartório.

Após, devolva-se os autos a esse Relator para as providências necessárias.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
27/02/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 13:15

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/02/2023 13:14

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/02/2023 09:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/02/2023 09:07

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 16:28

Conclusos para tipo de conclusão.
17/02/2023 16:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/02/2023 16:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/02/2023 21:05

Juntada de tipo de documento
14/02/2023 21:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/02/2023 21:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/02/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 01:05

Recebidos os autos
10/02/2023 01:05

Confirmada
10/02/2023 01:05

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 02:04

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 00:01

Publicação
31/01/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1411102-92.2021.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Julizar Barbosa Trindade Agravante: Adenauer Campos de Moraes Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Arnon Brunet Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Antõnio Carlos Albergueti Garcia Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Antonio Poletto Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Audir Bispo do Santos Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Dalva de Azambuja Moraes Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Débora Ventura Barros Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Dolores Carneiro Primo Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Eva Conceição Mendonça Lopes Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Joao Donizete de Souza Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Leila Orro de Campos Nunes Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Lirian Regina Barros Valente Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Luiz Carlos Gomes da Silva Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Luiz Diogo Paredes dos Santos Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Maria José Teixeira Marcelo Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Luiz Egberg Penteado Anderson Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Magnólia D´Amo Dornelles Bordignon Tokikawa Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Maria Alves Roza Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Maria Aparecida Alves Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Maria Auxiliadora Brito Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Maria Lucia Fernandes Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Maria Luísa Gonçalves de Matos Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Maura Lúcia Barbosa Leal Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Mauro dos Santos Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Milton Ferreira da Silva Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Naterce Sales Cardoso Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Neusa Mitiko Yida de Matos Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Pericles Rodrigues de Oliveira Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Vera Alba Pael Lopes Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Veraci Catarina Rocha Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Dirce Regina da Silva Pádua Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Carlinda Asato Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Claudemir Rivarola Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Cleuracy de Lima Pinto Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Edmirson Ribeiro Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Irineis de Souza Donatoni Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Fernando Cezar de Aragão e Silva Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Giselda Senerino de Souza Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Gilse Yara Santa Rita Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Genésio Antunes da Silva Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Francisca Saturnina Sanches Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Elioenai Pereira Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravante: Edson da Luz Barbosa Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) Diante do término do prazo de suspensão deferido nesse recurso (f. 203) com o objetivo de possibilitar os estudos técnicos subjacentes os quais estão sendo realizados na ação rescisória 1401009-80.2015.8.12.000 e a informação de que existe possibilidade de composição nos autos, intimem-se as partes para que se manifestem no prazo de 10 (dez) dias a respeito.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
30/01/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 12:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/01/2023 08:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/01/2023 08:19

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 10:11

Conclusos para tipo de conclusão.
30/08/2022 13:09

Juntada de tipo de documento
24/08/2022 13:31

Juntada de tipo de documento
19/08/2022 17:52

Juntada de tipo de documento
16/08/2022 03:53

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 00:01

Publicação
15/08/2022 14:54

Juntada de tipo de documento
15/08/2022 10:31

Recebidos os autos
15/08/2022 10:31

Confirmada
15/08/2022 07:02

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 19:04

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 18:04

Expedição de "tipo de documento".
12/08/2022 17:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/08/2022 17:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/08/2022 17:11

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2022 00:34

Confirmada
07/08/2022 00:34

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 09:09

Conclusos para tipo de conclusão.
04/08/2022 20:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/08/2022 20:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/08/2022 13:51

Juntada de tipo de documento
02/08/2022 13:51

Recebidos os autos
02/08/2022 13:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/08/2022 13:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/07/2022 10:48

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 02:15

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 00:01

Publicação
27/07/2022 13:00

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 11:10

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 11:05

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/07/2022 10:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/07/2022 10:28

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 15:01

Conclusos para tipo de conclusão.
13/07/2022 15:00

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 19:13

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 11:13

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 05:33

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 00:01

Publicação
24/06/2022 13:30

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 10:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/06/2022 10:00

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 15:18

Conclusos para tipo de conclusão.
22/06/2022 15:17

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 00:43

Recebidos os autos
14/03/2022 00:43

Confirmada
14/03/2022 00:43

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 13:02

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 02:27

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 00:01

Publicação
04/03/2022 13:35

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 18:01

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 16:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/03/2022 14:33

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/03/2022 14:33

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 12:14

Conclusos para tipo de conclusão.
09/02/2022 12:12

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 14:00

Deliberação em Sessão
08/02/2022 02:44

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 00:01

Publicação
07/02/2022 07:00

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 16:09

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/02/2022 16:09

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022 14:28

Conclusos para tipo de conclusão.
04/02/2022 10:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
31/01/2022 00:01

Publicação
28/01/2022 14:37

Inclusão em pauta
28/01/2022 12:44

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 15:49

Inclusão em Pauta
13/12/2021 13:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/12/2021 09:24

Expedição de "tipo de documento".
04/10/2021 15:41

Conclusos para tipo de conclusão.
01/10/2021 01:12

Ato ordinatório praticado
01/10/2021 00:01

Publicação
30/09/2021 13:00

Ato ordinatório praticado
30/09/2021 12:05

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/09/2021 12:05

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 09:53

Ato ordinatório praticado
19/08/2021 14:43

Juntada de tipo de documento
16/08/2021 14:38

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2021 14:38

Ato ordinatório praticado
09/08/2021 10:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/08/2021 10:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/08/2021 20:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/08/2021 09:30

Recebidos os autos
02/08/2021 09:30

Confirmada
29/07/2021 22:43

Ato ordinatório praticado
29/07/2021 14:08

Ato ordinatório praticado
29/07/2021 05:48

Ato ordinatório praticado
29/07/2021 00:01

Publicação
28/07/2021 17:40

Juntada de tipo de documento
28/07/2021 16:06

Expedição de "tipo de documento".
28/07/2021 14:17

Ato ordinatório praticado
28/07/2021 13:00

Ato ordinatório praticado
28/07/2021 12:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/07/2021 11:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/07/2021 11:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/07/2021 12:30

Confirmada
23/07/2021 02:02

Ato ordinatório praticado
23/07/2021 00:25

Ato ordinatório praticado
23/07/2021 00:25

Expedida/Certificada
23/07/2021 00:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/07/2021 00:01

Publicação
22/07/2021 07:06

Ato ordinatório praticado
21/07/2021 16:23

Conclusos para tipo de conclusão.
21/07/2021 16:23

Expedição de "tipo de documento".
21/07/2021 16:23

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
21/07/2021 15:32

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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