21/03/2025 07:04

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 07:04

Transitado em Julgado em data
17/03/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 17:23

Realizado cálculo de custas
17/03/2025 17:23

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 17:22

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: João Paulo Pequim Taveira (OAB 21321/MS) Processo 0801855-93.2024.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Romoaldo Candido Morais - Intimação da parte autora acerca da guia de levantamento de fls. 200.
19/02/2025 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 13:14

Juntada de Petição de tipo
14/02/2025 14:13

Remetidos os Autos para destino.
12/02/2025 18:43

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/02/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 15:02

Recebidos os autos
29/01/2025 15:02

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 15:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/01/2025 09:26

Juntada de tipo de documento
23/01/2025 11:07

Conclusos para tipo de conclusão.
22/01/2025 21:01

Juntada de Petição de tipo
16/01/2025 13:30

Juntada de Petição de tipo
16/01/2025 13:30

Juntada de Petição de tipo
09/01/2025 12:45

Juntada de Petição de tipo
09/01/2025 12:45

Juntada de Petição de tipo
08/01/2025 17:03

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: João Paulo Pequim Taveira (OAB 21321/MS), Mickael Silveira Fonseca (OAB 71832/DF), Anderson de Almeida Freitas (OAB 22748/DF), Cassio Roberto Almeida de Barros (OAB 26296/DF), Gabriel de Sa Cabral (OAB 61492/DF) Processo 0801855-93.2024.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Romoaldo Candido Morais - Exectdo: Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas da Nação - Abapen - A petição de fls. 169/172 trata-se de cumprimento de sentença (art. 523, CPC), razão pela qual determino à escrivania que realize a evolução da classe da presente ação.

Após, intime-se a parte requerida para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito.

Fixo honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do cumprimento de sentença, caso não haja o pagamento no prazo supracitado, em observância à Súmula 517 do STJ: "São devidos honorários advocatícios no cumprimento de sentença, haja ou não impugnação, depois de escoado o prazo para pagamento voluntário, que se inicia após a intimação do advogado da parte executada." Não sendo pagos no prazo, intime-se a parte autora para atualizar o débito, com a inserção da multa e honorários advocatícios, retornando-me, em seguida, os autos conclusos.
02/12/2024 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 10:46

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 10:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/11/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 11:01

Evolução da Classe Processual
30/10/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/10/2024 16:32

Recebidos os autos
30/10/2024 16:32

Determinada Requisição de Informações
30/10/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 11:55

Conclusos para tipo de conclusão.
30/10/2024 11:54

Realizado cálculo de custas
30/10/2024 11:54

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 10:50

Transitado em Julgado em data
16/10/2024 15:00

Juntada de Petição de tipo
18/09/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Jonyeferson Bellinati da Silva Filho (OAB 19379/MS), Blamir Bonadiman Machado (OAB 21408/MS), João Paulo Pequim Taveira (OAB 21321/MS), Mickael Silveira Fonseca (OAB 71832/DF), Anderson de Almeida Freitas (OAB 22748/DF), Cassio Roberto Almeida de Barros (OAB 26296/DF), Rdrigo Alcini Rodrigues (OAB 59609/PR), Gabriel de Sa Cabral (OAB 61492/DF) Processo 0801855-93.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Romoaldo Candido Morais - Réu: BANCO COOPERATIVO SICOOB S/A – BANCO SICOOB, Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas da Nação - Abapen - Intimação das partes acerca da sentença de fls. 160-165: "

Ante ao exposto, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para o fim de: A) Declarar a ilegalidade dos descontos realizados no benefício da parte autora relativos ao(s) contrato(s) "Contribuição Abapen" em nome da parte autora, devendo a parte ré ("Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas da Nação - Abapen") efetuar a devolução na forma simples, acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde o evento danoso (data do desconto da primeira parcela) e correção monetária pelo IGPM-FGV a partir da data dos descontos.

B) condenar a parte requerida ("Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas da Nação - Abapen") ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais, com juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês a partir do evento danoso (Súmula 54/STJ) e, com correção monetária mensal pelo IGPM-FGV, a partir da data desta sentença de arbitramento (Súmula 362/STJ); C) Condenar a parte ré ("Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas da Nação - Abapen") em custas e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, em havendo o pagamento espontâneo da condenação, autorizo o levantamento pela parte autora.

Do contrário, aguarde-se o cumprimento de sentença.

Cumpridas as determinações, arquive-se o feito com as baixas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se."
17/09/2024 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/09/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 15:01

Recebidos os autos
13/09/2024 15:01

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 15:01

Julgado procedente o pedido
06/09/2024 10:09

Conclusos para tipo de conclusão.
03/09/2024 14:16

Juntada de Petição de tipo
28/08/2024 13:31

Juntada de Petição de tipo
28/08/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 22:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/08/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 13:30

Juntada de Petição de tipo
05/08/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Jonyeferson Bellinati da Silva Filho (OAB 19379/MS), Blamir Bonadiman Machado (OAB 21408/MS), João Paulo Pequim Taveira (OAB 21321/MS), Mickael Silveira Fonseca (OAB 71832/DF), Anderson de Almeida Freitas (OAB 22748/DF), Cassio Roberto Almeida de Barros (OAB 26296/DF), Rdrigo Alcini Rodrigues (OAB 59609/PR), Gabriel de Sa Cabral (OAB 61492/DF) Processo 0801855-93.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Romoaldo Candido Morais - Réu: BANCO COOPERATIVO SICOOB S/A – BANCO SICOOB, Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas da Nação - Abapen - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação.
31/07/2024 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/07/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 16:31

Juntada de Petição de tipo
15/07/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 08:22

Juntada de tipo de documento
24/06/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 15:58

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/06/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 12:46

Juntada de Petição de tipo
14/06/2024 17:51

Recebidos os autos
14/06/2024 17:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/06/2024 14:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0859201-08.2022.8.12.0001

Municipio de Alcinopolis

Tdc Engenharia Eireli - EPP

Advogado: Cleidomar Furtado de Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/01/2023 16:12

Exibir Processo

Processo nº 0801845-49.2024.8.12.0045

Breno Domingos Silverio

Unimed Campo Grande Ms Cooperativa de Tr...

Advogado: Wellington Morais Salazar

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/06/2024 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0827412-20.2024.8.12.0001

Sindia Andressa Pereira Braga

Nu Pagamentos S/A-Nubank

Advogado: Vitor Elizeu Lima Guilhem

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/05/2024 16:06

Exibir Processo

Processo nº 0800139-49.2024.8.12.0039

Adriana Pereira da Silva

Luciene da Silva Marzurkiewicz

Advogado: Silvana de Carvalho Teodoro Zubcov

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/04/2024 15:45

Exibir Processo

Processo nº 0813346-08.2019.8.12.0002

Fabio Maurer Frantz

Municipio de Dourados

Advogado: Adrea Alves Ferreira Rocha

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/09/2022 07:29

Exibir Processo