TJMS - 0800123-81.2022.8.12.0034
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/05/2025 12:48
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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19/05/2025 12:46
Ato ordinatório praticado
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19/05/2025 12:46
Ato ordinatório praticado
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15/05/2025 22:37
Ato ordinatório praticado
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14/05/2025 11:22
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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14/05/2025 03:31
Ato ordinatório praticado
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14/05/2025 00:01
Publicação
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14/05/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0800123-81.2022.8.12.0034/50002 Comarca de Glória de Dourados - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottávio Brasilino Olegário (OAB: 15013/PB) Advogado: Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB: 7119/PB) Advogado: Rodrigo Nóbrega Farias (OAB: 10220/PB) Advogado: Jorge Ribeiro Coutinho Gonçalves da Silva (OAB: 10914/PB) Agravado: Wagner Duarte de Souza Advogado: Caio Gracia Souza (OAB: 28337/MS) Vistos, etc.
Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.
Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.
I.C. -
13/05/2025 07:14
Ato ordinatório praticado
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12/05/2025 18:09
Publicação
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12/05/2025 15:47
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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12/05/2025 15:47
Recurso Especial
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08/05/2025 17:59
Conclusos para tipo de conclusão.
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06/05/2025 15:46
Ato ordinatório praticado
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05/05/2025 16:53
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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05/05/2025 16:53
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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05/05/2025 16:41
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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05/05/2025 16:41
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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28/04/2025 09:16
Ato ordinatório praticado
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28/04/2025 05:35
Ato ordinatório praticado
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28/04/2025 01:57
Ato ordinatório praticado
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28/04/2025 00:01
Publicação
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28/04/2025 00:01
Publicação
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28/04/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0800123-81.2022.8.12.0034/50002 Comarca de Glória de Dourados - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottávio Brasilino Olegário (OAB: 15013/PB) Advogado: Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB: 7119/PB) Advogado: Rodrigo Nóbrega Farias (OAB: 10220/PB) Advogado: Jorge Ribeiro Coutinho Gonçalves da Silva (OAB: 10914/PB) Agravado: Wagner Duarte de Souza Advogado: Caio Gracia Souza (OAB: 28337/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/04/2025. -
25/04/2025 11:49
Ato ordinatório praticado
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25/04/2025 11:34
Ato ordinatório praticado
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25/04/2025 11:01
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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25/04/2025 11:00
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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25/04/2025 11:00
Expedição de "tipo de documento".
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25/04/2025 11:00
Ato ordinatório praticado
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28/03/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0800123-81.2022.8.12.0034/50001 Comarca de Glória de Dourados - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottávio Brasilino Olegário (OAB: 15013/PB) Advogado: Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB: 7119/PB) Advogado: Rodrigo Nóbrega Farias (OAB: 10220/PB) Advogado: Jorge Ribeiro Coutinho Gonçalves da Silva (OAB: 10914/PB) Recorrido: Wagner Duarte de Souza Advogado: Caio Gracia Souza (OAB: 28337/MS) Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A.
I.C. -
04/02/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800123-81.2022.8.12.0034/50000 Comarca de Glória de Dourados - Vara Única Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottávio Brasilino Olegário (OAB: 15013/PB) Advogado: Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB: 7119/PB) Advogado: Rodrigo Nóbrega Farias (OAB: 10220/PB) Advogado: Jorge Ribeiro Coutinho Gonçalves da Silva (OAB: 10914/PB) Embargado: Wagner Duarte de Souza Advogado: Caio Gracia Souza (OAB: 28337/MS) Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.
OMISSÃO E OBSCURIDADE - INEXISTÊNCIA.
REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.
RECURSO REJEITADO.
I.
CASO EM EXAME 1.
Embargos de declaração contra acórdão proferido na 3ª Câmara Cível deste Tribunal que negou provimento ao recurso de apelação.
II.
QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2.
Análise da existência de omissão e obscuridade no acórdão embargado.
III.
RAZÕES DE DECIDIR 3.
Os embargos de declaração se prestam a aperfeiçoar o julgado e afastar os vícios de omissão, contradição, obscuridade ou erro material porventura existentes. 4.
Os embargos de declaração não podem ser utilizados para a rediscussão de matéria.
IV.
DISPOSITIVO 5..
Recurso rejeitado.
Dispositivos relevantes: Artigos 937 e 1.022, do Código de Processo Civil.
Jurisprudência relevante: STJ, AgInt no AREsp n. 1.902.242/MT; TJMS, Embargos de Declaração Cível n. 0800676-68.2021.8.12.0033; Embargos de Declaração Cível n. 1411749-53.2022.8.12.0000.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator. -
03/02/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800123-81.2022.8.12.0034/50000 Comarca de Glória de Dourados - Vara Única Relator(a): Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottávio Brasilino Olegário (OAB: 15013/PB) Advogado: Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB: 7119/PB) Advogado: Rodrigo Nóbrega Farias (OAB: 10220/PB) Advogado: Jorge Ribeiro Coutinho Gonçalves da Silva (OAB: 10914/PB) Embargado: Wagner Duarte de Souza Advogado: Caio Gracia Souza (OAB: 28337/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
30/01/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800123-81.2022.8.12.0034/50000 Comarca de Glória de Dourados - Vara Única Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottávio Brasilino Olegário (OAB: 15013/PB) Advogado: Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB: 7119/PB) Advogado: Rodrigo Nóbrega Farias (OAB: 10220/PB) Advogado: Jorge Ribeiro Coutinho Gonçalves da Silva (OAB: 10914/PB) Embargado: Wagner Duarte de Souza Advogado: Caio Gracia Souza (OAB: 28337/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/01/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
08/01/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800123-81.2022.8.12.0034 Comarca de Glória de Dourados - Vara Única Relator(a): Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottávio Brasilino Olegário (OAB: 15013/PB) Apelado: Wagner Duarte de Souza Advogado: Henrique de Oliveira Rasslan (OAB: 21377/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
11/12/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800123-81.2022.8.12.0034 Comarca de Glória de Dourados - Vara Única Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottávio Brasilino Olegário (OAB: 15013/PB) Apelado: Wagner Duarte de Souza Advogado: Henrique de Oliveira Rasslan (OAB: 21377/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/12/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2024
Ultima Atualização
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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