05/11/2024 12:58

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 12:57

Transitado em Julgado em #{data}
07/08/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 11:32

Expedição de Certidão.
05/08/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2024 02:20

Expedição de Certidão.
26/07/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ruth Marcela Souza Ferreira (OAB 11180/MS) Processo 0801872-97.2022.8.12.0046 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Pamielly de Souza Soares - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
25/07/2024 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 25/07/2024.
25/07/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/07/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 10:02

Expedição de Certidão.
24/07/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 10:02

Expedição de Certidão.
24/07/2024 09:48

Expedição de Certidão.
24/07/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 13:25

Recebidos os autos
20/06/2024 13:25

Expedição de Certidão.
20/06/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 13:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/06/2024 08:48

Conclusos para julgamento
14/06/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 13:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/03/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 18:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/03/2024 18:45

Expedição de Carta.
19/03/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 11:36

Expedição de Certidão.
19/03/2024 11:34

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/03/2024.
04/03/2024 22:42

Publicado #{ato_publicado} em 04/03/2024.
01/03/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 09:11

Expedição de Certidão.
29/02/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 10:49

Expedição de Certidão.
29/01/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 01:22

Expedição de Certidão.
18/12/2023 08:24

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 08:23

Expedição de Certidão.
18/12/2023 08:23

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 01:07

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
09/12/2023 10:55

Expedição de Certidão.
10/10/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 01:44

Expedição de Certidão.
15/08/2023 11:02

Expedição de Certidão.
15/08/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 11:01

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
14/08/2023 17:26

Recebidos os autos
14/08/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 08:45

Conclusos para despacho
14/08/2023 08:45

Transitado em Julgado em #{data}
11/08/2023 12:00

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
08/08/2023 16:14

Recebidos os autos
08/08/2023 16:14

Recebidos os autos
19/04/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 18:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
19/04/2023 18:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
17/04/2023 16:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/04/2023 15:01

Juntada de Petição de Contra-razões
28/03/2023 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 28/03/2023.
28/03/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 13:05

Expedição de Certidão.
14/03/2023 13:32

Juntada de Petição de recurso inominado
02/03/2023 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 02/03/2023.
02/03/2023 08:27

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 10:22

Expedição de Certidão.
01/03/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 09:04

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 14:56

Expedição de Certidão.
28/02/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 14:56

Homologada a Transação
27/02/2023 12:56

Conclusos para julgamento
16/02/2023 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/02/2023 09:03

Juntada de Petição de Réplica
02/02/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 21:06

Publicado #{ato_publicado} em 01/02/2023.
01/02/2023 08:25

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 15:46

Juntada de Petição de contestação
15/12/2022 02:24

Expedição de Certidão.
05/12/2022 11:56

Expedição de Certidão.
05/12/2022 09:37

Expedição de Carta.
05/12/2022 09:30

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 09:41

Recebidos os autos
29/11/2022 09:41

Determinada Requisição de Informações
04/11/2022 09:17

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 09:15

Expedição de Certidão.
04/11/2022 09:15

INCONSISTENTE
28/10/2022 17:05

Ato ordinatório praticado
28/10/2022 17:04

Ato ordinatório praticado
28/10/2022 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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