TJMS - 0804944-70.2022.8.12.0021
1ª instância - Tres Lagoas - Vara de Fazenda Publica e Registros Publicos
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 18:47
Relação encaminhada ao D.J.
-
16/09/2025 07:57
Relação encaminhada ao D.J.
-
15/09/2025 17:49
Emissão da Relação
-
15/09/2025 15:16
Documento Digitalizado
-
15/09/2025 15:16
Documento Digitalizado
-
15/09/2025 15:16
Documento Digitalizado
-
15/09/2025 15:16
Documento Digitalizado
-
15/09/2025 15:16
Documento Digitalizado
-
09/09/2025 17:24
Expedição em análise para assinatura
-
20/08/2025 03:50
Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/08/2025.
-
14/08/2025 15:34
Prazo em Curso
-
14/08/2025 11:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2025 17:15
Prazo em Curso
-
08/08/2025 05:42
Publicado ato_publicado em 08/08/2025.
-
06/08/2025 18:33
Relação encaminhada ao D.J.
-
05/08/2025 18:44
Emissão da Relação
-
05/08/2025 18:43
Documento Digitalizado
-
05/08/2025 18:43
Documento Digitalizado
-
05/08/2025 18:43
Documento Digitalizado
-
05/08/2025 18:36
Expedição de Certidão.
-
01/08/2025 19:11
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
01/08/2025 19:11
Expedição de Certidão.
-
01/08/2025 19:11
Registro de Sentença
-
01/08/2025 19:11
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
23/04/2025 15:45
Conclusos para despacho
-
07/04/2025 15:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2025 05:39
Publicado ato_publicado em 01/04/2025.
-
31/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0804944-70.2022.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Luciano Nitatori, Luciano Nitatori, Luciano Nitatori, Luciano Nitatori, Luciano Nitatori, Joana Cristina de Oliveira Lopes, Matheus da Silva Queiroz, Matheus da Silva Queiroz, Matheus da Silva Queiroz, Matheus da Silva Queiroz, Matheus da Silva Queiroz, Rafaela Viol Nitatori, Rafaela Viol Nitatori, Rafaela Viol Nitatori, Rafaela Viol Nitatori, Rafaela Viol Nitatori - Exectdo: Município de Três Lagoas - Intimação da parte exequente para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias acerca da certidão de crédito e tributos de fls. 342/343. -
28/03/2025 18:56
Relação encaminhada ao D.J.
-
28/03/2025 17:49
Emissão da Relação
-
28/03/2025 17:48
Documento Digitalizado
-
28/03/2025 17:48
Documento Digitalizado
-
28/03/2025 17:48
Documento Digitalizado
-
28/03/2025 17:46
Expedição de Certidão.
-
10/03/2025 20:51
Publicado ato_publicado em 10/03/2025.
-
10/03/2025 07:51
Relação encaminhada ao D.J.
-
07/03/2025 11:15
Emissão da Relação
-
07/03/2025 11:14
Documento Digitalizado
-
17/01/2025 14:05
Prazo em Curso
-
10/01/2025 14:32
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
10/01/2025 14:28
Documento Digitalizado
-
16/12/2024 16:32
Prazo em Curso
-
11/12/2024 16:56
Documento Digitalizado
-
11/12/2024 16:56
Documento Digitalizado
-
11/12/2024 16:56
Documento Digitalizado
-
11/12/2024 16:56
Expedição de Ofício.
-
09/12/2024 13:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
09/12/2024 13:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
02/12/2024 07:21
Expedição em análise para assinatura
-
02/12/2024 07:17
Expedição de Certidão.
-
02/12/2024 07:11
Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/12/2024.
-
07/11/2024 14:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0804944-70.2022.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Joana Cristina de Oliveira Lopes - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre a correção do cadastro preliminar de ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ. -
31/10/2024 21:16
Publicado ato_publicado em 31/10/2024.
-
31/10/2024 07:57
Relação encaminhada ao D.J.
-
31/10/2024 07:46
Expedição de Certidão.
-
31/10/2024 07:46
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2024 07:46
Autos preparados para expedição
-
31/10/2024 07:45
Emissão da Relação
-
31/10/2024 07:45
Documento Digitalizado
-
31/10/2024 07:44
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0804944-70.2022.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Joana Cristina de Oliveira Lopes - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
31/07/2024 20:49
Publicado ato_publicado em 31/07/2024.
-
31/07/2024 07:56
Relação encaminhada ao D.J.
-
31/07/2024 07:26
Prazo em Curso
-
31/07/2024 07:22
Expedição de Certidão.
-
31/07/2024 07:22
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2024 07:21
Emissão da Relação
-
30/07/2024 11:57
Documento Digitalizado
-
30/07/2024 11:53
Expedição de Certidão.
-
22/07/2024 08:36
Autos preparados para expedição
-
11/07/2024 17:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2024 12:16
Prazo em Curso
-
26/06/2024 20:56
Publicado ato_publicado em 26/06/2024.
-
26/06/2024 07:53
Relação encaminhada ao D.J.
-
25/06/2024 11:05
Emissão da Relação
-
25/06/2024 11:02
Expedição de Certidão.
-
15/04/2024 11:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2024 20:44
Publicado ato_publicado em 05/04/2024.
-
05/04/2024 07:47
Relação encaminhada ao D.J.
-
04/04/2024 09:10
Emissão da Relação
-
05/03/2024 15:31
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
05/03/2024 15:31
Proferido despacho de mero expediente
-
02/03/2024 07:14
Conclusos para despacho
-
07/02/2024 14:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2024 21:16
Publicado ato_publicado em 30/01/2024.
-
30/01/2024 07:47
Relação encaminhada ao D.J.
-
30/01/2024 06:05
Prazo em Curso
-
30/01/2024 06:03
Emissão da Relação
-
30/01/2024 06:03
Expedição de Certidão.
-
30/01/2024 06:02
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2024 09:28
Documento Digitalizado
-
27/01/2024 09:27
Expedição de Certidão.
-
20/12/2023 02:27
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
06/12/2023 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2023 20:44
Publicado ato_publicado em 29/11/2023.
-
29/11/2023 07:46
Relação encaminhada ao D.J.
-
29/11/2023 07:33
Prazo em Curso
-
29/11/2023 07:32
Expedição de Certidão.
-
29/11/2023 07:31
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 07:29
Autos preparados para expedição
-
29/11/2023 07:28
Emissão da Relação
-
21/11/2023 16:10
Documento Digitalizado
-
21/11/2023 15:43
Expedição de Certidão.
-
13/04/2023 13:20
Autos preparados para expedição
-
12/04/2023 14:57
Expedição de Certidão.
-
15/03/2023 17:24
Expedição de Certidão.
-
15/03/2023 17:24
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
15/03/2023 09:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/02/2023 13:59
Expedição de Certidão.
-
17/02/2023 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2023 13:51
Prazo em Curso
-
16/02/2023 20:57
Publicado ato_publicado em 16/02/2023.
-
16/02/2023 18:05
Juntada de Ofício
-
15/02/2023 15:15
Relação encaminhada ao D.J.
-
15/02/2023 10:49
Autos preparados para expedição
-
14/02/2023 18:43
Emissão da Relação
-
09/02/2023 14:52
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
09/02/2023 14:52
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2023 17:48
Conclusos para despacho
-
07/02/2023 14:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/01/2023 11:28
Expedição de Certidão.
-
23/01/2023 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2023 17:58
Autos preparados para expedição
-
21/12/2022 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2022 20:59
Publicado ato_publicado em 12/12/2022.
-
08/12/2022 18:42
Relação encaminhada ao D.J.
-
08/12/2022 13:20
Emissão da Relação
-
25/11/2022 12:11
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
25/11/2022 12:11
Proferido despacho de mero expediente
-
24/11/2022 08:12
Conclusos para despacho
-
24/11/2022 07:33
Juntada de Ofício
-
22/11/2022 01:04
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
12/11/2022 15:04
Prazo em Curso
-
08/11/2022 17:45
Expedição de Certidão.
-
08/11/2022 17:45
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2022 17:31
Autos preparados para expedição
-
08/11/2022 16:46
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
08/11/2022 16:46
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2022 05:06
Conclusos para despacho
-
04/11/2022 13:34
Juntada de Ofício
-
17/10/2022 10:19
Informação do Sistema
-
29/08/2022 21:06
Publicado ato_publicado em 29/08/2022.
-
29/08/2022 07:38
Relação encaminhada ao D.J.
-
28/08/2022 17:56
Expedição de Certidão.
-
28/08/2022 17:55
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2022 14:03
Autos preparados para expedição
-
26/08/2022 14:02
Emissão da Relação
-
22/08/2022 14:22
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
22/08/2022 14:22
Não-Acolhimento
-
15/08/2022 06:37
Conclusos para despacho
-
11/08/2022 08:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2022 20:49
Publicado ato_publicado em 03/08/2022.
-
03/08/2022 07:46
Relação encaminhada ao D.J.
-
03/08/2022 07:07
Emissão da Relação
-
01/08/2022 14:22
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
-
22/06/2022 12:39
Expedição de Certidão.
-
22/06/2022 11:24
Expedição de Carta.
-
22/06/2022 11:23
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2022 11:43
Autos preparados para expedição
-
31/05/2022 14:25
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
31/05/2022 14:25
Recebida petição inicial
-
31/05/2022 08:18
Conclusos para despacho
-
30/05/2022 15:36
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
-
30/05/2022 15:34
Expedição de Certidão.
-
30/05/2022 15:34
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
30/05/2022 14:21
Apensado ao processo numero do processo
-
30/05/2022 14:21
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2022
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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