28/03/2025 18:10

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2025 19:01

Juntada de Petição de tipo
27/03/2025 14:07

Juntada de Petição de tipo
12/03/2025 19:17

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 10:45

Juntada de Petição de tipo
07/03/2025 20:55

Ato ordinatório praticado
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Eduardo Pradebon (OAB 6720B/MS), Ijosey Bastos Soares (OAB 15432/MS), Silvana Roldão de Souza (OAB 16609/MS), Chrystian de Aragão Ferreira dos Santos (OAB 25173/MS), Iuri Sebastião de Oliveira Teles (OAB 26038/MS) Processo 0846466-40.2022.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Michel Pinheiro da Fonseca, José Damasio de Oliveira, Hugo Pinheiro da Fonseca, José Matheus Pinheiro da Fonseca da Silva - Invtarda: Francisca Pinheiro da Fonseca de Oliveira - Intimação das partes para manifestarem sobre as avaliações juntadas às f. 139-153, no prazo de 15 (quinze) dias.
28/02/2025 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 18:39

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 18:39

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 18:39

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/02/2025 18:38

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 18:52

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 18:52

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 18:52

Juntada de tipo de documento
14/01/2025 18:51

Juntada de tipo de documento
07/01/2025 00:42

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 18:53

Juntada de tipo de documento
28/11/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 18:53

Juntada de tipo de documento
28/11/2024 18:53

Juntada de tipo de documento
28/11/2024 18:52

Juntada de tipo de documento
28/11/2024 18:52

Juntada de tipo de documento
28/11/2024 18:51

Juntada de tipo de documento
28/11/2024 18:50

Juntada de tipo de documento
28/11/2024 18:49

Juntada de tipo de documento
28/11/2024 18:49

Juntada de tipo de documento
19/11/2024 13:30

Juntada de Petição de tipo
13/11/2024 20:03

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 20:01

Decorrido prazo de parte
08/10/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 15:06

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 15:05

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 15:05

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 15:05

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 20:27

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 07:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Eduardo Pradebon (OAB 6720B/MS), Ijosey Bastos Soares (OAB 15432/MS), Silvana Roldão de Souza (OAB 16609/MS), Chrystian de Aragão Ferreira dos Santos (OAB 25173/MS), Iuri Sebastião de Oliveira Teles (OAB 26038/MS) Processo 0846466-40.2022.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Michel Pinheiro da Fonseca, José Damasio de Oliveira, Hugo Pinheiro da Fonseca, José Matheus Pinheiro da Fonseca da Silva - Invtarda: Francisca Pinheiro da Fonseca de Oliveira - "Inicialmente, diante do valor do acervo hereditário, determino o recolhimento das custas pelas partes, devendo neste momento 50% do valor que vier a ser apurado.

Por outro lado, há indicação de José Matheus Pinheiro da Fonseca da Silva na condição de herdeiro da falecida, cuja questão, a priori, por tratar-se de filiação socioafetiva, poderia ser enquadrada como de alta indagação, demandando a propositura de demanda pela vias ordinárias.

Todavia, no ponto, denota-se que as partes encontram-se acordes sobre a condição de herdeiro de José Matheus, decorrendo dai a possibilidade de reconhecimento incidental de sua qualidade de herdeiro.

Neste sentido: De mais, superada tais questões, determino prosseguimento do feito.

Para tanto, promova-se a avaliação dos bens imóveis que integram o acervo hereditário.

Expeça-se mandado.

Com os laudos, intimem-se as partes.

Sem prejuízo, considerando que noticiada a existência de conta bancária em nome da falecida, autorizo via SISBAJUD, a arrecadação de possíveis saldos aos autos.

No mais, reitere-se a intimação do inventariante para que promova apresentação das certidões negativas fiscais em nome da falecida, dentro de quinze dias.

Por fim, após a avaliação do bens, deverá o inventariante viabilizar a apuração do ITCMD devido, providenciando o respectivo recolhimento, quando será concedida vista dos autos à PGE.

Saem os presentes intimados.

Nada mais."
30/09/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 19:42

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 19:41

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 21:11

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 17:04

Decisão ou Despacho
12/09/2024 14:54

de Instrução e Julgamento
11/09/2024 13:45

Remetidos os Autos para destino.
25/07/2024 08:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Eduardo Pradebon (OAB 6720B/MS), Ijosey Bastos Soares (OAB 15432/MS), Silvana Roldão de Souza (OAB 16609/MS), Chrystian de Aragão Ferreira dos Santos (OAB 25173/MS), Iuri Sebastião de Oliveira Teles (OAB 26038/MS) Processo 0846466-40.2022.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Michel Pinheiro da Fonseca, José Damasio de Oliveira, Hugo Pinheiro da Fonseca, José Matheus Pinheiro da Fonseca da Silva - Invtarda: Francisca Pinheiro da Fonseca de Oliveira - Intimação acerca da audiência de conciliação designada para o dia 11/09/2024, às 14:00 horas, conforme despacho de f. 114-115.
24/07/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 17:33

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 17:33

de Instrução e Julgamento
07/06/2024 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/06/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 17:29

Recebidos os autos
23/05/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 23:03

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2023 19:30

Juntada de Petição de tipo
16/11/2023 13:46

Juntada de Petição de tipo
13/11/2023 22:06

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 18:29

Juntada de tipo de documento
13/11/2023 18:29

Juntada de tipo de documento
04/10/2023 03:50

Decorrido prazo de parte
03/10/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 13:49

Expedição de tipo de documento.
02/10/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 12:18

Expedição de tipo de documento.
28/08/2023 21:18

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 15:06

Juntada de Petição de tipo
31/07/2023 21:25

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 08:35

Juntada de Petição de tipo
21/07/2023 19:33

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 17:08

Expedição de tipo de documento.
20/07/2023 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/07/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 14:52

Juntada de Petição de tipo
10/07/2023 08:33

Juntada de tipo de documento
29/06/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 18:45

Expedição de tipo de documento.
26/06/2023 18:45

Expedição de tipo de documento.
26/06/2023 18:45

Expedição de tipo de documento.
26/06/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/06/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 21:36

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 15:47

Recebidos os autos
05/06/2023 15:47

Juntada de Petição de tipo
31/05/2023 22:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/05/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 20:52

Expedição de tipo de documento.
30/05/2023 20:52

Expedição de tipo de documento.
30/05/2023 20:52

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/05/2023 20:52

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 20:51

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 15:11

Recebidos os autos
11/05/2023 15:11

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 16:09

Conclusos para tipo de conclusão.
17/02/2023 23:04

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 23:03

Expedição de tipo de documento.
17/02/2023 23:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/02/2023 15:21

Juntada de Petição de tipo
20/01/2023 18:45

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/01/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 16:35

Juntada de Petição de tipo
04/01/2023 02:47

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 14:38

Expedição de tipo de documento.
13/12/2022 17:18

Recebidos os autos
13/12/2022 17:18

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 15:18

Conclusos para tipo de conclusão.
30/11/2022 15:17

Juntada de Petição de tipo
21/11/2022 11:53

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/11/2022 08:01

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 12:20

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 17:52

Recebidos os autos
04/11/2022 17:52

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 07:30

Conclusos para tipo de conclusão.
18/10/2022 07:21

Expedição de tipo de documento.
18/10/2022 07:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/10/2022 07:19

Expedição de tipo de documento.
18/10/2022 07:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/10/2022 07:18

Expedição de tipo de documento.
18/10/2022 07:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/10/2022 07:17

Expedição de tipo de documento.
18/10/2022 07:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/10/2022 07:16

Expedição de tipo de documento.
18/10/2022 07:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/10/2022 16:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
03/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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