11/11/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 12:42

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 10:02

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 09:00

Transitado em Julgado em #{data}
29/10/2024 02:22

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 10:14

INCONSISTENTE
18/10/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 10:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/10/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800487-26.2022.8.12.0043/50000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Embargante: Banco Safra S.A.

Advogado: Roberto de Souza Moscoso (OAB: 18116/DF) Embargada: Maria de Lourdes da Silva Vieira Advogada: Adriana Patricia Lima Wommer (OAB: 21281/MS) Advogado: Douglas Ademar Lima Wommer (OAB: 21711/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NÃO EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA - RECURSO CONHECIDO E NÃO ACOLHIDO. 1.

O embargos de declaração visam ao aperfeiçoamento da decisão ou acórdão, nos termos dos arts. 1.008 e 1.026 do Código de Processo Civil. 2.

A mera rediscussão do decidido é vedada nos embargos de declaração. 3.

Recurso conhecido e não acolhido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
17/10/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/10/2024 03:37

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 00:22

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800487-26.2022.8.12.0043/50000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Embargante: Banco Safra S.A.

Advogado: Roberto de Souza Moscoso (OAB: 18116/DF) Embargada: Maria de Lourdes da Silva Vieira Advogada: Adriana Patricia Lima Wommer (OAB: 21281/MS) Advogado: Douglas Ademar Lima Wommer (OAB: 21711/MS) Julgamento Virtual Iniciado
14/10/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 17:41

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
10/10/2024 16:40

Conclusos para decisão
10/10/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800487-26.2022.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Apelante: Banco Safra S.A.

Advogado: Roberto de Souza Moscoso (OAB: 18116/DF) Apelada: Maria de Lourdes da Silva Vieira Advogada: Adriana Patricia Lima Wommer (OAB: 21281/MS) Advogado: Douglas Ademar Lima Wommer (OAB: 21711/MS) Julgamento Virtual Iniciado
19/09/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800487-26.2022.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Apelante: Banco Safra S.A.

Advogado: Roberto de Souza Moscoso (OAB: 18116/DF) Apelada: Maria de Lourdes da Silva Vieira Advogada: Adriana Patricia Lima Wommer (OAB: 21281/MS) Advogado: Douglas Ademar Lima Wommer (OAB: 21711/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/09/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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