24/01/2025 17:20

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 17:18

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/01/2025.
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Terezinha Gialdi da Silva (OAB 4792/MS) Processo 0800359-41.2023.8.12.0020 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Edimara de Oliveira Aparecido - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do documento juntado aos autos nesta data, que comprova o pagamento do alvará.

O silêncio será interpretado como concordância com o pagamento e acarretará a extinção do processo.
04/12/2024 20:47

Publicado #{ato_publicado} em 04/12/2024.
04/12/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 18:32

Expedição de Certidão.
21/08/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Terezinha Gialdi da Silva (OAB 4792/MS) Processo 0800359-41.2023.8.12.0020 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Edimara de Oliveira Aparecido - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
31/07/2024 20:42

Publicado #{ato_publicado} em 31/07/2024.
31/07/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 09:59

Expedição de Certidão.
29/07/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 17:47

Expedição de Certidão.
24/05/2024 16:56

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/05/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 14:14

Expedição de Carta.
08/05/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 14:58

Expedição de Certidão.
09/03/2024 07:23

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/03/2024.
08/03/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2023 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 20:26

Publicado #{ato_publicado} em 18/12/2023.
18/12/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 07:09

Expedição de Certidão.
18/12/2023 07:09

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 00:33

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 12:20

Expedição de Certidão.
01/09/2023 08:49

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 11:46

Expedição de Certidão.
24/07/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 11:26

Expedição de Certidão.
24/07/2023 11:26

INCONSISTENTE
24/07/2023 11:25

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
21/07/2023 18:04

Recebidos os autos
21/07/2023 18:04

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 03:12

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 07:52

Conclusos para despacho
06/07/2023 07:51

Transitado em Julgado em #{data}
04/07/2023 14:30

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
21/06/2023 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 20:07

Publicado #{ato_publicado} em 20/06/2023.
20/06/2023 11:19

Expedição de Certidão.
20/06/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 14:37

Expedição de Certidão.
05/06/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 14:37

Julgado procedente o pedido
23/05/2023 15:16

Conclusos para julgamento
25/04/2023 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/04/2023 14:26

Juntada de Petição de Réplica
18/04/2023 03:25

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 20:41

Publicado #{ato_publicado} em 17/04/2023.
14/04/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2023 13:51

Expedição de Certidão.
17/03/2023 12:28

Expedição de Carta.
17/03/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 18:54

Recebidos os autos
15/03/2023 18:54

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 14:09

Conclusos para despacho
07/03/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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